24/06/2025 21:24

Juntada de Petição de petição
03/06/2025 03:04

Decorrido prazo de LUCIANE SARAIVA FONSECA em 30/05/2025 23:59.
03/06/2025 03:04

Decorrido prazo de MARCIA HELENA SARAIVA MOURA em 30/05/2025 23:59.
03/06/2025 03:04

Decorrido prazo de MAURIZIA CAMPELO DA SILVA em 30/05/2025 23:59.
03/06/2025 03:04

Decorrido prazo de ROSINEIRE ALVES DE SANTANA em 30/05/2025 23:59.
03/06/2025 03:04

Decorrido prazo de DIAMANTINA MARIA DA CONCEICAO em 30/05/2025 23:59.
03/06/2025 03:01

Decorrido prazo de LUCIANE SARAIVA FONSECA em 30/05/2025 23:59.
03/06/2025 03:01

Decorrido prazo de MARCIA HELENA SARAIVA MOURA em 30/05/2025 23:59.
03/06/2025 03:01

Decorrido prazo de MAURIZIA CAMPELO DA SILVA em 30/05/2025 23:59.
03/06/2025 03:01

Decorrido prazo de ROSINEIRE ALVES DE SANTANA em 30/05/2025 23:59.
03/06/2025 03:01

Decorrido prazo de DIAMANTINA MARIA DA CONCEICAO em 30/05/2025 23:59.
09/05/2025 00:07

Publicado Intimação em 09/05/2025.
09/05/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025
07/05/2025 14:33

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 14:33

Expedição de intimação.
07/04/2025 20:45

Embargos de Declaração Não-acolhidos
07/04/2025 10:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
07/04/2025 10:12

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
21/03/2025 00:54

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 20/03/2025.
21/03/2025 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025
20/03/2025 14:19

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 14:19

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 14:19

Expedição de Intimação de processo pautado.
20/03/2025 14:19

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
19/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 5ª Câmara de Direito Público PROCESSO: 0802093-82.2023.8.18.0077 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) EMBARGANTE: MUNICÍPIO DE URUÇUÍ - PI, MUNICIPIO DE URUCUI EMBARGADO: ROSINEIRE ALVES DE SANTANA, MAURIZIA CAMPELO DA SILVA, MARCIA HELENA SARAIVA MOURA, LUCIANE SARAIVA FONSECA, DIAMANTINA MARIA DA CONCEICAO Advogados do(a) EMBARGADO: FRANCISCO WESLLEY DE OLIVEIRA ALBUQUERQUE - PI13782-A, GESSIKA DE CARVALHO BARBOSA - PI16652-A, JORDANO DA COSTA MONTEIRO - PI20725, JOSE RIBAMAR COELHO FILHO - PI10489-A Advogados do(a) EMBARGADO: FRANCISCO WESLLEY DE OLIVEIRA ALBUQUERQUE - PI13782-A, GESSIKA DE CARVALHO BARBOSA - PI16652-A, JORDANO DA COSTA MONTEIRO - PI20725, JOSE RIBAMAR COELHO FILHO - PI10489-A Advogados do(a) EMBARGADO: FRANCISCO WESLLEY DE OLIVEIRA ALBUQUERQUE - PI13782-A, GESSIKA DE CARVALHO BARBOSA - PI16652-A, JORDANO DA COSTA MONTEIRO - PI20725, JOSE RIBAMAR COELHO FILHO - PI10489-A Advogados do(a) EMBARGADO: FRANCISCO WESLLEY DE OLIVEIRA ALBUQUERQUE - PI13782-A, GESSIKA DE CARVALHO BARBOSA - PI16652-A, JORDANO DA COSTA MONTEIRO - PI20725, JOSE RIBAMAR COELHO FILHO - PI10489-A Advogados do(a) EMBARGADO: FRANCISCO WESLLEY DE OLIVEIRA ALBUQUERQUE - PI13782-A, GESSIKA DE CARVALHO BARBOSA - PI16652-A, JORDANO DA COSTA MONTEIRO - PI20725, JOSE RIBAMAR COELHO FILHO - PI10489-A RELATOR(A): Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 28/03/2025 - 14:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual da 5º Câmara de Direito Público de 28/03/2025 a 04/04/2025.

Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/.

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 18 de março de 2025.
18/03/2025 17:51

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 11:47

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
18/03/2025 09:50

Pedido de inclusão em pauta virtual
18/03/2025 09:50

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
18/03/2025 08:53

Pedido de inclusão em pauta virtual
27/02/2025 09:13

Conclusos para o Relator
11/02/2025 11:16

Juntada de petição
23/01/2025 16:30

Juntada de Petição de petição
18/12/2024 13:25

Expedição de intimação.
18/12/2024 13:25

Expedição de intimação.
18/12/2024 13:25

Expedição de intimação.
18/12/2024 13:25

Expedição de intimação.
18/12/2024 13:25

Expedição de intimação.
18/12/2024 13:25

Expedição de intimação.
17/12/2024 13:48

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE URUCUI - CNPJ: 06.***.***/0001-90 (APELANTE) e não-provido
16/12/2024 13:03

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
16/12/2024 13:03

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
16/12/2024 13:02

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
28/11/2024 12:11

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 12:11

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 12:11

Expedição de Intimação de processo pautado.
28/11/2024 12:11

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
28/11/2024 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
28/11/2024 00:38

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 28/11/2024.
28/11/2024 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
26/11/2024 16:08

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 16:06

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
21/11/2024 17:06

Pedido de inclusão em pauta virtual
05/11/2024 11:25

Conclusos para o Relator
26/10/2024 00:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE URUCUI em 25/10/2024 23:59.
05/10/2024 03:07

Decorrido prazo de MARCIA HELENA SARAIVA MOURA em 04/10/2024 23:59.
05/10/2024 03:07

Decorrido prazo de LUCIANE SARAIVA FONSECA em 04/10/2024 23:59.
05/10/2024 03:06

Decorrido prazo de ROSINEIRE ALVES DE SANTANA em 04/10/2024 23:59.
05/10/2024 03:06

Decorrido prazo de MAURIZIA CAMPELO DA SILVA em 04/10/2024 23:59.
18/09/2024 08:51

Juntada de Petição de parecer do mp
17/09/2024 03:59

Decorrido prazo de DIAMANTINA MARIA DA CONCEICAO em 16/09/2024 23:59.
03/09/2024 14:25

Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 14:24

Expedição de intimação.
03/09/2024 14:24

Expedição de intimação.
29/07/2024 15:14

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
24/07/2024 14:27

Recebidos os autos
24/07/2024 14:27

Conclusos para Conferência Inicial
24/07/2024 14:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/07/2024

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

TipoProcessoDocumento#252 • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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