03/07/2025 03:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PIMENTEIRAS em 02/07/2025 23:59.
02/07/2025 11:52

Juntada de Petição de manifestação
04/06/2025 00:24

Decorrido prazo de ANTONIO VENICIO DO O DE LIMA em 03/06/2025 23:59.
13/05/2025 00:17

Publicado Intimação em 13/05/2025.
13/05/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
12/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ COORDENADORIA JUDICIÁRIA DO PLENO - SEJU APELAÇÃO CÍVEL (198): 0800047-25.2020.8.18.0078 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES APELANTE: ANTONIO VENICIO DO O DE LIMA, MUNICIPIO DE PIMENTEIRAS Advogado do(a) APELANTE: MARCELO NUNES DE SOUSA LEAL - PI4450-A Advogado do(a) APELANTE: MARIA WILLANE SILVA E LINHARES - PI9479-A APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE VALENÇA DO PIAUÍ/PI, MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI INTIMAÇÃO Fica(m) a(s) parte(s) REQUERENTE(S) intimada(s), via SISTEMA, para ciência e manifestação, se for o caso, do(a) acórdão id em anexo.

COOJUDPLE, em Teresina, 9 de maio de 2025
09/05/2025 15:55

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 15:55

Expedição de intimação.
09/05/2025 15:55

Expedição de intimação.
09/05/2025 12:28

Conhecido o recurso de ANTONIO VENICIO DO O DE LIMA - CPF: *58.***.*30-91 (APELANTE) e provido
08/05/2025 12:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
08/05/2025 11:42

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
06/05/2025 12:19

Juntada de Petição de ciência
05/05/2025 09:04

Juntada de Petição de outras peças
05/05/2025 08:18

Juntada de Petição de ciência
29/04/2025 00:50

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 29/04/2025.
29/04/2025 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025
28/04/2025 15:25

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 15:25

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 15:25

Expedição de Intimação de processo pautado.
28/04/2025 15:25

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
28/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 6ª Câmara de Direito Público PROCESSO: 0800047-25.2020.8.18.0078 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: ANTONIO VENICIO DO O DE LIMA, MUNICIPIO DE PIMENTEIRAS Advogado do(a) APELANTE: MARCELO NUNES DE SOUSA LEAL - PI4450-A Advogado do(a) APELANTE: MARIA WILLANE SILVA E LINHARES - PI9479-A APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE VALENÇA DO PIAUÍ/PI, MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI RELATOR(A): Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 08/05/2025 - 09:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão por Videoconferência da 6ª Câmara de Direito Público de 08/05/2025.

Para mais informações, entre em contato pelos telefones disponíveis na página da unidade no site do Tribunal: https://transparencia.tjpi.jus.br/units/110001959/public.

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 25 de abril de 2025.
25/04/2025 13:29

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 13:29

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
12/04/2025 21:46

Pedido de inclusão em pauta
04/04/2025 11:18

Deliberado em Sessão - Retirado
04/04/2025 11:08

Juntada de Certidão
01/04/2025 10:13

Juntada de Petição de ciência
26/03/2025 13:39

Retirado pedido de pauta virtual
25/03/2025 09:59

Juntada de Petição de petição de sustentação oral ou retirada de pauta
21/03/2025 08:30

Juntada de Petição de ciência
21/03/2025 00:55

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 20/03/2025.
21/03/2025 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025
20/03/2025 14:22

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 14:22

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 14:22

Expedição de Intimação de processo pautado.
20/03/2025 14:22

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
19/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 6ª Câmara de Direito Público PROCESSO: 0800047-25.2020.8.18.0078 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: ANTONIO VENICIO DO O DE LIMA, MUNICIPIO DE PIMENTEIRAS Advogado do(a) APELANTE: MARCELO NUNES DE SOUSA LEAL - PI4450-A Advogado do(a) APELANTE: MARIA WILLANE SILVA E LINHARES - PI9479-A APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE VALENÇA DO PIAUÍ/PI, MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI RELATOR(A): Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 28/03/2025 - 14:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual da 6ª Câmara de Direito Público de 28/03/2025 a 04/04/2025..

Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/.

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 18 de março de 2025.
18/03/2025 17:53

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 13:27

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
18/03/2025 10:40

Pedido de inclusão em pauta virtual
21/10/2024 10:12

Conclusos para o Relator
12/10/2024 03:08

Decorrido prazo de ANTONIO VENICIO DO O DE LIMA em 11/10/2024 23:59.
19/09/2024 11:16

Juntada de Petição de manifestação
10/09/2024 10:23

Expedição de Outros documentos.
10/09/2024 10:23

Expedição de intimação.
10/09/2024 10:23

Expedição de intimação.
05/09/2024 12:04

Juntada de Certidão
05/09/2024 10:39

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
02/09/2024 10:33

Conclusos para o relator
02/09/2024 10:33

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
02/09/2024 10:33

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
31/08/2024 07:16

Declarada incompetência
17/06/2024 23:12

Juntada de Certidão de distribuição anterior
17/06/2024 13:56

Recebidos os autos
17/06/2024 13:56

Conclusos para Conferência Inicial
17/06/2024 13:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2024

Ultima Atualização
12/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

COMUNICAÇÃO ENTRE INSTÂNCIAS • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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