TJPI - 0753735-94.2021.8.18.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Des. Erivan Jose da Silva Lopes

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Polo Ativo

Partes

MARIA ROSINEIDE DE SOUSA ARAUJO

CPF *35.***.*86-62

Advogados

FAMINIANO ARAUJO MACHADO

OAB: 3516/PI

CPF *70.***.*47-20

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/11/2021 09:13

    Arquivado Definitivamente

  • 18/11/2021 09:13

    Baixa Definitiva

  • 18/11/2021 09:13

    Transitado em Julgado em 18/11/2021

  • 11/11/2021 00:06

    Decorrido prazo de MARIA ROSINEIDE DE SOUSA ARAUJO em 10/11/2021 23:59.

  • 03/11/2021 13:47

    Juntada de Petição de manifestação

  • 19/10/2021 08:22

    Expedição de intimação.

  • 19/10/2021 08:22

    Expedição de intimação.

  • 07/10/2021 09:19

    Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida

  • 07/10/2021 00:00

    Intimação

    PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0753735-94.2021.8.18.0000   RELATOR: Des.

    Erivan Lopes    ORIGEM: Parnaíba/2ª Vara Criminal     APELANTE: Maria Rosineide de Sousa Araújo    ADVOGADO: Faminiano Araújo Machado (OAB/PI Nº 3516)    APELADO: Ministério Público do Estado do Piauí       EMENTA       APELAÇÃO CRIMINAL.

    LESÃO CORPORAL DE NATUREZA GRAVE.

    MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS.

    ABSOLVIÇÃO IMPOSSIBILIDADE.

    RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO, EM CONFORMIDADE COM O PARECER DO MINISTÉRIO PÚBLICO SUPERIOR. 1.

    A materialidade do crime de lesão corporal de natureza grave (art. 129, §2º, IV do CP) restou comprovada pelos Laudos de Exame de Corpo de Delito, que constataram a ocorrência de mordedura humana com perda de substância em pavilhão auricular esquerdo, que resultou deformidade permanente.

    A autoria está evidenciada pela prova oral constantes nos autos.

    A vítima narrou como ocorreu a lesão corporal e indicou a ré como autora.

    Tal depoimento foi corroborado pela testemunha de acusação e pela própria acusada, que confirmou o fato. 2.

    Recurso conhecido e improvido, em conformidade com o parecer do Ministério Público Superior.             ACÓRDÃO                         Vistos, relatados e discutidos estes autos, "acordam os componentes da Egrégia 2ª Câmara Especializada Criminal,à unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento, mantendo a sentença condenatória em todos os seus termos, em conformidade com o parecer do Ministério Público Superior."                                 SALA DAS SESSÕES VIRTUAIS DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina/PI, de vinte e quatro do mês de setembro ao primeiro dia do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e um (24/09 a 01/10/2021).  

  • 06/10/2021 08:33

    Conhecido o recurso de MARIA ROSINEIDE DE SOUSA ARAUJO - CPF: *35.***.*86-62 (APELANTE) e não-provido

  • 05/10/2021 11:30

    Juntada de Petição de certidão de julgamento

  • 15/09/2021 12:39

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 14/09/2021 12:24

    Remetidos os Autos (por devolução do Revisor) para Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES

  • 14/09/2021 12:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/09/2021 10:43

    Conclusos para despacho

  • 13/09/2021 08:36

    Remetidos os Autos (para revisão) para Desembargadora EULÁLIA MARIA PINHEIRO

  • 01/06/2021 22:41

    Conclusos para o Relator

  • 01/06/2021 22:17

    Juntada de Petição de manifestação

  • 11/05/2021 12:57

    Expedição de notificação.

  • 11/05/2021 12:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/05/2021 10:53

    Conclusos para Conferência Inicial

  • 01/05/2021 10:53

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/05/2021

Ultima Atualização
18/11/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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