STJ - 0000717-05.2004.8.18.0031

13/03/2023 15:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

13/03/2023 15:43

Transitado em Julgado em 13/03/2023

28/02/2023 13:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 133810/2023

28/02/2023 13:17

Protocolizada Petição 133810/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/02/2023

28/02/2023 05:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/02/2023

27/02/2023 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/02/2023 19:31

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/02/2023

24/02/2023 19:31

Não conhecido o recurso de RICARDO CARDOSO DA SILVA e ANTONIO JOSE ELIAS FILHO

16/02/2023 13:52

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

16/02/2023 13:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

27/01/2023 14:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ