TJPI - 0000006-52.2013.8.18.0041
1ª instância - 1Vara da Comarca de Altos
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/08/2023 15:16
Arquivado Definitivamente
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25/08/2023 15:16
Baixa Definitiva
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25/08/2023 15:16
Arquivado Definitivamente
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25/08/2023 15:15
Transitado em Julgado em 15/08/2023
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24/08/2023 13:10
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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24/08/2023 13:10
Juntada de Petição de diligência
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08/08/2023 15:57
Juntada de Petição de manifestação
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03/08/2023 08:40
Recebido o Mandado para Cumprimento
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02/08/2023 12:17
Expedição de Certidão.
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02/08/2023 12:17
Expedição de Mandado.
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02/08/2023 12:16
Expedição de Outros documentos.
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24/07/2023 17:50
Expedição de Outros documentos.
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24/07/2023 17:50
Extinta a punibilidade por prescrição
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14/04/2023 12:03
Conclusos para despacho
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14/04/2023 12:03
Expedição de Certidão.
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08/10/2021 08:11
Juntada de Petição de petição
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07/10/2021 00:00
Intimação
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE ALTOS Processo nº 0000006-52.2013.8.18.0041 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL Advogado(s): Réu: JORCELIO ALVES PESSOA Advogado(s): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. ALTOS, 6 de outubro de 2021 JOSÉ MARIA DO BONFIM JÚNIOR Analista Judicial - 1032127 Portaria da Corregedoria - CEAS -
06/10/2021 17:05
Expedição de Outros documentos.
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06/10/2021 09:06
Mov. [50] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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06/10/2021 09:05
Mov. [49] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
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24/02/2021 10:46
Mov. [48] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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16/11/2020 10:26
Mov. [47] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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13/11/2020 14:10
Mov. [46] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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13/11/2020 14:10
Mov. [45] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer
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13/11/2020 14:09
Mov. [44] - [ThemisWeb] Recebimento
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12/11/2020 15:30
Mov. [43] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000006-52.2013.8.18.0041.5001
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04/11/2020 18:15
Mov. [42] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao FLÁVIA LETYCIA DE OLIVEIRA. (Vista ao Ministério Público)
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03/11/2020 09:14
Mov. [41] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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19/06/2019 20:49
Mov. [40] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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03/04/2019 13:38
Mov. [39] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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03/04/2019 13:31
Mov. [38] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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13/09/2017 17:30
Processo redistribído por alteração de competência do órgão - De acordo com o processo SEI 23.0.000045629-2
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12/09/2017 17:36
Mov. [37] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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12/09/2017 17:30
Mov. [36] - [ThemisWeb] Redistribuição - Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária
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11/05/2017 13:47
Mov. [35] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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09/05/2017 10:11
Mov. [34] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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11/04/2017 11:41
Mov. [33] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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11/04/2017 11:40
Mov. [32] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos
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11/04/2017 11:38
Mov. [31] - [ThemisWeb] Recebimento
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04/04/2017 12:26
Mov. [30] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DRA DEBORAH ABBADE BRASIL DE CARVALHO. (Vista ao Ministério Público)
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03/04/2017 10:43
Mov. [29] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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15/03/2017 08:52
Mov. [28] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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30/01/2017 12:03
Mov. [27] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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30/01/2017 11:53
Mov. [26] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos
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28/10/2015 11:43
Mov. [25] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de prestação de contas
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28/10/2015 11:35
Mov. [24] - [ThemisWeb] Documento
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19/05/2015 10:11
Mov. [23] - [ThemisWeb] Documento
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19/05/2015 10:05
Mov. [22] - [ThemisWeb] Documento
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26/02/2015 13:18
Mov. [21] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - VISTAS A DEFENSORIA
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26/02/2015 12:59
Mov. [20] - [ThemisWeb] Ato ordinatório
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04/02/2015 12:25
Mov. [19] - [ThemisWeb] Audiência
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30/01/2015 12:27
Mov. [18] - [ThemisWeb] Conclusão
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30/01/2015 12:24
Mov. [17] - [ThemisWeb] Ato ordinatório
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30/01/2015 12:06
Mov. [16] - [ThemisWeb] Ato ordinatório
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29/09/2014 09:37
Mov. [15] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO
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07/09/2014 11:56
Mov. [14] - [ThemisWeb] Conclusão
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07/09/2014 11:53
Mov. [13] - [ThemisWeb] Ato ordinatório
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07/09/2014 11:52
Mov. [12] - [ThemisWeb] Ato ordinatório
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31/01/2014 09:26
Mov. [11] - [ThemisWeb] Ato ordinatório
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10/01/2014 10:37
Mov. [10] - [ThemisWeb] Mero expediente - VISTAS AO MP
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06/05/2013 12:03
Mov. [9] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista
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06/05/2013 11:59
Mov. [8] - [ThemisWeb] Ato ordinatório
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05/03/2013 11:29
Mov. [7] - [ThemisWeb] Ato ordinatório
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29/01/2013 12:31
Mov. [6] - [ThemisWeb] Mandado
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29/01/2013 12:28
Mov. [5] - [ThemisWeb] Mandado
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29/01/2013 12:24
Mov. [4] - [ThemisWeb] Documento
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02/01/2013 12:52
Mov. [3] - [ThemisWeb] Distribuição
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02/01/2013 12:27
Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuição por Sorteio
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02/01/2013 12:27
Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/09/2017
Ultima Atualização
25/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
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