11/07/2025 00:00

Intimação

poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO 2ª Cadeira da 3ª Turma Recursal PROCESSO Nº: 0800495-84.2021.8.18.0135 CLASSE: PETIÇÃO CÍVEL (241) ASSUNTO(S): [Indenização Trabalhista] REQUERENTE: MUNICIPIO DE SAO JOAO DO PIAUI REPRESENTANTE: MUNICIPIO DE SAO JOAO DO PIAUI APELADO: JOAO FILHO MONTEIRO DE SOUSA DESPACHO Analisando os autos, observo que já foi encerrada a jurisdição desta Turma Recursal sobre o presente processo, tendo em vista o julgamento do recurso inominado interposto, não havendo mais recursos a serem apreciados pelo colegiado.

Entretanto, tenho entendimento que o ofício jurisdicional desta Turma Recursal foi devidamente prestado a tempo e modo, não havendo nada mais a decidir nesta instância recursal, determino à Secretaria das Turmas Recursais que certifique o trânsito em julgado do acórdão que não conheceu do recurso inominado, em consonância com o artigo 42 da Lei nº 9.099/95, após, proceda com a devolução dos autos à origem.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Teresina, datado e assinado eletronicamente.

TERESINA-PI, 8 de julho de 2025.
10/07/2025 12:15

Arquivado Definitivamente
10/07/2025 12:15

Baixa Definitiva
10/07/2025 12:15

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para a instância de origem
10/07/2025 12:13

Transitado em Julgado em 10/06/2025
10/07/2025 12:13

Expedição de Certidão.
10/07/2025 12:05

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 12:05

Expedição de intimação.
10/07/2025 07:10

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2025 13:12

Conclusos para julgamento
17/06/2025 12:50

Conclusos para despacho
10/06/2025 00:37

Decorrido prazo de RAFAEL NEIVA NUNES DO REGO em 09/06/2025 23:59.
10/06/2025 00:37

Decorrido prazo de DANIEL RODRIGUES PAULO em 09/06/2025 23:59.
10/06/2025 00:37

Decorrido prazo de WENNER MELO PRUDENCIO DE ARAUJO em 09/06/2025 23:59.
09/06/2025 19:10

Juntada de Petição de manifestação
03/06/2025 02:43

Decorrido prazo de DANIEL CAVALCANTE COELHO PORTO em 30/05/2025 23:59.
09/05/2025 00:01

Publicado Intimação em 09/05/2025.
09/05/2025 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025
07/05/2025 01:59

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 01:59

Expedição de intimação.
06/05/2025 10:45

Não conhecido o recurso de MUNICIPIO DE SAO JOAO DO PIAUI - CNPJ: 06.***.***/0001-73 (REQUERENTE)
10/04/2025 09:57

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
10/04/2025 09:56

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
21/03/2025 00:10

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 21/03/2025.
21/03/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025
20/03/2025 17:17

Juntada de Petição de petição
20/03/2025 10:02

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 10:02

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 10:02

Expedição de Intimação de processo pautado.
20/03/2025 10:02

Expedição de Certidão.
20/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 3ª Turma Recursal PROCESSO: 0800495-84.2021.8.18.0135 CLASSE: PETIÇÃO CÍVEL (241) REQUERENTE: MUNICIPIO DE SAO JOAO DO PIAUI REPRESENTANTE: MUNICIPIO DE SAO JOAO DO PIAUI Advogados do(a) REQUERENTE: RAFAEL NEIVA NUNES DO REGO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO RAFAEL NEIVA NUNES DO REGO - PI5470-A, GUSTAVO BARBOSA NUNES - PI5315-A, DANIEL CAVALCANTE COELHO PORTO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO DANIEL CAVALCANTE COELHO PORTO - PI16961-A, WENNER MELO PRUDENCIO DE ARAUJO - PI20765-A APELADO: JOAO FILHO MONTEIRO DE SOUSA Advogado do(a) APELADO: DANIEL RODRIGUES PAULO - PI6894-A RELATOR(A): 2ª Cadeira da 3ª Turma Recursal DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 28/03/2025 - 10:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão de Julgamento nº 08/2025.

Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/.

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 19 de março de 2025.
19/03/2025 11:05

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 10:59

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
06/03/2025 19:09

Juntada de petição
27/02/2025 13:52

Pedido de inclusão em pauta virtual
12/02/2025 09:23

Decorrido prazo de JOAO FILHO MONTEIRO DE SOUSA em 11/02/2025 23:59.
08/01/2025 13:49

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
08/01/2025 13:49

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) da Distribuição ao 2ª Cadeira da 3ª Turma Recursal
08/01/2025 13:48

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
08/01/2025 12:26

Juntada de Certidão
08/01/2025 12:25

Expedição de Outros documentos.
08/01/2025 12:25

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 11:45

Declarada incompetência
10/09/2024 11:50

Conclusos para o Relator
29/08/2024 10:40

Juntada de Petição de manifestação
13/08/2024 13:41

Expedição de Outros documentos.
01/08/2024 10:01

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2024 16:18

Conclusos para o Relator
26/06/2024 11:58

Juntada de Petição de manifestação
03/06/2024 12:14

Juntada de Petição de manifestação
08/05/2024 14:03

Expedição de Outros documentos.
08/05/2024 14:03

Expedição de Outros documentos.
06/05/2024 12:04

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
15/03/2024 00:57

Juntada de Certidão de distribuição anterior
14/03/2024 13:58

Recebidos os autos
14/03/2024 13:58

Conclusos para Conferência Inicial
14/03/2024 13:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/01/2025

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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