12/05/2025 11:17

Conclusos para julgamento
12/05/2025 11:17

Expedição de Certidão.
12/05/2025 11:17

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 11:17

Expedição de Certidão.
09/05/2025 09:12

Juntada de Petição de manifestação
08/05/2025 03:21

Decorrido prazo de MARIA DEUSA SOARES CORREIA em 07/05/2025 23:59.
08/05/2025 03:21

Decorrido prazo de MARIA DEUSA SOARES CORREIA em 07/05/2025 23:59.
11/04/2025 01:56

Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUÍ em 10/04/2025 23:59.
09/04/2025 09:28

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 08:45

Juntada de Petição de petição
21/03/2025 00:47

Publicado Intimação em 20/03/2025.
21/03/2025 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025
19/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Valença do Piauí Sede Rua General Propécio de Castro, 394, Centro, VALENçA DO PIAUÍ - PI - CEP: 64300-000 PROCESSO Nº: 0804598-77.2022.8.18.0078 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Obrigação de Fazer / Não Fazer, Tutela de Urgência] INTERESSADO: MARIA DEUSA SOARES CORREIAINTERESSADO: EQUATORIAL PIAUÍ DESPACHO Vistos etc. 1.

Deixo para apreciar o pedido de expedição de alvará após o adimplemento integral da obrigação de pagar, com a respectiva quitação. 2.

Ademais, INTIME-SE a parte devedora, na PESSOA DE SEU PROCURADOR (REsp n.º 940.274-MS), ou na falta deste, pessoalmente ou por seu representante legal, para, no prazo de 15 (quinze) dias, contados da ciência desta decisão, complementar o pagamento da quantia certa e constante do título judicial, nos termos da manifestação ID 67884960, não incidindo os honorários de advogado no valor de dez por cento, previstos no § 1º, segunda parte, do art. 523 do Novo CPC, por não serem aplicados aos Juizados Especiais, segundo orientação contida na nova redação do Enunciado nº 97 do FONAJE/2016. 3.

Caso ocorra pagamento, intime-se a parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, dizer se outorga quitação do débito, ocasião em que, após formalidades legais, o processo será arquivado.

Ressalte-se que o seu silêncio importará em anuência com a quitação integral do débito. 4.

Não havendo a complementação, CUMPRAM-SE as demais disposições estabelecidas no despacho ID 66425582.

Expedientes necessários.

VALENÇA DO PIAUÍ-PI, datado e assinado eletronicamente.

José Sodré Ferreira Neto Juiz de Direito do JECC da Comarca de Valença do Piauí/PI
18/03/2025 12:07

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 11:08

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 11:08

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2024 11:41

Conclusos para julgamento
06/12/2024 11:41

Expedição de Certidão.
06/12/2024 09:16

Juntada de Petição de execução definitiva/cumprimento definitivo de sentença
06/12/2024 03:18

Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUÍ em 04/12/2024 23:59.
05/12/2024 13:38

Juntada de Petição de petição
05/12/2024 13:37

Juntada de Petição de petição
04/12/2024 17:31

Juntada de Petição de petição
03/12/2024 03:14

Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUÍ em 02/12/2024 23:59.
11/11/2024 13:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/11/2024 13:53

Juntada de Petição de diligência
08/11/2024 07:48

Recebido o Mandado para Cumprimento
07/11/2024 13:38

Expedição de Certidão.
07/11/2024 13:38

Expedição de Mandado.
07/11/2024 13:30

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 10:16

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 10:16

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 10:15

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2024 08:17

Conclusos para despacho
07/11/2024 08:17

Expedição de Certidão.
07/11/2024 08:17

Execução Iniciada
07/11/2024 08:17

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
06/11/2024 17:37

Juntada de Petição de execução definitiva/cumprimento definitivo de sentença
06/11/2024 03:42

Decorrido prazo de MARIA DEUSA SOARES CORREIA em 05/11/2024 23:59.
26/10/2024 03:19

Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUÍ em 25/10/2024 23:59.
11/10/2024 10:13

Expedição de Outros documentos.
11/10/2024 10:13

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 11:55

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 11:55

Proferido despacho de mero expediente
08/10/2024 08:13

Conclusos para despacho
08/10/2024 08:13

Expedição de Certidão.
01/10/2024 08:47

Recebidos os autos
01/10/2024 08:47

Juntada de Petição de certidão
11/05/2023 13:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior
11/05/2023 13:34

Expedição de Certidão.
11/05/2023 13:31

Expedição de Certidão.
11/05/2023 13:31

Expedição de Certidão.
10/05/2023 15:09

Expedição de Outros documentos.
10/05/2023 15:09

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
20/04/2023 23:27

Conclusos para despacho
20/04/2023 23:27

Expedição de Certidão.
19/04/2023 16:47

Juntada de Petição de petição
08/04/2023 16:54

Expedição de Outros documentos.
08/04/2023 16:52

Expedição de Certidão.
17/02/2023 20:51

Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUÍ em 15/02/2023 23:59.
01/02/2023 15:00

Expedição de Outros documentos.
29/01/2023 11:56

Juntada de Petição de petição
10/01/2023 16:54

Expedição de Outros documentos.
10/01/2023 16:54

Expedição de Outros documentos.
10/01/2023 16:54

Julgado improcedente o pedido
08/11/2022 14:25

Conclusos para julgamento
08/11/2022 14:24

Juntada de ata da audiência
08/11/2022 14:18

Desentranhado o documento
08/11/2022 14:18

Cancelada a movimentação processual
08/11/2022 08:51

Juntada de Petição de petição
07/11/2022 21:47

Juntada de Petição de petição
07/11/2022 16:32

Juntada de Petição de contestação
19/10/2022 11:46

Expedição de Outros documentos.
19/10/2022 11:46

Expedição de Outros documentos.
18/10/2022 13:22

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 08/11/2022 08:30 JECC Valença do Piauí Sede.
17/10/2022 15:05

Não Concedida a Antecipação de tutela
01/10/2022 14:37

Conclusos para decisão
01/10/2022 14:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/10/2022

Ultima Atualização
12/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

TipoProcessoDocumento#298 • Arquivo

Despacho • Arquivo

TipoProcessoDocumento#298 • Arquivo

Despacho • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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