27/06/2025 08:17

Arquivado Definitivamente
27/06/2025 08:17

Baixa Definitiva
27/06/2025 08:17

Arquivado Definitivamente
17/06/2025 07:57

Decorrido prazo de LORENA RAICE SOUZA BENVINDO em 13/06/2025 23:59.
06/06/2025 02:11

Publicado Despacho em 06/06/2025.
06/06/2025 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
05/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Fazenda Pública Anexo I Rua Governador Tibério Nunes, 309, (Zona Sul), Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64001-610 PROCESSO Nº: 0801561-73.2022.8.18.0003 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) ASSUNTO: [FGTS ] AUTOR: LORENA RAICE SOUZA BENVINDOREU: FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE, PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE TERESINA Vistos em lote… Considerando o trânsito em julgado do acórdão retro relativamente ao Recurso inominado interposto contra a sentença da presente ação; Considerando mais que dos autos consta, intimem-se as partes para conhecimento da devolução destes autos a este Juizado Especial, o fazendo para os devidos fins.

Após o que, sem manifestação, arquive-se, havendo manifestação retornem-me conclusos.

Cumpra-se.

Dra.

Maria Célia Lima Lúcio Juíza de Direito Titular do Juizado Especial da Fazenda Pública de Teresina – PI
04/06/2025 20:06

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 20:06

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 20:06

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2025 13:22

Conclusos para despacho
04/06/2025 13:22

Expedição de Certidão.
04/06/2025 13:22

Expedição de Certidão.
26/05/2025 13:05

Recebidos os autos
26/05/2025 13:05

Juntada de Petição de certidão de inclusão em pauta
27/06/2024 13:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior
27/06/2024 13:52

Expedição de Certidão.
27/06/2024 13:52

Expedição de Outros documentos.
27/06/2024 13:52

Expedição de Certidão.
27/06/2024 03:18

Decorrido prazo de FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE em 26/06/2024 23:59.
24/06/2024 16:07

Juntada de Petição de petição
02/06/2024 10:20

Expedição de Outros documentos.
02/06/2024 10:15

Expedição de Certidão.
09/05/2024 13:59

Expedição de Outros documentos.
09/05/2024 13:59

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
09/05/2024 10:20

Conclusos para decisão
09/05/2024 10:20

Expedição de Certidão.
09/05/2024 10:19

Expedição de Certidão.
12/04/2024 08:25

Decorrido prazo de LORENA RAICE SOUZA BENVINDO em 11/04/2024 23:59.
02/04/2024 21:08

Juntada de Petição de manifestação
25/03/2024 10:05

Expedição de Outros documentos.
12/03/2024 10:19

Expedição de Outros documentos.
12/03/2024 10:19

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2023 10:39

Conclusos para decisão
13/12/2023 10:39

Expedição de Certidão.
13/12/2023 10:37

Expedição de Certidão.
10/11/2023 13:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TERESINA em 09/11/2023 23:59.
08/11/2023 23:13

Juntada de Petição de petição
08/11/2023 11:02

Juntada de Petição de manifestação
11/10/2023 09:24

Juntada de Petição de manifestação
11/10/2023 08:46

Expedição de Outros documentos.
11/10/2023 08:46

Expedição de Outros documentos.
20/09/2023 12:31

Expedição de Outros documentos.
20/09/2023 12:31

Expedição de Outros documentos.
20/09/2023 12:31

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
21/06/2023 10:26

Conclusos para julgamento
21/06/2023 10:25

Expedição de Certidão.
21/06/2023 10:25

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 21/06/2023 10:00 JECC Teresina Fazenda Pública Anexo I.
21/06/2023 08:05

Juntada de Petição de petição
03/03/2023 10:52

Juntada de Petição de contestação
01/03/2023 16:18

Juntada de Petição de petição
27/02/2023 22:05

Juntada de Petição de manifestação
24/02/2023 09:06

Expedição de Outros documentos.
24/02/2023 09:06

Expedição de Outros documentos.
24/02/2023 09:06

Expedição de Outros documentos.
24/02/2023 09:03

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 21/06/2023 10:00 JECC Teresina Fazenda Pública Anexo I.
24/02/2023 08:56

Expedição de Certidão.
30/01/2023 20:48

Juntada de Petição de petição
10/01/2023 12:24

Expedição de Outros documentos.
10/01/2023 12:23

Ato ordinatório praticado
18/12/2022 00:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2022

Ultima Atualização
05/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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