17/07/2025 11:41

Determinado o arquivamento
17/07/2025 11:41

Determinado o cancelamento da distribuição
17/07/2025 11:41

Extinto os autos em razão de perda de objeto
10/04/2025 08:39

Conclusos para despacho
08/04/2025 15:45

Juntada de petição
03/04/2025 00:05

Publicado Intimação em 03/04/2025.
03/04/2025 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025
02/04/2025 00:00

Intimação

poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA PROCESSO Nº: 0764214-78.2023.8.18.0000 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) ASSUNTO(S): [Abatimento proporcional do preço] EMBARGANTE: BANCO GMAC S.A.

EMBARGADO: MAURICIO DE MIRANDA SANTOS DESPACHO Trata-se de embargos de declaração interposto pelo embargante, em sua argumentação, sustenta haver contradição no acórdão ora embargado e que, para haver esclarecimento, necessariamente, ocorrerá alteração capaz de modificar o comando do julgado.

Com efeito, em respeito aos princípios do contraditório e ampla defesa, intime-se o embargado, por seu patrono, para, apresentar impugnação aos aclaratórios no prazo de 05 (cinco) dias.

Cumpra-se.

Teresina, data registrada no sistema.

Des.

José James Gomes Pereira Relator
01/04/2025 10:10

Expedição de Outros documentos.
29/03/2025 00:36

Decorrido prazo de MAURICIO DE MIRANDA SANTOS em 28/03/2025 23:59.
21/03/2025 00:05

Publicado Intimação em 21/03/2025.
21/03/2025 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025
20/03/2025 00:00

Intimação

poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA PROCESSO Nº: 0764214-78.2023.8.18.0000 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) ASSUNTO(S): [Abatimento proporcional do preço] EMBARGANTE: BANCO GMAC S.A.

EMBARGADO: MAURICIO DE MIRANDA SANTOS DESPACHO Trata-se de embargos de declaração interposto pelo embargante, em sua argumentação, sustenta haver contradição no acórdão ora embargado e que, para haver esclarecimento, necessariamente, ocorrerá alteração capaz de modificar o comando do julgado.

Com efeito, em respeito aos princípios do contraditório e ampla defesa, intime-se o embargado, por seu patrono, para, apresentar impugnação aos aclaratórios no prazo de 05 (cinco) dias.

Cumpra-se.

Teresina, data registrada no sistema.

Des.

José James Gomes Pereira Relator
19/03/2025 10:21

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 10:46

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2024 01:14

Decorrido prazo de MAURICIO DE MIRANDA SANTOS em 05/11/2024 23:59.
06/11/2024 00:58

Decorrido prazo de MAURICIO DE MIRANDA SANTOS em 05/11/2024 23:59.
06/11/2024 00:37

Decorrido prazo de MAURICIO DE MIRANDA SANTOS em 05/11/2024 23:59.
17/10/2024 10:23

Conclusos para o Relator
17/10/2024 10:23

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 10:23

Evoluída a classe de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
08/10/2024 03:47

Decorrido prazo de MAURICIO DE MIRANDA SANTOS em 07/10/2024 23:59.
20/09/2024 11:00

Expedição de .
05/09/2024 10:06

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 10:06

Expedição de Outros documentos.
19/08/2024 10:38

Conhecido o recurso de MAURICIO DE MIRANDA SANTOS - CPF: *96.***.*84-68 (AGRAVANTE) e provido
20/06/2024 16:15

Juntada de petição
15/06/2024 22:35

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
15/06/2024 22:35

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
15/06/2024 22:34

Juntada de Petição de certidão de julgamento
11/06/2024 10:21

Juntada de Petição de petição
06/06/2024 09:38

Juntada de Petição de petição
28/05/2024 08:05

Expedição de Outros documentos.
28/05/2024 08:05

Expedição de Outros documentos.
28/05/2024 08:05

Expedição de Intimação de processo pautado.
27/05/2024 16:56

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
18/05/2024 16:46

Pedido de inclusão em pauta virtual
28/02/2024 12:31

Conclusos para o Relator
16/02/2024 04:45

Decorrido prazo de MAURICIO DE MIRANDA SANTOS em 15/02/2024 23:59.
16/02/2024 04:45

Decorrido prazo de BANCO GMAC S.A. em 15/02/2024 23:59.
09/01/2024 11:51

Juntada de Petição de manifestação
18/12/2023 14:44

Juntada de Certidão
18/12/2023 14:38

Expedição de Outros documentos.
18/12/2023 14:38

Expedição de Outros documentos.
18/12/2023 14:38

Expedição de Outros documentos.
18/12/2023 08:26

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
06/12/2023 10:48

Juntada de Petição de petição
05/12/2023 13:25

Conclusos para Conferência Inicial
05/12/2023 13:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/12/2023

Ultima Atualização
02/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

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