26/08/2025 11:08

Arquivado Definitivamente
26/08/2025 11:08

Baixa Definitiva
26/08/2025 11:08

Arquivado Definitivamente
22/08/2025 17:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2025 11:42

Publicado Intimação em 22/08/2025.
22/08/2025 11:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025
21/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Pedro II Sede Rua Domingos Mourão, 268, Centro, PEDRO II - PI - CEP: 64255-000 PROCESSO Nº: 0801137-64.2024.8.18.0131 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Tarifas] INTERESSADO: RITA SOUZA DAMASCENO INTERESSADO: UNASPUB - UNIAO NACIONAL DE AUXILIO AOS SERVIDORES PUBLICOS DESPACHO Vistos, Intime-se parte autora para, querendo, manifestar-se em 10 (dez) dias no que entender de direito.

Decorrido o prazo sem manifestação, arquivem-se os autos com baixa.

Expedientes necessários.

Cumpra-se.

PEDRO II-PI, 14 de agosto de 2025.

ERMANO CHAVES PORTELA MARTINS Juiz(a) de Direito do(a) JECC Pedro II Sede
20/08/2025 13:58

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 21:36

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 21:36

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2025 11:11

Juntada de Petição de comprovante
31/03/2025 14:14

Conclusos para decisão
31/03/2025 14:14

Expedição de Certidão.
24/03/2025 15:39

Juntada de Petição de manifestação
21/03/2025 00:40

Publicado Intimação em 20/03/2025.
21/03/2025 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025
19/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Pedro II Sede Rua Domingos Mourão, 268, Centro, PEDRO II - PI - CEP: 64255-000 PROCESSO Nº: 0801137-64.2024.8.18.0131 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Tarifas] INTERESSADO: RITA SOUZA DAMASCENO INTERESSADO: UNASPUB - UNIAO NACIONAL DE AUXILIO AOS SERVIDORES PUBLICOS DESPACHO

Vistos.

A parte demandante informa que o demandado não cumpriu o acordo homologado em sentença, requerendo seja iniciada a fase de cumprimento forçado do decisum.

Ante o exposto, intime-se o demandado para, em 15 (quinze) dias, realizar o pagamento do valor acordado entre as partes, inclusive com a aplicação da sanção inserta na cláusula penal do retromencionado acordo.

PEDRO II - PI, 17 de março de 2025.

FRANCISCO VALDO ROCHA DOS REIS Juiz de Direito Substituto, respondendo pelo JECC da Comarca de Pedro II
18/03/2025 10:42

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 21:39

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 21:39

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2024 12:49

Conclusos para decisão
06/12/2024 12:49

Expedição de Certidão.
06/12/2024 12:49

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
03/12/2024 15:22

Juntada de Petição de petição
30/11/2024 03:24

Decorrido prazo de UNASPUB - UNIAO NACIONAL DE AUXILIO AOS SERVIDORES PUBLICOS em 29/11/2024 23:59.
30/11/2024 03:21

Decorrido prazo de RITA SOUZA DAMASCENO em 28/11/2024 23:59.
12/11/2024 11:03

Juntada de Petição de petição
03/11/2024 11:00

Expedição de Outros documentos.
03/11/2024 11:00

Homologada a Transação
29/10/2024 12:54

Conclusos para julgamento
29/10/2024 12:54

Expedição de Certidão.
29/10/2024 12:54

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 29/10/2024 12:40 JECC Pedro II Sede.
29/10/2024 12:26

Juntada de Petição de documentos
29/10/2024 10:35

Juntada de Petição de petição
28/10/2024 21:30

Juntada de Certidão
28/10/2024 15:24

Juntada de Petição de petição
28/10/2024 14:53

Juntada de Petição de procurações ou substabelecimentos
28/10/2024 13:23

Juntada de Petição de contestação
30/09/2024 07:03

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
28/09/2024 03:21

Decorrido prazo de RITA SOUZA DAMASCENO em 27/09/2024 23:59.
20/09/2024 11:44

Juntada de Petição de petição
20/09/2024 09:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/09/2024 09:36

Expedição de Outros documentos.
20/09/2024 09:34

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 29/10/2024 12:40 JECC Pedro II Sede.
20/09/2024 09:28

Ato ordinatório praticado
20/09/2024 09:28

Juntada de Certidão
01/08/2024 10:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2024

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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