02/07/2025 06:36

Decorrido prazo de JOSE FERREIRA DE SALES FILHO em 23/06/2025 23:59.
02/07/2025 06:36

Decorrido prazo de KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI em 23/06/2025 23:59.
04/06/2025 02:59

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 03/06/2025 23:59.
04/06/2025 02:59

Decorrido prazo de MARIA JOSE CARDOSO COSTA em 03/06/2025 23:59.
29/05/2025 11:14

Publicado Intimação em 29/05/2025.
29/05/2025 11:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
28/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 10ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0850833-42.2024.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] AUTOR: MARIA JOSE CARDOSO COSTA REU: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO Tendo em vista que os Ministros da Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça acordaram, por unanimidade, em acolher a PROPOSTA DE AFETAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL 2024/0292275-7, para delimitar a seguinte tese controvertida: "Saber a qual das partes compete o ônus de provar que os lançamentos a débito nas contas individualizadas do PASEP correspondem a pagamentos ao correntista." e, igualmente por unanimidade, nos termos do art. 1.037, II, do CPC/15, determinaram a suspensão do processamento de todos os processos pendentes, individuais ou coletivos, que versem sobre a mesma matéria e tramitem no território nacional, conforme proposta da Sra.

Ministra Relatora (Decisão de Afetação de 03/12/2024, Publicação DJe em 16/12/2024 – Tema 1300), determino a suspensão/sobrestamento do feito até que seja firmada Tese no Tema Repetitivo em apreço.

Expedientes necessários.

TERESINA-PI, datado eletronicamente.

Juiz(a) de Direito do(a) 10ª Vara Cível da Comarca de Teresina
27/05/2025 16:55

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 02:02

Publicado Decisão em 27/05/2025.
27/05/2025 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
26/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 10ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0850833-42.2024.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] AUTOR: MARIA JOSE CARDOSO COSTA REU: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO Tendo em vista que os Ministros da Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça acordaram, por unanimidade, em acolher a PROPOSTA DE AFETAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL 2024/0292275-7, para delimitar a seguinte tese controvertida: "Saber a qual das partes compete o ônus de provar que os lançamentos a débito nas contas individualizadas do PASEP correspondem a pagamentos ao correntista." e, igualmente por unanimidade, nos termos do art. 1.037, II, do CPC/15, determinaram a suspensão do processamento de todos os processos pendentes, individuais ou coletivos, que versem sobre a mesma matéria e tramitem no território nacional, conforme proposta da Sra.

Ministra Relatora (Decisão de Afetação de 03/12/2024, Publicação DJe em 16/12/2024 – Tema 1300), determino a suspensão/sobrestamento do feito até que seja firmada Tese no Tema Repetitivo em apreço.

Expedientes necessários.

TERESINA-PI, datado eletronicamente.

Juiz(a) de Direito do(a) 10ª Vara Cível da Comarca de Teresina
23/05/2025 13:59

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 13:59

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 13:59

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300
21/05/2025 13:32

Conclusos para despacho
21/05/2025 13:32

Expedição de Certidão.
21/05/2025 13:32

Expedição de Certidão.
28/03/2025 14:57

Juntada de Petição de petição
21/03/2025 00:54

Publicado Intimação em 20/03/2025.
21/03/2025 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025
19/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 10ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0850833-42.2024.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] AUTOR: MARIA JOSE CARDOSO COSTA REU: BANCO DO BRASIL SA ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte autora a apresentar réplica no prazo legal.

TERESINA, 18 de março de 2025.

FERNANDA MARIA SANTOS PEREIRA 10ª Vara Cível da Comarca de Teresina
18/03/2025 13:21

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 13:19

Ato ordinatório praticado
18/03/2025 13:19

Expedição de Certidão.
18/12/2024 03:13

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 17/12/2024 23:59.
17/12/2024 13:12

Juntada de Petição de contestação
16/11/2024 11:17

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 10:49

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARIA JOSE CARDOSO COSTA - CPF: *84.***.*38-20 (AUTOR).
29/10/2024 10:49

Determinada diligência
28/10/2024 07:27

Conclusos para despacho
28/10/2024 07:27

Expedição de Certidão.
28/10/2024 07:27

Expedição de Certidão.
18/10/2024 16:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/10/2024

Ultima Atualização
28/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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