31/07/2025 00:28

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 31/07/2025.
31/07/2025 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
30/07/2025 09:37

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 09:37

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 09:37

Expedição de Intimação de processo pautado.
30/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 6ª Câmara de Direito Público PROCESSO: 0800880-58.2019.8.18.0052 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) EMBARGANTE: MUNICIPIO DE SAO GONCALO DO GURGUEIA Advogado do(a) EMBARGANTE: RAFAEL DUAILIBE MASCARENHAS ANTERO - PI4928-A EMBARGADO: CARVALHO & LOBAO SOCIEDADE DE ADVOGADOS Advogados do(a) EMBARGADO: UANDERSON FERREIRA DA SILVA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO UANDERSON FERREIRA DA SILVA - PI5456-A, MARLIO DA ROCHA LUZ MOURA - PI4505-A, ADRIANO MOURA DE CARVALHO - PI4503-A RELATOR(A): Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 08/08/2025 - 14:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual da 6ª Câmara de Direito Público de 08/08/2025 a 18/08/2025.

Para mais informações, entre em contato pelos telefones disponíveis na página da unidade no site do Tribunal: https://transparencia.tjpi.jus.br/units/110001959/public.

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 29 de julho de 2025.
29/07/2025 11:33

Expedição de Outros documentos.
25/07/2025 10:19

Pedido de inclusão em pauta virtual
04/06/2025 14:33

Conclusos para despacho
04/06/2025 14:33

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
12/05/2025 16:08

Juntada de petição
07/05/2025 16:11

Juntada de Petição de petição
23/04/2025 15:39

Juntada de Petição de outras peças
01/04/2025 18:55

Expedição de intimação.
01/04/2025 18:55

Expedição de intimação.
31/03/2025 16:27

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE SAO GONCALO DO GURGUEIA - CNPJ: 01.***.***/0001-95 (APELANTE) e não-provido
28/03/2025 13:21

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
28/03/2025 13:11

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
21/03/2025 12:31

Juntada de Petição de petição
14/03/2025 00:17

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 14/03/2025.
14/03/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025
13/03/2025 10:38

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 10:38

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 10:38

Expedição de Intimação de processo pautado.
13/03/2025 10:38

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
12/03/2025 14:44

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 13:21

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
28/02/2025 09:19

Pedido de inclusão em pauta virtual
21/10/2024 08:35

Conclusos para o Relator
17/10/2024 09:00

Juntada de Petição de parecer do mp
03/10/2024 12:59

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 12:03

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2024 21:48

Recebidos os autos
30/08/2024 21:48

Conclusos para Conferência Inicial
30/08/2024 21:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/08/2024

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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