18/06/2025 12:30

Expedição de intimação.
18/06/2025 12:28

Juntada de Certidão
18/06/2025 12:25

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE (95)
03/06/2025 02:14

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUÍ - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUÍ em 02/06/2025 23:59.
27/05/2025 18:22

Juntada de Petição de petição
27/05/2025 18:22

Juntada de Petição de petição
29/04/2025 09:46

Juntada de Petição de manifestação
04/04/2025 12:59

Expedição de intimação.
04/04/2025 12:59

Expedição de intimação.
04/04/2025 12:59

Expedição de intimação.
04/04/2025 11:00

Juntada de Petição de manifestação
04/04/2025 11:00

Juntada de Petição de manifestação
01/04/2025 08:30

Embargos de Declaração Não-acolhidos
28/03/2025 13:30

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
28/03/2025 13:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
14/03/2025 00:18

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 14/03/2025.
14/03/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025
13/03/2025 09:15

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 09:15

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 09:15

Expedição de Intimação de processo pautado.
13/03/2025 09:15

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
13/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ Tribunal Pleno PROCESSO: 0758859-24.2022.8.18.0000 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) EMBARGANTE: ESTADO DO PIAUÍ - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUÍ, ESTADO DO PIAUI Advogado do(a) EMBARGANTE: JOSE PEREIRA LIBERATO - PI2567-A EMBARGADO: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI RELATOR(A): Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 21/03/2025 - 14:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual do Tribunal Pleno de 21/03/2025 a 28/03/2025.

Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/.

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 12 de março de 2025.
12/03/2025 15:08

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 15:08

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
12/03/2025 15:02

Pedido de inclusão em pauta virtual
12/03/2025 15:02

Evoluída a classe de DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE (95) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
06/03/2025 11:57

Pedido de inclusão em pauta virtual
27/11/2024 12:58

Conclusos para o Relator
29/10/2024 03:01

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI em 28/10/2024 23:59.
10/10/2024 12:44

Juntada de Petição de parecer do mp
03/10/2024 14:53

Expedição de intimação.
27/08/2024 13:11

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2024 21:31

Conclusos para o Relator
23/07/2024 03:01

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUÍ - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUÍ em 22/07/2024 23:59.
17/06/2024 16:08

Juntada de Petição de manifestação
07/06/2024 10:31

Juntada de Petição de manifestação
29/05/2024 07:09

Expedição de intimação.
29/05/2024 07:08

Expedição de Outros documentos.
29/05/2024 07:07

Expedição de intimação.
27/05/2024 08:26

Conhecido o recurso de PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA (AUTOR) e não-provido
24/05/2024 11:03

Juntada de Petição de certidão de julgamento
24/05/2024 10:57

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
08/05/2024 14:53

Expedição de Outros documentos.
08/05/2024 14:53

Expedição de Intimação de processo pautado.
08/05/2024 12:06

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
08/05/2024 09:21

Pedido de inclusão em pauta virtual
18/04/2024 15:06

Conclusos para o relator
18/04/2024 15:06

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
18/04/2024 15:06

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
17/04/2024 13:05

Determinação de redistribuição por prevenção
21/03/2024 17:12

Conclusos para o Relator
21/03/2024 17:12

Juntada de Certidão
09/03/2024 03:00

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO em 08/03/2024 23:59.
26/12/2023 11:23

Expedição de Outros documentos.
12/12/2023 21:55

Determinada Requisição de Informações
18/10/2023 09:11

Conclusos para o relator
18/10/2023 09:11

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
17/10/2023 09:45

Juntada de Certidão
29/09/2023 11:41

Outras Decisões
08/09/2023 10:03

Conclusos para o Relator
01/09/2023 03:02

Decorrido prazo de Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Piauí em 31/08/2023 23:59.
01/09/2023 03:02

Decorrido prazo de PROCURADOR GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ em 31/08/2023 23:59.
31/07/2023 10:33

Juntada de Petição de contestação
27/07/2023 11:50

Juntada de Petição de resposta
19/07/2023 07:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/07/2023 07:07

Juntada de Petição de mandado
18/07/2023 12:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/07/2023 12:40

Juntada de Petição de mandado
14/07/2023 14:50

Recebido o Mandado para Cumprimento
14/07/2023 14:50

Recebido o Mandado para Cumprimento
14/07/2023 14:19

Recebido o Mandado para Cumprimento
14/07/2023 14:19

Expedição de Mandado.
14/07/2023 14:19

Expedição de Mandado.
05/07/2023 09:52

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2023 13:58

Conclusos para o Relator
29/06/2023 00:05

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUÍ - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUÍ em 28/06/2023 23:59.
16/05/2023 11:56

Juntada de Petição de manifestação
05/05/2023 11:23

Expedição de intimação.
05/05/2023 11:23

Expedição de intimação.
03/05/2023 09:06

Conhecido o recurso de PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA (AUTOR) e provido
02/05/2023 21:08

Juntada de Petição de certidão de julgamento
02/05/2023 14:24

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
12/04/2023 09:26

Expedição de Outros documentos.
12/04/2023 09:26

Expedição de Intimação de processo pautado.
11/04/2023 14:07

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
05/04/2023 07:49

Pedido de inclusão em pauta virtual
08/02/2023 12:05

Conclusos para o Relator
12/12/2022 00:29

Juntada de Petição de manifestação
05/12/2022 13:20

Juntada de Petição de manifestação
29/11/2022 12:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/11/2022 12:13

Juntada de Petição de mandado
25/11/2022 10:12

Recebido o Mandado para Cumprimento
25/11/2022 10:11

Recebido o Mandado para Cumprimento
25/11/2022 10:11

Expedição de Mandado.
25/11/2022 10:07

Expedição de intimação.
06/10/2022 11:35

Outras Decisões
04/10/2022 09:13

Conclusos para Conferência Inicial
04/10/2022 09:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/04/2024

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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