07/07/2025 00:00

Intimação

PROCESSO Nº: 0800248-80.2024.8.18.0141 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Práticas Abusivas, Vendas casadas, Repetição do Indébito] INTERESSADO: VERISSIMO FRANCISCO DE SOUSA INTERESSADO: BANCO PAN S.A, PANAMERICANO ADMINISTRACAO E CORRETAGEM DE SEGUROS E DE PREVIDENCIA PRIVADA LTDA, PAN SEGUROS S.A.

CARTA DE INTIMAÇÃO QUALIFICAÇÃO DA PARTE: PANAMERICANO ADMINISTRACAO E CORRETAGEM DE SEGUROS E DE PREVIDENCIA PRIVADA LTDA Avenida Paulista, 1374, - até 610 - lado par, Bela Vista, SãO PAULO - SP - CEP: 01310-000 FINALIDADE: INTIMAR a parte acima qualificada do inteiro teor do despacho proferido nos autos.

Conforme Provimento Conjunto Nº 29/2020 - PJPI/TJPI/SECPRE as cópias de todos os documentos de atos processuais até a presente data praticados podem ser visualizadas, utilizando a chave de acesso abaixo, acessando o sítio https://pje.tjpi.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam .

Documento Chave de acesso QR CODE Certidão relação dos documentos do processo ALTOS-PI, 4 de julho de 2025.

WILMARA VIEIRA MOURA Secretaria do(a) JECC Altos Sede
02/07/2025 00:00

Intimação

PROCESSO Nº: 0800248-80.2024.8.18.0141 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Práticas Abusivas, Vendas casadas, Repetição do Indébito] AUTOR: VERISSIMO FRANCISCO DE SOUSA REU: BANCO PAN S.A, PANAMERICANO ADMINISTRACAO E CORRETAGEM DE SEGUROS E DE PREVIDENCIA PRIVADA LTDA, PAN SEGUROS S.A.

CARTA DE INTIMAÇÃO QUALIFICAÇÃO DA PARTE: VERISSIMO FRANCISCO DE SOUSA RUA CONS.

ANTONIO JOAQUIM, 338, CENTRO, NOVO SANTO ANTôNIO - PI - CEP: 64365-000 FINALIDADE: INTIMAR a parte acima qualificada do inteiro teor do despacho proferido nos autos.

Conforme Provimento Conjunto Nº 29/2020 - PJPI/TJPI/SECPRE as cópias de todos os documentos de atos processuais até a presente data praticados podem ser visualizadas, utilizando a chave de acesso abaixo, acessando o sítio https://pje.tjpi.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam .

Documento Chave de acesso QR CODE Certidão relação dos documentos do processo ALTOS-PI, 26 de junho de 2025.

WILMARA VIEIRA MOURA Secretaria do(a) JECC Altos Sede
27/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Altos Sede Rua XV, s/n, Residencial Primavera II, Bairro São Sebastião, ALTOS - PI - CEP: 64290-000 PROCESSO Nº: 0800248-80.2024.8.18.0141 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Práticas Abusivas, Vendas casadas, Repetição do Indébito] AUTOR: VERISSIMO FRANCISCO DE SOUSA REU: BANCO PAN S.A, PANAMERICANO ADMINISTRACAO E CORRETAGEM DE SEGUROS E DE PREVIDENCIA PRIVADA LTDA, PAN SEGUROS S.A.

ATO ORDINATÓRIO Intimo as partes do retorno dos autos da instância superior e a requererem o que entenderem de direito no prazo de 5 dias.

ALTOS, 11 de junho de 2025.

WILMARA VIEIRA MOURA JECC Altos Sede
12/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Altos Sede Rua XV, s/n, Residencial Primavera II, Bairro São Sebastião, ALTOS - PI - CEP: 64290-000 PROCESSO Nº: 0800248-80.2024.8.18.0141 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Práticas Abusivas, Vendas casadas, Repetição do Indébito] AUTOR: VERISSIMO FRANCISCO DE SOUSA REU: BANCO PAN S.A, PANAMERICANO ADMINISTRACAO E CORRETAGEM DE SEGUROS E DE PREVIDENCIA PRIVADA LTDA, PAN SEGUROS S.A.

ATO ORDINATÓRIO Intimo as partes do retorno dos autos da instância superior e a requererem o que entenderem de direito no prazo de 5 dias.

ALTOS, 11 de junho de 2025.

WILMARA VIEIRA MOURA JECC Altos Sede
05/06/2025 11:42

Arquivado Definitivamente
05/06/2025 11:42

Baixa Definitiva
05/06/2025 11:42

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para a instância de origem
05/06/2025 11:42

Transitado em Julgado em 30/05/2025
05/06/2025 11:42

Expedição de Certidão.
03/06/2025 02:30

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 29/05/2025 23:59.
03/06/2025 02:30

Decorrido prazo de PAN SEGUROS S.A. em 29/05/2025 23:59.
03/06/2025 02:30

Decorrido prazo de PANAMERICANO ADMINISTRACAO E CORRETAGEM DE SEGUROS E DE PREVIDENCIA PRIVADA LTDA em 29/05/2025 23:59.
29/05/2025 16:00

Juntada de manifestação
08/05/2025 00:15

Publicado Intimação em 08/05/2025.
08/05/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
08/05/2025 00:15

Publicado Intimação em 08/05/2025.
08/05/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
08/05/2025 00:15

Publicado Intimação em 08/05/2025.
08/05/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
08/05/2025 00:15

Publicado Intimação em 08/05/2025.
08/05/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
06/05/2025 13:47

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 13:47

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 13:47

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 13:47

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 11:46

Conhecido o recurso de VERISSIMO FRANCISCO DE SOUSA - CPF: *57.***.*62-04 (RECORRENTE) e não-provido
02/04/2025 14:59

Juntada de petição
02/04/2025 13:17

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
02/04/2025 13:17

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
02/04/2025 12:14

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
01/04/2025 15:36

Juntada de petição
31/03/2025 10:05

Juntada de Petição de parecer do mp
21/03/2025 00:30

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 18/03/2025.
21/03/2025 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025
18/03/2025 10:15

Conclusos para o Relator
17/03/2025 12:51

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 12:51

Expedição de Intimação de processo pautado.
17/03/2025 12:51

Expedição de Certidão.
17/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Turma Recursal PROCESSO: 0800248-80.2024.8.18.0141 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) RECORRENTE: VERISSIMO FRANCISCO DE SOUSA Advogado do(a) RECORRENTE: MAURICIO CEDENIR DE LIMA - PI5142-A RECORRIDO: BANCO PAN S.A., PANAMERICANO ADMINISTRACAO E CORRETAGEM DE SEGUROS E DE PREVIDENCIA PRIVADA LTDA, PAN SEGUROS S.A.

Advogado do(a) RECORRIDO: FELICIANO LYRA MOURA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FELICIANO LYRA MOURA - PI11268-A Advogado do(a) RECORRIDO: ANTONIO AUGUSTO DE CARVALHO E SILVA - SP25639-A Advogado do(a) RECORRIDO: ANTONIO AUGUSTO DE CARVALHO E SILVA - SP25639-A RELATOR(A): 3ª Cadeira da 1ª Turma Recursal DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 24/03/2025 - 10:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão de Julgamento TR1 nº 07/2025 - Plenário Virtual.

Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/.

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 14 de março de 2025.
14/03/2025 12:05

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 11:55

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
25/02/2025 20:32

Pedido de inclusão em pauta virtual
02/10/2024 19:24

Juntada de petição
30/09/2024 11:21

Recebidos os autos
30/09/2024 11:21

Conclusos para Conferência Inicial
30/09/2024 11:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/09/2024

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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