24/07/2025 03:12

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 24/07/2025.
24/07/2025 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025
23/07/2025 11:11

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 11:11

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 11:11

Expedição de Intimação de processo pautado.
23/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Câmara Especializada Criminal PROCESSO: 0800117-75.2023.8.18.0033 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420) EMBARGANTE: RAFAEL JOSE FERREIRA EMBARGADO: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI RELATOR(A): Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 01/08/2025 - 14:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual da 1ª Câmara Especializada Criminal de 01/08/2025 a 08/08/2025.

Para mais informações, entre em contato pelos telefones disponíveis na página da unidade no site do Tribunal: https://transparencia.tjpi.jus.br/units/110001959/public.

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 22 de julho de 2025.
22/07/2025 11:33

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 14:05

Pedido de inclusão em pauta virtual
26/06/2025 09:44

Conclusos para despacho
25/06/2025 11:08

Juntada de Petição de manifestação
09/06/2025 07:42

Expedição de intimação.
09/06/2025 07:41

Evoluída a classe de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)
06/06/2025 17:20

Determinada diligência
02/06/2025 14:39

Conclusos para despacho
02/06/2025 14:39

Juntada de Certidão
29/05/2025 10:54

Juntada de Petição de petição
26/05/2025 14:31

Juntada de Petição de manifestação
20/05/2025 00:04

Publicado Intimação em 20/05/2025.
20/05/2025 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
16/05/2025 08:46

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 08:45

Expedição de intimação.
16/05/2025 08:42

Expedição de intimação.
14/04/2025 09:24

Sentença confirmada
14/04/2025 09:24

Conhecido o recurso de RAFAEL JOSE FERREIRA - CPF: *92.***.*18-52 (APELANTE) e não-provido
04/04/2025 15:26

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
04/04/2025 15:26

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
03/04/2025 12:59

Juntada de Petição de manifestação
24/03/2025 17:48

Juntada de Petição de manifestação
21/03/2025 00:57

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 20/03/2025.
21/03/2025 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025
20/03/2025 16:46

Juntada de Petição de manifestação
20/03/2025 13:48

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 13:48

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 13:48

Expedição de Intimação de processo pautado.
20/03/2025 13:48

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
18/03/2025 17:54

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 11:51

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
14/03/2025 14:58

Pedido de inclusão em pauta virtual
22/01/2025 08:22

Conclusos para o Relator
21/01/2025 17:21

Juntada de Petição de manifestação
09/01/2025 17:37

Expedição de notificação.
19/12/2024 15:53

Proferido despacho de mero expediente
10/12/2024 11:19

Conclusos para Conferência Inicial
10/12/2024 11:19

Juntada de Certidão
10/12/2024 11:14

Juntada de Certidão
09/12/2024 16:51

Recebidos os autos
09/12/2024 16:51

Recebido pelo Distribuidor
09/12/2024 16:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
09/12/2024 16:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/12/2024

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

MANIFESTAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000252-19.2020.8.18.0036

Raifran Silva e SA

Procuradoria Geral da Justica do Estado ...

Advogado: Tamires Silva e SA

2ª instância - TJPR

Ajuizamento: 04/09/2024 10:13

Exibir Processo

Processo nº 0800069-14.2025.8.18.0109

Valdimiro Reis da Silva

Adalberto Barreira da Silva

Advogado: Lourivan de Araujo

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 24/02/2025 16:15

Exibir Processo

Processo nº 0007772-48.2016.8.18.0140

Ministerio Publico Estadual

Pedro Henrique da Silva Campos

Advogado: Paulo Henrique Carvalho Almeida

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 28/04/2016 10:35

Exibir Processo

Processo nº 0811598-34.2025.8.18.0140

Marcia Danielly Santos Monteiro

Fazenda Publica do Municipio de Teresina...

Advogado: Natalia Maria de Lima

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 05/03/2025 11:28

Exibir Processo

Processo nº 0800117-75.2023.8.18.0033

Ministerio Publico Estadual

Rafael Jose Ferreira

Advogado: Adriana de Oliveira Sousa

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 12/01/2023 10:03

Exibir Processo