TJPI - 0001139-45.2002.8.18.0032

1ª instância - 5ª Vara de Picos

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

CICERO ALVES GOMES

Advogados

JALES GREGORIO DE OLIVEIRA SOUSA

OAB: 64397/DF

CPF *36.***.*15-63

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

JOSE PEREIRA DOS SANTOS

CPF *78.***.*76-68

JOSE MARCOS DA SILVA

CPF *87.***.*43-87

JOELMA ALDENORA DOS SANTOS

CPF *13.***.*10-48

MARCIANA DO BONFIM SOUSA

CPF *16.***.*86-34

FERNANDA MARIA ALVES CABRAL

CPF *30.***.*50-50

ADENICIO JOSE DA SILVA

FRANCISCO OLIVEIRA RIBEIRO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/04/2023 09:43

    Arquivado Definitivamente

  • 13/04/2023 09:43

    Baixa Definitiva

  • 13/04/2023 09:43

    Expedição de Certidão.

  • 13/04/2023 09:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/04/2023 09:37

    Expedição de Certidão.

  • 14/12/2022 12:05

    Juntada de Petição de manifestação

  • 09/12/2022 23:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/12/2022 22:57

    Juntada de Certidão

  • 06/12/2022 05:46

    Decorrido prazo de CÍCERO ALVES GOMES em 05/12/2022 23:59.

  • 18/11/2022 12:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/11/2022 10:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/11/2022 10:58

    Expedição de Certidão.

  • 03/11/2022 12:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/11/2022 12:55

    Absolvido sumariamente o réu - art. 415 do CPP

  • 15/07/2022 12:45

    Conclusos para julgamento

  • 15/07/2022 12:42

    Expedição de Certidão.

  • 04/07/2022 15:15

    Juntada de Petição de manifestação

  • 27/06/2022 18:20

    Juntada de informação

  • 27/06/2022 18:19

    Desentranhado o documento

  • 27/06/2022 18:18

    Juntada de comprovante

  • 27/05/2022 14:28

    Juntada de Petição de manifestação

  • 27/05/2022 10:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/05/2022 21:26

    Juntada de Petição de manifestação

  • 25/05/2022 13:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/05/2022 09:38

    Juntada de comprovante

  • 24/05/2022 14:36

    Juntada de informação

  • 21/05/2022 09:11

    Expedição de Alvará de Soltura.

  • 20/05/2022 16:56

    Juntada de Petição de ata da audiência

  • 20/05/2022 15:17

    Juntada de informação

  • 20/05/2022 11:29

    Juntada de Petição de petição

  • 20/05/2022 07:47

    Juntada de Petição de certidão

  • 19/05/2022 11:43

    Juntada de informação

  • 18/05/2022 10:19

    Juntada de comprovante

  • 18/05/2022 10:14

    Juntada de comprovante

  • 18/05/2022 10:12

    Expedição de Ofício.

  • 09/05/2022 11:31

    Processo Encaminhado a

  • 08/05/2022 20:16

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 08/05/2022 20:16

    Juntada de Petição de diligência

  • 08/05/2022 20:11

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 08/05/2022 20:11

    Juntada de Petição de diligência

  • 08/05/2022 20:06

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 08/05/2022 20:06

    Juntada de Petição de diligência

  • 30/04/2022 11:22

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 30/04/2022 11:22

    Juntada de Petição de diligência

  • 28/04/2022 17:06

    Juntada de informação

  • 22/04/2022 15:35

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 22/04/2022 15:35

    Juntada de Petição de diligência

  • 20/04/2022 21:52

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 20/04/2022 21:52

    Juntada de Petição de diligência

  • 19/04/2022 15:42

    Juntada de comprovante

  • 19/04/2022 15:34

    Juntada de comprovante

  • 18/04/2022 10:45

    Juntada de comprovante

  • 18/04/2022 10:18

    Expedição de Acórdão.

  • 18/04/2022 09:24

    Juntada de informação

  • 13/04/2022 08:18

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 19/05/2022 12:00 5ª Vara da Comarca de Picos.

  • 11/04/2022 14:44

    Juntada de Petição de petição inicial

  • 08/04/2022 19:43

    Juntada de comprovante

  • 07/04/2022 15:19

    Juntada de comprovante

  • 07/04/2022 15:12

    Juntada de petição

  • 07/04/2022 14:49

    Juntada de comprovante

  • 07/04/2022 12:34

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 07/04/2022 12:31

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 07/04/2022 12:31

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 07/04/2022 12:31

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 07/04/2022 12:28

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 07/04/2022 12:05

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 07/04/2022 11:24

    Expedição de Mandado.

  • 07/04/2022 11:24

    Expedição de Mandado.

  • 07/04/2022 11:24

    Expedição de Mandado.

  • 07/04/2022 11:24

    Expedição de Mandado.

  • 07/04/2022 10:06

    Expedição de Mandado.

  • 07/04/2022 10:06

    Expedição de Mandado.

  • 07/04/2022 09:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/04/2022 09:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/03/2022 14:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/03/2022 14:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/03/2022 14:40

    Conclusos para despacho

  • 30/03/2022 14:37

    Desentranhado o documento

  • 30/03/2022 14:37

    Cancelada a movimentação processual

  • 30/03/2022 12:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/03/2022 15:50

    Juntada de Petição de notificação

  • 04/03/2022 12:35

    Juntada de Certidão

  • 17/02/2022 11:49

    Juntada de carta

  • 17/02/2022 11:46

    Juntada de comprovante

  • 17/02/2022 11:33

    Juntada de informação

  • 04/02/2022 16:17

    Juntada de Petição de certidão

  • 30/01/2022 22:41

    Conclusos para despacho

  • 30/01/2022 22:41

    Juntada de Certidão

  • 30/01/2022 22:40

    Juntada de comprovante

  • 30/01/2022 22:36

    Juntada de informação

  • 11/01/2022 11:05

    Juntada de carta

  • 29/11/2021 16:49

    Juntada de Petição de petição

  • 18/11/2021 21:12

    Juntada de carta

  • 12/11/2021 18:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/11/2021 08:31

    Juntada de Petição de manifestação

  • 10/11/2021 12:16

    Juntada de comprovante

  • 29/10/2021 15:15

    Juntada de Petição de petição

  • 27/10/2021 16:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/10/2021 16:04

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 26/10/2021 15:49

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 08/10/2021 06:00

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 07: 10/2021.

  • 07/10/2021 18:10

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 07/10/2021 00:00

    Edital

    EDITAL - 5ª VARA DE PICOS AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara de PICOS)   Processo nº 0001139-45.2002.8.18.0032 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Denunciante: MINISTERIO PUBLICO Advogado(s): Réu: CÍCERO ALVES GOMES Advogado(s): JALES GREGORIO DE OLIVEIRA SOUSA(OAB/DISTRITO FEDERAL Nº 64397)   DESPACHO:  Tratam-se os autos de ação Penal movida em desfavor de CÍCERO ALVES GOMES, na qual lhe é imputada a prática do crime descrito no art. 121, §2º, II e IV do Código Penal, contra a vítima VALDIVINO ALVES DE MOURA, fato este ocorrido no dia 27 de janeiro de 2002, por volta das 13h, na Rua Santa Cruz, Bairro Parque de Exposições, Picos - PI.

    Apresentada a peça acusatória, embora tenham sido expedidos o mandado de citação e posterior edital de citação, o denunciado não foi encontrado no endereço diligenciado nem atendeu ao chamado editalício dentro do prazo legal, motivo pelo qual o processo e o prazo prescricional foram suspensos.

    Em seguida, após representação da Autoridade Policial e manifestação do Ministério Público favorável, a prisão preventiva de Cícero Alves Gomes foi deferida e determinada a expedição do respectivo mandado de prisão.

    Aos dias 22 de junho de 2021 a secretaria juntou aos autos Ofício nº 435/2021, encaminhado pelo Juízo da Vara Criminal de Porangatu ? GO, que informa sobre o cumprimento do citado mandado de prisão, ocorrido no dia 31 de maio de 2021.

    O acusado nomeou advogado para promover sua defesa nesta ação penal.

    Vieram os autos conclusos.

    Desse modo diante, do cumprimento do mandado de prisão e nomeação de advogado pelo acusado, defiro o requerimento de habilitação formulado, bem como determino a revogação da suspensão do presente processo e do prazo prescricional, caso ainda não tenha sido feita.

    Ademais, diante da informação de que o acusado encontra-se recolhido em unidade prisional localizado no município de Porangatu ? GO, determino seja expedida Carta Precatória ao Juízo da Vara Criminal da Comarca de Porangatu ? GO, com vistas a proceder à citação do acusado para apresentar resposta à acusação.

    Para o mesmo fim, intime-se a defesa.

    Quanto ao requerimento de recambiamento do denunciado, DEFIRO-O, devendo ser encaminhado ofícios à DUAP e à Secretaria de Justiça do Estado do Piauí para que, no prazo de 30 (trinta) dias, adotem as providências necessárias ao seu Documento assinado eletronicamente por NILCIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO CARVALHO, Juiz(a), em 09/09/2021, às 15:54, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

    A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://www.tjpi.jus.br/themisconsulta/documento informando o identificador 32108486 e o código verificador B2AB3.A1483.4DFB0.F87C5.C8AAD.1103E. cumprimento, devendo aquele ser conduzido à Penitenciária Regional José de Deus Barros, onde deverá permanecer recolhido à disposição da Justiça.

    Expedientes necessários.

    Cumpra-se com a urgência que o caso requer.

    PICOS, 8 de setembro de 2021 NILCIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO CARVALHO Juiz(a) de Direito da 5ª Vara da Comarca de PICOS.

  • 06/10/2021 13:44

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.

  • 05/10/2021 10:16

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.

  • 21/09/2021 06:02

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 20: 09/2021.

  • 20/09/2021 18:10

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 15/09/2021 09:46

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.

  • 14/09/2021 13:31

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 09/09/2021 15:55

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 01/09/2021 11:30

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 19/07/2021 12:45

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Carta precatória

  • 22/06/2021 10:02

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Certidão

  • 22/06/2021 09:43

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 22/06/2021 09:41

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Ofício

  • 16/06/2021 08:53

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos

  • 14/06/2021 14:10

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Procuração: substabelecimento sem reserva de poderes

  • 14/06/2021 10:18

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001139-45.2002.8.18.0032.5003

  • 19/05/2021 09:52

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 06/12/2018 12:27

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/06/2018 10:01

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 03/04/2018 11:47

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.

  • 02/12/2014 12:07

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Recebimento - Autos, nesta data, recebidos do Gabinete

  • 26/11/2014 22:39

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 23/09/2014 09:00

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Conclusão - Nesta data, faço conclusos os presentes autos a MM. Juíza de Direito da 5ª vara da Comarca de Picos

  • 02/07/2014 18:36

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 10/03/2014 13:33

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 10/03/2014 13:30

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 07/03/2014 11:40

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Documento

  • 20/02/2014 13:01

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista

  • 24/10/2012 11:04

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Redistribuição - Lei complementar 157 de 24: 05/2010

  • 02/05/2012 09:15

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 18/04/2012 15:35

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Decisão anterior

  • 10/04/2012 08:45

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 09/04/2012 10:43

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 23/03/2012 10:01

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista

  • 21/03/2012 11:29

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Expedição de documento

  • 19/03/2012 12:58

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 19/03/2012 10:44

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Expedição de documento

  • 01/03/2012 12:21

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 27/02/2012 11:18

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 18/08/2010 19:21

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Redistribuição - Lei Complementar nº 157 de 24: 05/2010.

  • 23/09/2009 15:28

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Preparar conclusão para despacho

  • 16/12/2008 12:33

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/03/2002

Ultima Atualização
13/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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