TJPI - 0001229-84.2017.8.18.0078

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Vice-Presidencia

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Polo Ativo

Partes

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

STIC1

MARIO BARROS PIMENTEL

CPF *12.***.*52-00

Advogados

FRANCISCO EMANOEL PIRES FERREIRA LIMA

OAB: 9126/PI

CPF *44.***.*90-91

Polo Passivo

Partes

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

STIC2

MARIO BARROS PIMENTEL

CPF *12.***.*52-00

Advogados

FRANCISCO EMANOEL PIRES FERREIRA LIMA

OAB: 9126/PI

CPF *44.***.*90-91

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/07/2025 07:23

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ

  • 18/07/2025 07:22

    Juntada de certidão

  • 08/07/2025 08:39

    Expedição de Certidão.

  • 08/07/2025 08:39

    Juntada de certidão

  • 26/05/2025 09:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/04/2025 21:29

    Conclusos para despacho

  • 10/04/2025 14:15

    Juntada de petição

  • 21/03/2025 00:34

    Publicado Intimação em 20/03/2025.

  • 21/03/2025 00:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025

  • 19/03/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ COORDENADORIA JUDICIÁRIA DO PLENO - SEJU AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL EM APELAÇÃO CRIMINAL (417): 0001229-84.2017.8.18.0078 VICE-PRESIDÊNCIA INTIMAÇÃO Fica a parte AGRAVADA intimada, via DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN), para apresentar contrarrazões ao AREsp apresentado nos autos.

    COOJUDPLE, em Teresina, 18 de março de 2025

  • 18/03/2025 12:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/03/2025 00:05

    Decorrido prazo de MARIO BARROS PIMENTEL em 28/02/2025 23:59.

  • 01/03/2025 00:02

    Decorrido prazo de MARIO BARROS PIMENTEL em 28/02/2025 23:59.

  • 13/02/2025 13:10

    Juntada de Petição de manifestação

  • 28/01/2025 15:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/01/2025 15:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/12/2024 13:52

    Recurso Especial não admitido

  • 21/10/2024 16:31

    Juntada de manifestação

  • 15/10/2024 11:41

    Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

  • 15/10/2024 11:41

    Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Vice Presidência do Tribunal de Justiça

  • 15/10/2024 11:39

    Juntada de Certidão

  • 02/10/2024 00:03

    Decorrido prazo de MARIO BARROS PIMENTEL em 01/10/2024 23:59.

  • 05/09/2024 09:51

    Expedição de intimação.

  • 05/09/2024 09:49

    Juntada de Certidão

  • 05/09/2024 03:55

    Decorrido prazo de MARIO BARROS PIMENTEL em 03/09/2024 23:59.

  • 05/09/2024 03:55

    Decorrido prazo de MARIO BARROS PIMENTEL em 03/09/2024 23:59.

  • 03/09/2024 08:52

    Juntada de Petição de manifestação

  • 07/08/2024 06:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/08/2024 06:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/08/2024 11:32

    Conhecido o recurso de MARIO BARROS PIMENTEL - CPF: *12.***.*52-00 (APELANTE) e provido em parte

  • 05/08/2024 15:10

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 05/08/2024 15:10

    Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

  • 19/07/2024 13:24

    Juntada de Petição de petição

  • 18/07/2024 08:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/07/2024 08:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/07/2024 08:50

    Expedição de Intimação de processo pautado.

  • 17/07/2024 09:10

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 12/07/2024 09:48

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 18/06/2024 11:35

    Conclusos para o Relator

  • 18/06/2024 11:34

    Expedição de Sentença.

  • 14/06/2024 11:39

    Expedição de Ofício.

  • 13/06/2024 13:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/02/2024 11:34

    Conclusos para o Relator

  • 26/02/2024 10:15

    Juntada de Petição de manifestação

  • 03/02/2024 11:55

    Expedição de notificação.

  • 01/02/2024 15:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/02/2024 12:20

    Conclusos para o Relator

  • 01/02/2024 12:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/01/2024 14:47

    Expedição de Ofício.

  • 18/12/2023 14:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/12/2023 14:04

    Conclusos para o Relator

  • 06/12/2023 14:17

    Juntada de Petição de manifestação

  • 20/11/2023 12:36

    Expedição de notificação.

  • 08/11/2023 09:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/11/2023 16:27

    Conclusos para o Relator

  • 31/10/2023 17:17

    Juntada de Petição de petição

  • 10/10/2023 15:32

    Expedição de intimação.

  • 10/10/2023 10:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/10/2023 14:13

    Conclusos para o Relator

  • 12/09/2023 20:56

    Juntada de Petição de petição

  • 25/08/2023 11:55

    Expedição de intimação.

  • 12/08/2023 11:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/08/2023 08:28

    Conclusos para o Relator

  • 08/08/2023 05:19

    Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI em 07/08/2023 23:59.

  • 18/07/2023 11:04

    Expedição de intimação.

  • 17/07/2023 18:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/07/2023 07:22

    Conclusos para o Relator

  • 13/07/2023 07:22

    Juntada de Certidão

  • 12/07/2023 00:20

    Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI em 11/07/2023 23:59.

  • 23/06/2023 15:44

    Expedição de intimação.

  • 23/06/2023 04:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/06/2023 12:05

    Conclusos para o Relator

  • 22/06/2023 12:04

    Juntada de Certidão

  • 21/06/2023 00:16

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 20/06/2023 23:59.

  • 02/06/2023 12:25

    Expedição de intimação.

  • 24/05/2023 15:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/05/2023 11:20

    Conclusos para o Relator

  • 24/05/2023 11:19

    Juntada de Certidão

  • 24/05/2023 00:51

    Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI em 23/05/2023 23:59.

  • 04/05/2023 12:34

    Expedição de intimação.

  • 03/05/2023 23:57

    Juntada de Petição de outras peças

  • 12/04/2023 08:39

    Expedição de intimação.

  • 06/04/2023 11:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/04/2023 15:13

    Conclusos para o relator

  • 04/04/2023 15:13

    Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

  • 04/04/2023 15:13

    Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS vindo do(a) Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES

  • 04/04/2023 14:24

    Determinação de redistribuição por prevenção

  • 08/03/2023 13:39

    Recebidos os autos

  • 08/03/2023 13:39

    Conclusos para Conferência Inicial

  • 08/03/2023 13:39

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/10/2024

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

OUTRAS PEÇAS • Arquivo

INFORMAÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

OFÍCIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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