TJPI - 0707106-33.2019.8.18.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Vice-Presidencia

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Polo Ativo

Partes

JESPERSEN DE ATHAYDE CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA

CNPJ: 03.929.910/0001-41

Advogados

EDWIN BASTO DAMASCENO

OAB: 14361/CE

CPF *71.***.*90-06

RODRIGO ADERALDO MIRANDA

OAB: 27518/CE

CPF *00.***.*12-76

Polo Passivo

Partes

ESPOLIO DE FRANCISCO VIEIRA PINTO E ALEXANDRINA DE ALENCAR PINTO

Advogados

CARLOS HENRIQUE MARTINS PINTO

OAB: 6415/PI

CPF *60.***.*92-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/04/2025 08:58

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ

  • 08/04/2025 08:57

    Juntada de Certidão

  • 20/03/2025 03:00

    Publicado Intimação em 19/03/2025.

  • 20/03/2025 03:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025

  • 20/03/2025 03:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025

  • 20/03/2025 03:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025

  • 20/03/2025 03:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025

  • 20/03/2025 03:00

    Publicado Intimação em 19/03/2025.

  • 20/03/2025 03:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025

  • 20/03/2025 03:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025

  • 20/03/2025 03:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025

  • 18/03/2025 00:00

    Intimação

    AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) 0707106-33.2019.8.18.0000 AGRAVANTE: JESPERSEN DE ATHAYDE CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA AGRAVADO: ESPÓLIO DE FRANCISCO VIEIRA PINTO e ALEXANDRINA DE ALENCAR PINTO DESPACHO Vistos, A interposição de Agravo em Recurso Especial ou Extraordinário possibilita a retratação da decisão pelo Presidente ou Vice-Presidente do Tribunal de origem, após o transcurso do prazo para contrarrazões, consoante o artigo 1.042, §4º do Código de Processo Civil.

    Considerando que as razões do agravo não apresentam fundamentação idônea para infirmar a decisão agravada, e cumprida a determinação constante do § 3º do mesmo dispositivo legal, com a intimação do agravado, deixo de exercer retratação e determino a imediata REMESSA dos autos ao Tribunal Superior, nos termos do art. 1042, § 7º, do CPC.

    Cumpra-se.

    Teresina-PI, data registrada no sistema eletrônico.

    Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

  • 17/03/2025 15:09

    Juntada de Certidão

  • 17/03/2025 15:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/03/2025 15:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/02/2025 12:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/02/2025 11:10

    Conclusos para o Relator

  • 05/02/2025 11:10

    Juntada de Certidão

  • 31/01/2025 00:37

    Decorrido prazo de JESPERSEN DE ATHAYDE CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA em 30/01/2025 23:59.

  • 29/11/2024 09:19

    Expedição de intimação.

  • 29/11/2024 09:17

    Juntada de Certidão

  • 19/10/2024 03:10

    Decorrido prazo de ESPÓLIO DE FRANCISCO VIEIRA PINTO e ALEXANDRINA DE ALENCAR PINTO em 18/10/2024 23:59.

  • 19/10/2024 03:09

    Decorrido prazo de JESPERSEN DE ATHAYDE CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA em 18/10/2024 23:59.

  • 16/10/2024 15:34

    Juntada de petição

  • 17/09/2024 09:52

    Expedição de intimação.

  • 17/09/2024 09:52

    Expedição de intimação.

  • 13/08/2024 08:28

    Recurso Especial não admitido

  • 04/07/2024 11:37

    Conclusos para o relator

  • 04/07/2024 11:37

    Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

  • 04/07/2024 11:37

    Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Vice Presidência do Tribunal de Justiça

  • 04/07/2024 11:25

    Juntada de Certidão

  • 02/07/2024 03:11

    Decorrido prazo de ESPÓLIO DE FRANCISCO VIEIRA PINTO e ALEXANDRINA DE ALENCAR PINTO em 01/07/2024 23:59.

  • 02/07/2024 03:11

    Decorrido prazo de JESPERSEN DE ATHAYDE CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA em 01/07/2024 23:59.

  • 29/05/2024 10:59

    Expedição de intimação.

  • 29/05/2024 10:57

    Juntada de Certidão

  • 28/04/2024 03:01

    Decorrido prazo de ESPÓLIO DE FRANCISCO VIEIRA PINTO e ALEXANDRINA DE ALENCAR PINTO em 26/04/2024 23:59.

  • 28/04/2024 03:01

    Decorrido prazo de JESPERSEN DE ATHAYDE CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA em 26/04/2024 23:59.

  • 16/04/2024 15:05

    Juntada de Petição de petição

  • 26/03/2024 12:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/03/2024 12:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/03/2024 10:41

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 05/03/2024 16:41

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 05/03/2024 16:37

    Juntada de Petição de certidão de julgamento

  • 09/02/2024 08:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/02/2024 08:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/02/2024 08:16

    Expedição de Intimação de processo pautado.

  • 08/02/2024 14:30

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 05/12/2023 12:17

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 29/11/2023 15:43

    Conclusos para o Relator

  • 14/11/2023 03:46

    Decorrido prazo de ESPÓLIO DE FRANCISCO VIEIRA PINTO e ALEXANDRINA DE ALENCAR PINTO em 13/11/2023 23:59.

  • 28/10/2023 08:49

    Juntada de Petição de petição

  • 24/10/2023 11:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/10/2023 11:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/10/2023 10:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/10/2023 10:11

    Conclusos para o Relator

  • 06/10/2023 00:12

    Decorrido prazo de ESPÓLIO DE FRANCISCO VIEIRA PINTO e ALEXANDRINA DE ALENCAR PINTO em 05/10/2023 23:59.

  • 06/10/2023 00:12

    Decorrido prazo de JESPERSEN DE ATHAYDE CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA em 05/10/2023 23:59.

  • 13/09/2023 10:54

    Juntada de Petição de petição

  • 04/09/2023 15:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/09/2023 15:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/09/2023 11:38

    Embargos de Declaração Acolhidos

  • 15/08/2023 18:11

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 15/08/2023 18:04

    Juntada de Petição de certidão de julgamento

  • 25/07/2023 14:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/07/2023 14:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/07/2023 14:26

    Expedição de Intimação de processo pautado.

  • 25/07/2023 12:55

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 28/06/2023 08:50

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 27/06/2023 12:09

    Conclusos para o Relator

  • 27/06/2023 00:20

    Decorrido prazo de ESPÓLIO DE FRANCISCO VIEIRA PINTO e ALEXANDRINA DE ALENCAR PINTO em 26/06/2023 23:59.

  • 27/06/2023 00:20

    Decorrido prazo de JESPERSEN DE ATHAYDE CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA em 26/06/2023 23:59.

  • 08/06/2023 22:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/06/2023 22:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/06/2023 10:11

    Juntada de Petição de petição

  • 30/05/2023 00:51

    Decorrido prazo de JESPERSEN DE ATHAYDE CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA em 29/05/2023 23:59.

  • 30/05/2023 00:51

    Decorrido prazo de ESPÓLIO DE FRANCISCO VIEIRA PINTO e ALEXANDRINA DE ALENCAR PINTO em 29/05/2023 23:59.

  • 22/05/2023 12:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/05/2023 10:15

    Conclusos para o Relator

  • 12/05/2023 16:11

    Juntada de Petição de petição

  • 28/04/2023 11:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/04/2023 11:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/04/2023 09:07

    Conhecido o recurso de JESPERSEN DE ATHAYDE CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA - CNPJ: 03.***.***/0001-41 (AGRAVANTE) e provido

  • 17/04/2023 16:03

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 17/04/2023 15:49

    Juntada de Petição de certidão de julgamento

  • 27/03/2023 14:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/03/2023 14:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/03/2023 14:11

    Expedição de Intimação de processo pautado.

  • 27/03/2023 12:51

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 23/03/2023 12:23

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 04/10/2022 11:03

    Conclusos para o relator

  • 04/10/2022 11:03

    Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

  • 04/10/2022 11:03

    Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS vindo do(a) Vice Presidência do Tribunal de Justiça

  • 04/10/2022 10:01

    Juntada de Certidão

  • 04/10/2022 09:54

    Juntada de decisão de corte superior

  • 04/10/2022 09:50

    Processo Reativado

  • 04/10/2022 09:50

    Recebidos os autos

  • 29/11/2021 15:07

    Baixa Definitiva

  • 29/11/2021 15:07

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ ou STF

  • 29/11/2021 15:07

    Juntada de Certidão

  • 21/10/2021 09:43

    Juntada de Certidão

  • 21/10/2021 09:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/10/2021 09:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/10/2021 11:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/10/2021 08:13

    Conclusos para o Relator

  • 13/10/2021 14:54

    Juntada de Petição de petição

  • 22/09/2021 10:52

    Expedição de intimação.

  • 22/09/2021 10:48

    Juntada de Certidão

  • 15/09/2021 00:03

    Decorrido prazo de ESPÓLIO DE FRANCISCO VIEIRA PINTO e ALEXANDRINA DE ALENCAR PINTO em 14/09/2021 23:59.

  • 11/09/2021 01:56

    Decorrido prazo de JESPERSEN DE ATHAYDE CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA em 10/09/2021 23:59.

  • 31/08/2021 10:12

    Juntada de Petição de petição

  • 12/08/2021 08:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/08/2021 08:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/07/2021 14:26

    Recurso Especial não admitido

  • 01/07/2021 14:49

    Conclusos para o relator

  • 01/07/2021 14:49

    Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

  • 01/07/2021 14:49

    Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Vice Presidência do Tribunal de Justiça vindo do(a) Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

  • 01/07/2021 11:54

    Juntada de Certidão

  • 01/07/2021 10:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/06/2021 12:23

    Conclusos para o Relator

  • 06/06/2021 16:52

    Juntada de Petição de petição

  • 28/05/2021 13:50

    Juntada de Petição de petição

  • 25/05/2021 00:08

    Decorrido prazo de ESPÓLIO DE FRANCISCO VIEIRA PINTO e ALEXANDRINA DE ALENCAR PINTO em 24/05/2021 23:59.

  • 25/05/2021 00:08

    Decorrido prazo de JESPERSEN DE ATHAYDE CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA em 24/05/2021 23:59.

  • 05/05/2021 13:48

    Juntada de Petição de petição

  • 05/05/2021 11:42

    Juntada de Petição de petição

  • 21/04/2021 21:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/04/2021 21:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/03/2021 16:26

    Conhecido o recurso de JESPERSEN DE ATHAYDE CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA - CNPJ: 03.***.***/0001-41 (AGRAVANTE) e não-provido

  • 21/01/2021 13:13

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 05/12/2020 00:02

    Decorrido prazo de ESPÓLIO DE FRANCISCO VIEIRA PINTO e ALEXANDRINA DE ALENCAR PINTO em 04/12/2020 23:59:59.

  • 03/12/2020 12:13

    Conclusos para o Relator

  • 30/11/2020 15:31

    Juntada de Petição de petição

  • 30/11/2020 13:59

    Juntada de Petição de petição

  • 25/11/2020 00:00

    Decorrido prazo de JESPERSEN DE ATHAYDE CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA em 24/11/2020 23:59:59.

  • 19/11/2020 18:25

    Juntada de Petição de petição

  • 03/11/2020 10:48

    Expedição de intimação.

  • 31/10/2020 10:46

    Conhecido o recurso de JESPERSEN DE ATHAYDE CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA - CNPJ: 03.***.***/0001-41 (AGRAVANTE) e provido

  • 30/09/2020 16:37

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 22/09/2020 13:28

    Conclusos para o Relator

  • 09/09/2020 16:35

    Juntada de Petição de manifestação

  • 01/09/2020 17:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/08/2020 21:51

    Juntada de Petição de petição

  • 02/06/2020 11:07

    Conclusos para o Relator

  • 28/05/2020 19:00

    Juntada de Petição de manifestação

  • 13/05/2020 08:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/04/2020 10:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/03/2020 10:37

    Conclusos para o Relator

  • 05/03/2020 00:01

    Decorrido prazo de ESPÓLIO DE FRANCISCO VIEIRA PINTO e ALEXANDRINA DE ALENCAR PINTO em 04/03/2020 23:59:59.

  • 05/03/2020 00:00

    Decorrido prazo de JESPERSEN DE ATHAYDE CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA em 04/03/2020 23:59:59.

  • 28/01/2020 09:25

    Juntada de Certidão

  • 28/01/2020 09:20

    Expedição de intimação.

  • 28/01/2020 09:20

    Expedição de intimação.

  • 19/12/2019 12:00

    Concedido efeito suspensivo a Recurso

  • 30/10/2019 09:02

    Conclusos para o Relator

  • 30/10/2019 00:00

    Decorrido prazo de ESPÓLIO DE FRANCISCO VIEIRA PINTO e ALEXANDRINA DE ALENCAR PINTO em 29/10/2019 23:59:59.

  • 25/09/2019 13:51

    Expedição de intimação.

  • 13/08/2019 08:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/06/2019 12:05

    Conclusos para o relator

  • 03/06/2019 12:05

    Redistribuído por prevenção em razão de incompetência

  • 03/06/2019 12:05

    Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS vindo do(a) Desembargador RAIMUNDO NONATO DA COSTA ALENCAR

  • 27/05/2019 11:10

    Expedição de intimação.

  • 27/05/2019 11:10

    Expedição de intimação.

  • 16/05/2019 09:13

    Declarada incompetência

  • 09/05/2019 11:47

    Conclusos para Conferência Inicial

  • 09/05/2019 11:47

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/07/2024

Ultima Atualização
08/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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