08/08/2024 10:12

Arquivado Definitivamente
08/08/2024 10:12

Baixa Definitiva
08/08/2024 10:12

Juntada de Certidão
06/08/2024 09:52

Transitado em Julgado em 24/06/2024
06/08/2024 09:52

Juntada de Certidão
25/06/2024 03:30

Decorrido prazo de GILVAN SILVA DOS REIS em 24/06/2024 23:59.
20/06/2024 17:29

Juntada de Petição de manifestação
22/05/2024 19:35

Juntada de Petição de manifestação
20/05/2024 12:55

Expedição de Outros documentos.
20/05/2024 12:55

Expedição de Outros documentos.
16/05/2024 11:17

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
10/05/2024 15:56

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
10/05/2024 14:59

Juntada de Petição de certidão de julgamento
19/04/2024 08:13

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
10/04/2024 12:01

Expedição de Outros documentos.
10/04/2024 12:01

Expedição de Outros documentos.
10/04/2024 12:01

Expedição de Intimação de processo pautado.
10/04/2024 12:00

Juntada de Certidão
21/03/2024 15:25

Pedido de inclusão em pauta virtual
25/01/2024 22:19

Juntada de Petição de manifestação
07/12/2023 13:46

Conclusos para o Relator
07/12/2023 13:45

Expedição de intimação.
02/12/2023 03:02

Decorrido prazo de GILVAN SILVA DOS REIS em 01/12/2023 23:59.
17/11/2023 10:01

Juntada de Petição de manifestação
30/10/2023 13:15

Expedição de Outros documentos.
30/10/2023 13:15

Expedição de Outros documentos.
30/10/2023 12:52

Embargos de Declaração Não-acolhidos
26/10/2023 12:19

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
26/10/2023 12:15

Juntada de Petição de certidão de julgamento
06/10/2023 09:55

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
04/10/2023 17:30

Juntada de Petição de outras peças
25/09/2023 13:05

Expedição de Outros documentos.
25/09/2023 13:05

Expedição de Outros documentos.
25/09/2023 13:05

Expedição de Intimação de processo pautado.
25/09/2023 13:03

Juntada de Certidão
01/09/2023 03:06

Decorrido prazo de GILVAN SILVA DOS REIS em 31/08/2023 23:59.
17/08/2023 22:13

Pedido de inclusão em pauta virtual
07/08/2023 10:16

Conclusos para o Relator
07/08/2023 10:16

Expedição de intimação.
04/08/2023 03:01

Decorrido prazo de GILVAN SILVA DOS REIS em 03/08/2023 23:59.
14/07/2023 13:52

Juntada de Petição de petição
03/07/2023 10:08

Expedição de Outros documentos.
03/07/2023 10:08

Expedição de Outros documentos.
30/06/2023 15:33

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 06.***.***/0001-49 (RECORRENTE) e não-provido
27/06/2023 12:17

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
27/06/2023 12:15

Juntada de Petição de certidão de julgamento
21/06/2023 16:28

Juntada de Petição de outras peças
16/06/2023 10:58

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
06/06/2023 11:03

Juntada de Petição de certidão
06/06/2023 10:46

Expedição de Outros documentos.
06/06/2023 10:46

Expedição de Outros documentos.
06/06/2023 10:46

Expedição de Intimação de processo pautado.
31/05/2023 10:22

Pedido de inclusão em pauta virtual
09/08/2022 14:37

Conclusos para o Relator
12/07/2022 22:17

Juntada de Petição de petição
08/07/2022 09:37

Juntada de Petição de manifestação
28/06/2022 10:37

Expedição de Outros documentos.
28/06/2022 10:37

Expedição de Outros documentos.
28/06/2022 10:37

Juntada de ato ordinatório
28/06/2022 10:35

Conclusos para Conferência Inicial
28/06/2022 10:35

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/06/2022

Ultima Atualização
16/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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