28/07/2025 12:02

Juntada de Outros documentos
18/07/2025 13:50

Arquivado Definitivamente
18/07/2025 13:50

Baixa Definitiva
18/07/2025 13:50

Arquivado Definitivamente
18/07/2025 13:39

Juntada de informação
16/07/2025 12:47

Expedição de Alvará.
10/07/2025 09:47

Publicado Intimação em 10/07/2025.
10/07/2025 09:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
09/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Leste 2 Sede UFPI Cível DA COMARCA DE TERESINA Rua Professor Machado Lopes, S/N, Ininga, TERESINA - PI - CEP: 64048-485 PROCESSO Nº: 0801456-64.2023.8.18.0164 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes, Cláusulas Abusivas] AUTOR: LOHANA PATRICIA FERREIRA ALENCAR REU: EUGENIO REBOUCAS DE CASTRO FORTES FILHO ACADEMIA SENTENÇA Relatório dispensado, nos termos do art. 38 da Lei nº. 9.099/95.

A parte autora peticiona ao ID – 77984579 destes autos, requerendo a expedição de alvará judicial para levantamento de valor, tendo em vista o deposito juntado pela parte requerida ao ID– 77358334) no valor de R$ 487,04. relativos a ação condenatória , tendo a parte autora apresentando seus dados bancários, para fins de creditação dos valores, em razão do período de isolamento social para contenção da propagação da Covid -19, quais sejam, tendo como beneficiária a parte autora a Sra.

LOHANA PATRÍCIA FERREIRA ALENCAR, CPF: *35.***.*51-44, BANCO: Banco do Brasil, AGÊNCIA: 3506-8, CONTA: 21143-5.

Tendo em vista a comprovação de valores pendente de levantamento nos autos, Como consequência, pode se expedido o alvará correspondente.

Contudo considerando o Ofício Circular de nº 85/2020PJPI/CGJ/GABJACOR/GABJACORJUD de 02 de abril de 2020, que informa acerca do procedimento realizado pelo Banco do Brasil para fins de atendimento as demandas vinculadas a depósitos judiciais, especificadamente as de levantamento de alvará e RPVs, os quais deverão ser enviados pelas unidades através de e-mail institucional, visando as minimização dos efeitos das medidas restritivas impostas como medida de prevenção e contenção da COVID-19.

Desta forma, por considerar cumprido a obrigação exigida na inicial, DECLARO extinta a obrigação, nos termos do art. 924, inc. iI, do CPC, e determino o arquivamento dos autos, após trânsito em julgado da decisão e anotações devidas.

Determino que seja encaminhado o presente alvará judicial ao Banco do Brasil, conforme as determinações constantes no o Ofício Circular de nº 85/2020PJPI/CGJ/GABJACOR/GABJACORJUD de 02 de abril de 2020.

Intime-se a autora, acerca da expedição do referido documento.

Expeça-se o alvará necessário, com base no Provimento 07/2015, da CGJ do Piauí. dispensados por serem os autos virtuais.

Intimem-se as partes.

Após a expedição do respectivo alvará, arquive-se.

TERESINA-PI, 27 de junho de 2025.

Juiz(a) de Direito da JECC Teresina Leste 2 Sede UFPI Cível
08/07/2025 11:51

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 11:51

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Leste 2 Sede UFPI Cível Rua Professor Machado Lopes, S/N, Ininga, TERESINA - PI - CEP: 64048-485 PROCESSO Nº: 0801456-64.2023.8.18.0164 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes, Cláusulas Abusivas] AUTOR: LOHANA PATRICIA FERREIRA ALENCAR REU: EUGENIO REBOUCAS DE CASTRO FORTES FILHO ACADEMIA ATO ORDINATÓRIO Intimo as partes do retorno dos autos da instância superior e a requererem o que entenderem de direito no prazo de 5 dias.

TERESINA, 3 de junho de 2025.

PATRICIA MELO DE CARVALHO JECC Teresina Leste 2 Sede UFPI Cível
27/06/2025 10:47

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 10:47

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 10:47

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
26/06/2025 12:24

Conclusos para despacho
26/06/2025 12:24

Expedição de Certidão.
25/06/2025 09:24

Juntada de Petição de pedido de expedição de alvará
17/06/2025 07:53

Decorrido prazo de SONIVAL MENDES ALENCAR SOBRINHO em 12/06/2025 23:59.
17/06/2025 07:53

Decorrido prazo de FRANCISCO SOBRINHO DE SOUSA em 12/06/2025 23:59.
12/06/2025 09:58

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
11/06/2025 16:41

Juntada de Petição de manifestação
05/06/2025 02:22

Publicado Intimação em 05/06/2025.
05/06/2025 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025
05/06/2025 02:22

Publicado Intimação em 05/06/2025.
05/06/2025 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025
03/06/2025 13:29

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 13:29

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 11:06

Recebidos os autos
22/05/2025 11:06

Juntada de Petição de certidão de inclusão em pauta
04/11/2024 11:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior
04/11/2024 11:33

Expedição de Certidão.
21/10/2024 14:09

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 14:09

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
17/10/2024 13:15

Conclusos para despacho
17/10/2024 13:15

Expedição de Certidão.
17/10/2024 13:15

Expedição de Certidão.
18/06/2024 03:25

Decorrido prazo de FRANCISCO SOBRINHO DE SOUSA em 17/06/2024 23:59.
04/06/2024 04:40

Decorrido prazo de FRANCISCO SOBRINHO DE SOUSA em 03/06/2024 23:59.
04/06/2024 04:35

Decorrido prazo de EUGENIO REBOUCAS DE CASTRO FORTES FILHO ACADEMIA em 03/06/2024 23:59.
21/05/2024 13:54

Expedição de Outros documentos.
20/05/2024 15:14

Juntada de Petição de petição
08/05/2024 14:59

Juntada de Petição de petição
06/05/2024 15:02

Expedição de Outros documentos.
06/05/2024 12:12

Expedição de Outros documentos.
06/05/2024 12:12

Julgado procedente em parte do pedido
07/02/2024 10:58

Juntada de Petição de procurações ou substabelecimentos
06/02/2024 13:42

Conclusos para julgamento
06/02/2024 13:42

Expedição de Certidão.
05/02/2024 11:02

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 05/02/2024 10:30 JECC Teresina Leste 2 Sede UFPI Cível.
02/02/2024 09:31

Juntada de Petição de contestação
01/02/2024 15:38

Ato ordinatório praticado
04/12/2023 10:42

Juntada de informação
01/12/2023 13:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/12/2023 13:08

Expedição de Outros documentos.
01/12/2023 13:01

Expedição de Certidão.
01/12/2023 12:55

Juntada de Certidão
01/12/2023 12:54

Desentranhado o documento
01/12/2023 12:54

Cancelada a movimentação processual
02/08/2023 11:03

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 05/02/2024 10:30 JECC Teresina Leste 2 Sede UFPI Cível.
02/08/2023 11:02

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento cancelada para 04/03/2024 10:30 JECC Teresina Leste 2 Sede UFPI Cível.
02/06/2023 10:01

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 04/03/2024 10:30 JECC Teresina Leste 2 Sede UFPI Cível.
02/06/2023 10:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/06/2023

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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