TJPI - 0800780-91.2022.8.18.0119
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3ª Turma Recursal
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/05/2025 10:54
Arquivado Definitivamente
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20/05/2025 10:54
Baixa Definitiva
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20/05/2025 10:54
Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
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20/05/2025 10:54
Transitado em Julgado em 13/05/2025
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20/05/2025 10:54
Expedição de Certidão.
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15/05/2025 02:38
Decorrido prazo de MARLOS AUGUSTO DOS SANTOS SANTANA em 13/05/2025 23:59.
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15/05/2025 02:32
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 13/05/2025 23:59.
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15/05/2025 02:32
Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 13/05/2025 23:59.
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21/04/2025 01:24
Publicado Intimação em 15/04/2025.
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21/04/2025 01:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2025
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14/04/2025 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ ÓRGÃO JULGADOR : 3ª Turma Recursal RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) No 0800780-91.2022.8.18.0119 RECORRENTE: CANDIDO BATISTA DA SILVA Advogado(s) do reclamante: MARLOS AUGUSTO DOS SANTOS SANTANA RECORRIDO: BANCO DO BRASIL SA, BANCO DO BRASIL SA REPRESENTANTE: BANCO DO BRASIL SA Advogado(s) do reclamado: WILSON SALES BELCHIOR RELATOR(A): 1ª Cadeira da 3ª Turma Recursal EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
OMISSÃO NÃO VERIFICADA.
IMPOSSIBILIDADE DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA.
ACÓRDÃO MANTIDO.
EMBARGOS CONHECIDOS E IMPROVIDOS.
RELATÓRIO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) -0800780-91.2022.8.18.0119 Origem: RECORRENTE: CANDIDO BATISTA DA SILVA Advogado do(a) RECORRENTE: MARLOS AUGUSTO DOS SANTOS SANTANA - PI18466-A RECORRIDO: BANCO DO BRASIL SA, BANCO DO BRASIL SA REPRESENTANTE: BANCO DO BRASIL SA Advogado do(a) RECORRIDO: WILSON SALES BELCHIOR - PI9016-A RELATOR(A): 1ª Cadeira da 3ª Turma Recursal Dispensa-se o relatório, conforme Enunciado 92 do FONAJE.
VOTO Conheço dos embargos, eis que presentes os pressupostos de admissibilidade.
Sobre as hipóteses de cabimento dos embargos de declaração, há disposição expressa no art. 1.022 do CPC, para o qual o art. 48 da Lei 9.099/95 faz expressa remissão, quais sejam: sanar obscuridades, contradições, omissões ou corrigir erro material.
Em que pese a existência de razões no recurso interposto, nenhuma delas se remete diretamente a qualquer dos vícios acima explicitados.
No caso em análise, verifica-se que os embargos opostos buscam, primordialmente, a modificação do teor do julgado, por contrariar os interesses da parte embargante.
Impõe-se, pois, o conhecimento do recurso, dada a sua tempestividade e a finalidade de ser reparado suposto vício no acórdão embargado, mas para lhe negar provimento, eis que vício algum foi efetivamente demonstrado.
Teresina (PI), datado e assinado eletronicamente.
Thiago Brandão de Almeida Juiz Relator -
13/04/2025 22:31
Expedição de Outros documentos.
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10/04/2025 13:29
Embargos de Declaração Não-acolhidos
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10/04/2025 09:57
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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10/04/2025 09:56
Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
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21/03/2025 00:08
Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 21/03/2025.
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21/03/2025 00:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025
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20/03/2025 10:02
Expedição de Outros documentos.
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20/03/2025 10:02
Expedição de Outros documentos.
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20/03/2025 10:02
Expedição de Intimação de processo pautado.
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20/03/2025 10:02
Expedição de Certidão.
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20/03/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 3ª Turma Recursal PROCESSO: 0800780-91.2022.8.18.0119 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) RECORRENTE: CANDIDO BATISTA DA SILVA Advogado do(a) RECORRENTE: MARLOS AUGUSTO DOS SANTOS SANTANA - PI18466-A RECORRIDO: BANCO DO BRASIL SA, BANCO DO BRASIL SA REPRESENTANTE: BANCO DO BRASIL SA Advogado do(a) RECORRIDO: WILSON SALES BELCHIOR - PI9016-A RELATOR(A): 1ª Cadeira da 3ª Turma Recursal DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 28/03/2025 - 10:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão de Julgamento nº 08/2025.
Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/.
SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 19 de março de 2025. -
19/03/2025 11:03
Expedição de Outros documentos.
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19/03/2025 10:59
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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18/03/2025 11:20
Pedido de inclusão em pauta virtual
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19/02/2025 14:53
Deliberado em Sessão - Retirado
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30/01/2025 22:00
Expedição de Outros documentos.
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30/01/2025 22:00
Expedição de Outros documentos.
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30/01/2025 22:00
Expedição de Intimação de processo pautado.
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30/01/2025 22:00
Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
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30/01/2025 21:58
Desentranhado o documento
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30/01/2025 21:58
Cancelada a movimentação processual
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30/01/2025 12:26
Pedido de inclusão em pauta virtual
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29/01/2025 13:20
Expedição de Outros documentos.
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29/01/2025 13:20
Expedição de Outros documentos.
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29/01/2025 13:20
Expedição de Intimação de processo pautado.
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28/01/2025 13:59
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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04/12/2024 11:31
Pedido de inclusão em pauta virtual
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02/10/2024 09:44
Conclusos para o Relator
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02/08/2024 12:15
Pedido de inclusão em pauta virtual
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26/04/2024 06:40
Conclusos para o Relator
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26/04/2024 03:20
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 25/04/2024 23:59.
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17/04/2024 03:19
Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 16/04/2024 23:59.
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12/04/2024 15:36
Juntada de Petição de petição
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08/04/2024 11:32
Expedição de intimação.
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03/04/2024 03:07
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 02/04/2024 23:59.
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20/03/2024 03:03
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 19/03/2024 23:59.
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06/03/2024 02:23
Juntada de Petição de manifestação
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27/02/2024 10:31
Expedição de Outros documentos.
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27/02/2024 10:31
Expedição de Outros documentos.
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25/02/2024 20:23
Conhecido o recurso de BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.***.***/0001-91 (RECORRIDO) e provido em parte
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22/02/2024 10:09
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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22/02/2024 10:06
Juntada de Petição de certidão de julgamento
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02/02/2024 09:38
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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25/01/2024 09:47
Expedição de Outros documentos.
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25/01/2024 09:47
Expedição de Outros documentos.
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25/01/2024 09:47
Expedição de Intimação de processo pautado.
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25/01/2024 09:46
Juntada de Certidão
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14/12/2023 11:01
Pedido de inclusão em pauta virtual
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08/08/2023 12:51
Recebidos os autos
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08/08/2023 12:51
Conclusos para Conferência Inicial
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08/08/2023 12:51
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/08/2023
Ultima Atualização
10/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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