TJPI - 0000548-26.2015.8.18.0033

03/03/2023 13:47

Arquivado Definitivamente

03/03/2023 13:47

Baixa Definitiva

03/03/2023 13:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

03/03/2023 13:45

Transitado em Julgado em 02/12/2022

03/03/2023 13:45

Expedição de Certidão.

17/01/2023 10:25

Processo redistribuído por alteração de competência do órgão [Processo SEI 23.0.000000441-3]

01/12/2022 14:49

Juntada de Petição de petição

10/11/2022 00:14

Decorrido prazo de JOSE DA COSTA MELO FILHO em 09/11/2022 23:59.

03/10/2022 09:20

Expedição de intimação.

03/10/2022 09:20

Expedição de intimação.

16/09/2022 17:00

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 06.***.***/0001-49 (APELANTE) e não-provido

06/09/2022 13:27

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

05/09/2022 20:52

Juntada de Petição de certidão de julgamento

18/08/2022 16:52

Juntada de Petição de manifestação

11/08/2022 13:51

Expedição de Outros documentos.

11/08/2022 13:51

Expedição de Outros documentos.

11/08/2022 13:51

Expedição de Intimação de processo pautado.

11/08/2022 13:10

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

11/08/2022 11:17

Pedido de inclusão em pauta virtual

12/08/2021 10:52

Conclusos para o Relator

14/07/2021 16:06

Juntada de Petição de manifestação

25/06/2021 07:46

Expedição de Outros documentos.

27/04/2021 09:50

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

12/02/2021 20:29

Recebidos os autos

12/02/2021 20:29

Conclusos para Conferência Inicial

12/02/2021 20:29

Distribuído por sorteio