17/07/2025 07:24

Arquivado Definitivamente
17/07/2025 07:24

Baixa Definitiva
16/07/2025 10:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
11/07/2025 10:41

Transitado em Julgado em 17/06/2025
11/07/2025 10:41

Expedição de Certidão.
27/06/2025 11:39

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
27/06/2025 11:39

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
25/06/2025 17:40

Juntada de Certidão
25/06/2025 17:40

Juntada de Certidão
25/06/2025 17:39

Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
17/06/2025 03:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMPO MAIOR em 16/06/2025 23:59.
23/05/2025 10:45

Decorrido prazo de MARIA JOSE VASCONCELOS FERREIRA em 21/05/2025 23:59.
23/05/2025 10:45

Decorrido prazo de FUNDO PREVIDENCIARIO DO MUNICIPIO DE CAMPO MAIOR em 21/05/2025 23:59.
28/04/2025 03:24

Publicado Intimação em 28/04/2025.
28/04/2025 03:24

Publicado Intimação em 28/04/2025.
26/04/2025 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2025
26/04/2025 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2025
25/04/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) 0800479-40.2019.8.18.0026 AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE CAMPO MAIOR e outro AGRAVADO: MARIA JOSÉ VASCONCELOS FERREIRA EMENTA: ACÓRDÃO.

AGRAVO INTERNO CONHECIDO E NEGADO PROVIMENTO POR UNANIMIDADE.

ACÓRDÃO Acordam os componentes do Tribunal Pleno, do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, por unanimidade, em CONHECER do AGRAVO INTERNO ao tempo em que, no mérito, NEGAM-LHE PROVIMENTO, mantendo a decisão que negou seguimento ao Recurso Extraordinário em sua integralidade.

Presidência: DES.

ADERSON ANTONIO BRITO NOGUEIRA Participaram do julgamento os Excelentíssimos(as) Senhores(as) Desembargadores(as): ADERSON ANTONIO BRITO NOGUEIRA, AGRIMAR RODRIGUES DE ARAUJO, ANTONIO SOARES DOS SANTOS, DIOCLECIO SOUSA DA SILVA, FERNANDO LOPES E SILVA NETO, FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO, HAROLDO OLIVEIRA REHEM, HILO DE ALMEIDA SOUSA, JOAO GABRIEL FURTADO BAPTISTA, JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO, JOSE VIDAL DE FREITAS FILHO, JOSE WILSON FERREIRA DE ARAUJO JUNIOR, LUCICLEIDE PEREIRA BELO, MANOEL DE SOUSA DOURADO, MARIA DO ROSARIO DE FATIMA MARTINS LEITE DIAS, OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO, PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO, RICARDO GENTIL EULALIO DANTAS e SEBASTIAO RIBEIRO MARTINS.

Acompanhou a sessão, o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procurador(a) de Justiça, CLEANDRO ALVES DE MOURA.

SALA DAS SESSÕES DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 4 de abril de 2025.

Teresina-PI, data registrada no sistema eletrônico.

Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí
24/04/2025 15:44

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 15:44

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 15:44

Expedição de intimação.
24/04/2025 09:51

Conhecido o recurso de FUNDO PREVIDENCIARIO DO MUNICIPIO DE CAMPO MAIOR - CNPJ: 13.***.***/0001-55 (AGRAVANTE) e não-provido
04/04/2025 14:21

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
04/04/2025 14:16

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
21/03/2025 00:40

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 20/03/2025.
21/03/2025 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025
20/03/2025 14:27

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 14:27

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 14:27

Expedição de Intimação de processo pautado.
20/03/2025 14:27

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
18/03/2025 16:40

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 16:40

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
18/03/2025 16:30

Pedido de inclusão em pauta virtual
18/03/2025 16:30

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
13/03/2025 10:25

Pedido de inclusão em pauta virtual
17/12/2024 10:05

Conclusos para o Relator
17/12/2024 10:04

Juntada de Certidão
04/12/2024 00:07

Decorrido prazo de MARIA JOSE VASCONCELOS FERREIRA em 03/12/2024 23:59.
04/12/2024 00:06

Decorrido prazo de MARIA JOSE VASCONCELOS FERREIRA em 03/12/2024 23:59.
04/12/2024 00:05

Decorrido prazo de MARIA JOSE VASCONCELOS FERREIRA em 03/12/2024 23:59.
29/10/2024 22:05

Expedição de intimação.
07/10/2024 14:01

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
07/10/2024 14:01

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Vice Presidência do Tribunal de Justiça
04/10/2024 12:09

Juntada de Certidão
23/09/2024 14:01

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2024 14:08

Conclusos para o Relator
02/09/2024 15:06

Juntada de Petição de outras peças
29/08/2024 16:20

Juntada de petição
18/08/2024 03:43

Decorrido prazo de MARIA JOSE VASCONCELOS FERREIRA em 09/08/2024 23:59.
09/07/2024 19:43

Expedição de Outros documentos.
09/07/2024 19:43

Expedição de Outros documentos.
04/07/2024 16:40

Recurso Extraordinário não admitido
06/05/2024 12:48

Conclusos para o relator
06/05/2024 12:48

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
06/05/2024 12:48

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Vice Presidência do Tribunal de Justiça
06/05/2024 12:46

Juntada de Certidão
03/05/2024 09:45

Juntada de Certidão
02/05/2024 08:18

Juntada de Certidão
01/05/2024 03:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMPO MAIOR em 30/04/2024 23:59.
30/04/2024 12:10

Juntada de Petição de petição
10/04/2024 03:09

Decorrido prazo de MARIA JOSE VASCONCELOS FERREIRA em 09/04/2024 23:59.
05/03/2024 15:02

Expedição de Outros documentos.
05/03/2024 15:01

Expedição de Outros documentos.
05/03/2024 12:26

Sentença confirmada
23/02/2024 12:31

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
23/02/2024 12:30

Juntada de Petição de certidão de julgamento
02/02/2024 09:49

Expedição de Outros documentos.
02/02/2024 09:49

Expedição de Outros documentos.
02/02/2024 09:49

Expedição de Intimação de processo pautado.
02/02/2024 09:37

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
30/01/2024 11:27

Pedido de inclusão em pauta virtual
26/01/2024 12:14

Conclusos para o relator
26/01/2024 12:14

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
26/01/2024 12:14

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargadora EULÁLIA MARIA PINHEIRO
26/01/2024 12:04

Juntada de Certidão
26/01/2024 12:03

Expedição de intimação.
25/01/2024 10:39

Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com o 1254
03/10/2023 08:42

Conclusos para o relator
03/10/2023 08:42

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
03/10/2023 08:38

Juntada de Certidão
03/10/2023 03:04

Decorrido prazo de MARIA JOSE VASCONCELOS FERREIRA em 02/10/2023 23:59.
01/09/2023 10:49

Expedição de intimação.
01/09/2023 10:44

Juntada de Certidão
31/08/2023 00:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMPO MAIOR em 30/08/2023 23:59.
08/08/2023 03:11

Decorrido prazo de MARIA JOSE VASCONCELOS FERREIRA em 07/08/2023 23:59.
07/08/2023 21:34

Juntada de Petição de petição
05/07/2023 08:48

Expedição de intimação.
06/06/2023 12:26

Embargos de Declaração Não-acolhidos
26/05/2023 13:58

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
26/05/2023 13:50

Juntada de Petição de certidão de julgamento
09/05/2023 11:01

Expedição de Outros documentos.
09/05/2023 11:01

Expedição de Outros documentos.
09/05/2023 11:01

Expedição de Intimação de processo pautado.
09/05/2023 10:48

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
03/05/2023 09:16

Pedido de inclusão em pauta virtual
19/04/2023 14:32

Conclusos para o Relator
31/03/2023 10:41

Juntada de Petição de manifestação
06/03/2023 11:17

Proferido despacho de mero expediente
03/03/2023 13:33

Conclusos para o Relator
03/12/2022 00:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMPO MAIOR em 02/12/2022 23:59.
12/11/2022 00:11

Decorrido prazo de MARIA JOSE VASCONCELOS FERREIRA em 10/11/2022 23:59.
03/11/2022 16:21

Juntada de Petição de petição
04/10/2022 09:33

Expedição de intimação.
04/10/2022 09:33

Expedição de intimação.
04/10/2022 09:33

Expedição de intimação.
28/09/2022 10:30

Conhecido o recurso de FUNDO PREVIDENCIARIO DO MUNICIPIO DE CAMPO MAIOR - CNPJ: 13.***.***/0001-55 (APELANTE) e não-provido
23/09/2022 15:32

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
23/09/2022 15:14

Juntada de Petição de certidão de julgamento
05/09/2022 13:51

Expedição de Outros documentos.
05/09/2022 13:51

Expedição de Outros documentos.
05/09/2022 13:51

Expedição de Intimação de processo pautado.
05/09/2022 13:07

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
01/09/2022 12:56

Pedido de inclusão em pauta virtual
08/10/2021 08:52

Conclusos para o Relator
09/07/2021 16:59

Juntada de Petição de petição
29/06/2021 12:16

Expedição de notificação.
20/06/2021 18:54

Expedição de Outros documentos.
20/04/2021 15:45

Proferido despacho de mero expediente
20/04/2021 09:28

Conclusos para o relator
20/04/2021 09:28

Redistribuído por sorteio em razão de Intimação
20/04/2021 09:28

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Desembargadora EULÁLIA MARIA PINHEIRO vindo do(a) Desembargador RAIMUNDO EUFRÁSIO ALVES FILHO
05/11/2020 12:26

Determinado o cancelamento da distribuição
05/10/2020 14:00

Recebidos os autos
05/10/2020 14:00

Conclusos para Conferência Inicial
05/10/2020 14:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/06/2025

Ultima Atualização
25/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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DESPACHO • Arquivo

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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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