04/07/2025 12:58

Arquivado Definitivamente
04/07/2025 12:58

Baixa Definitiva
04/07/2025 12:57

Arquivado Definitivamente
03/07/2025 14:41

Juntada de Petição de manifestação
23/06/2025 16:37

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 10:34

Recebidos os autos
23/06/2025 10:34

Juntada de Petição de certidão
27/06/2024 09:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior
27/06/2024 09:33

Expedição de Certidão.
24/06/2024 18:58

Expedição de Outros documentos.
24/06/2024 18:58

Expedição de Outros documentos.
24/06/2024 18:58

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
20/06/2024 13:49

Conclusos para decisão
20/06/2024 13:49

Expedição de Certidão.
20/06/2024 13:48

Expedição de Certidão.
10/05/2024 09:40

Juntada de Petição de petição
25/04/2024 05:24

Decorrido prazo de JOSE AIRTON VIEIRA DA CRUZ em 24/04/2024 23:59.
15/04/2024 10:00

Juntada de Petição de petição
10/04/2024 09:14

Expedição de Outros documentos.
10/04/2024 09:12

Expedição de Outros documentos.
10/04/2024 09:12

Expedição de Outros documentos.
29/01/2024 11:42

Expedição de Outros documentos.
29/01/2024 11:41

Expedição de Outros documentos.
29/01/2024 11:41

Julgado improcedente o pedido
23/06/2023 16:19

Conclusos para julgamento
23/06/2023 16:19

Expedição de Certidão.
10/05/2023 10:41

Juntada de Petição de petição
19/04/2023 16:00

Expedição de Outros documentos.
19/04/2023 16:00

Expedição de Outros documentos.
19/04/2023 15:59

Expedição de Certidão.
18/04/2023 12:27

Juntada de Petição de petição
24/03/2023 12:26

Expedição de Outros documentos.
24/03/2023 12:22

Expedição de Certidão.
27/01/2023 09:18

Juntada de Petição de manifestação
19/01/2023 13:54

Expedição de Outros documentos.
19/01/2023 13:53

Expedição de Certidão.
22/11/2022 17:24

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 22/11/2022 12:00 JECC Parnaíba Sede Criminal.
20/10/2022 14:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/10/2022 14:24

Juntada de Petição de diligência
14/10/2022 11:39

Juntada de Petição de petição
11/10/2022 13:42

Juntada de Petição de manifestação
05/10/2022 16:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/10/2022 16:43

Juntada de Petição de diligência
05/10/2022 16:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/10/2022 16:42

Juntada de Petição de diligência
28/09/2022 12:58

Recebido o Mandado para Cumprimento
28/09/2022 12:57

Recebido o Mandado para Cumprimento
28/09/2022 12:30

Recebido o Mandado para Cumprimento
28/09/2022 12:04

Expedição de Outros documentos.
28/09/2022 12:04

Expedição de Outros documentos.
28/09/2022 12:03

Expedição de Certidão.
28/09/2022 12:03

Expedição de Mandado.
28/09/2022 12:03

Expedição de Mandado.
28/09/2022 12:03

Expedição de Mandado.
28/09/2022 12:02

Expedição de Outros documentos.
28/09/2022 11:28

Ato ordinatório praticado
05/09/2022 08:05

Audiência Instrução e Julgamento designada para 22/11/2022 12:00 JECC Parnaíba Sede Criminal.
08/06/2022 10:42

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2022 09:00

Conclusos para despacho
06/05/2022 07:59

Audiência Preliminar realizada para 03/05/2022 09:30 JECC Parnaíba Sede Criminal.
19/04/2022 09:30

Juntada de Petição de manifestação
13/04/2022 11:54

Expedição de Outros documentos.
13/04/2022 11:52

Expedição de Certidão.
13/04/2022 11:31

Audiência Preliminar designada para 03/05/2022 09:30 JECC Parnaíba Sede Criminal.
12/04/2022 11:40

Proferido despacho de mero expediente
25/01/2022 09:53

Conclusos para despacho
25/01/2022 09:53

Juntada de Certidão
25/01/2022 09:51

Classe Processual alterada de TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944)
07/12/2021 09:53

Juntada de Petição de manifestação
10/11/2021 08:32

Expedição de Outros documentos.
05/11/2021 10:27

Extinta a punibilidade por decadência ou perempção
27/09/2021 13:47

Conclusos para despacho
27/09/2021 13:46

Juntada de Certidão
20/09/2021 14:16

Juntada de Petição de petição
20/09/2021 14:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/09/2021

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

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