23/06/2025 10:16

Arquivado Definitivamente
23/06/2025 10:16

Baixa Definitiva
23/06/2025 10:16

Expedição de Certidão.
23/06/2025 10:16

Transitado em Julgado em 10/06/2025
23/06/2025 10:16

Expedição de Certidão.
10/06/2025 04:36

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 09/06/2025 23:59.
30/05/2025 13:11

Juntada de Petição de petição
27/05/2025 02:05

Publicado Despacho em 27/05/2025.
27/05/2025 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
26/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Fazenda Pública Anexo I Rua Governador Tibério Nunes, 309, (Zona Sul), Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64001-610 PROCESSO Nº: 0800052-73.2023.8.18.0003 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) ASSUNTO: [Obrigação de Fazer / Não Fazer, Férias] AUTOR: VILSO LOPES DA SILVAREU: ESTADO DO PIAUI DESPACHO Vistos em lote… Considerando o trânsito em julgado do acordão retro relativamente ao Recurso inominado interposto contra a sentença da presente ação; Considerando mais que dos autos consta, intimem-se as partes para conhecimento da devolução destes autos a este Juizado Especial, o fazendo para os devidos fins.

Após o que, sem manifestação, arquive-se, havendo manifestação retornem-me conclusos.

Cumpra-se.

Dra.

Maria Célia Lima Lúcio Juíza de Direito Titular do Juizado Especial da Fazenda Pública Anexo l de Teresina – PI
23/05/2025 13:54

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 13:54

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 13:54

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2025 13:15

Conclusos para despacho
23/05/2025 13:15

Expedição de Certidão.
23/05/2025 13:15

Expedição de .
20/05/2025 10:15

Recebidos os autos
20/05/2025 10:15

Juntada de Petição de certidão de inclusão em pauta
11/11/2024 13:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior
11/11/2024 13:36

Expedição de Certidão.
23/10/2024 20:50

Juntada de Petição de petição
11/10/2024 11:57

Expedição de Outros documentos.
11/10/2024 11:57

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
10/10/2024 16:42

Conclusos para decisão
10/10/2024 16:42

Expedição de Certidão.
10/10/2024 16:41

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 16:41

Expedição de Certidão.
09/09/2024 09:33

Juntada de Petição de petição
09/09/2024 03:04

Decorrido prazo de VILSO LOPES DA SILVA em 08/09/2024 23:59.
27/08/2024 15:26

Expedição de Outros documentos.
23/08/2024 11:09

Expedição de Outros documentos.
23/08/2024 11:09

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a VILSO LOPES DA SILVA - CPF: *81.***.*27-87 (AUTOR).
22/08/2024 14:26

Conclusos para decisão
22/08/2024 14:26

Expedição de Certidão.
22/08/2024 14:26

Expedição de .
15/08/2024 17:37

Juntada de Petição de petição
06/08/2024 09:08

Expedição de Outros documentos.
06/06/2024 09:50

Expedição de Outros documentos.
06/06/2024 09:50

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2024 11:03

Conclusos para decisão
07/03/2024 11:03

Expedição de Certidão.
07/03/2024 11:02

Expedição de Outros documentos.
07/03/2024 11:02

Expedição de Certidão.
09/02/2024 09:16

Juntada de Petição de petição
30/01/2024 17:26

Juntada de Petição de petição
22/01/2024 10:39

Expedição de Outros documentos.
24/11/2023 10:52

Expedição de Outros documentos.
24/11/2023 10:52

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a VILSO LOPES DA SILVA - CPF: *81.***.*27-87 (AUTOR).
24/11/2023 10:52

Julgado improcedente o pedido
21/09/2023 09:01

Conclusos para julgamento
21/09/2023 09:01

Expedição de Certidão.
21/09/2023 09:01

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 21/09/2023 08:00 JECC Teresina Fazenda Pública Anexo I.
01/09/2023 11:40

Juntada de Petição de manifestação
19/07/2023 08:30

Juntada de Petição de petição
18/07/2023 12:16

Juntada de Petição de manifestação
17/07/2023 15:25

Expedição de Outros documentos.
17/07/2023 15:23

Expedição de Outros documentos.
17/07/2023 15:21

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 21/09/2023 08:00 JECC Teresina Fazenda Pública Anexo I.
04/05/2023 11:54

Expedição de Outros documentos.
04/05/2023 11:54

Não Concedida a Antecipação de tutela
27/04/2023 12:09

Conclusos para despacho
27/04/2023 12:09

Expedição de Certidão.
27/04/2023 12:09

Expedição de Certidão.
24/02/2023 14:36

Juntada de Petição de petição
17/02/2023 09:46

Expedição de Outros documentos.
17/01/2023 10:26

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2023 17:28

Conclusos para decisão
16/01/2023 17:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/01/2023

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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