21/07/2025 11:32

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2025 08:32

Conclusos para despacho
19/07/2025 03:10

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI em 18/07/2025 23:59.
01/07/2025 17:20

Expedição de intimação.
01/07/2025 17:17

Evoluída a classe de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)
09/06/2025 13:13

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2025 12:09

Conclusos para despacho
06/06/2025 12:08

Juntada de Certidão
05/06/2025 21:00

Juntada de petição
04/06/2025 11:34

Juntada de Petição de manifestação
03/06/2025 00:10

Publicado Intimação em 03/06/2025.
03/06/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
30/05/2025 09:31

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 09:31

Expedição de intimação.
26/05/2025 09:56

Conhecido o recurso de RAIFRAN SILVA E SA - CPF: *50.***.*19-82 (APELANTE) e PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 05.***.***/0001-89 (APELADO) e provido em parte
23/05/2025 13:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
23/05/2025 13:13

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
16/05/2025 09:51

Juntada de Certidão
15/05/2025 12:16

Deliberado em Sessão - Adiado
13/05/2025 17:48

Juntada de petição
09/05/2025 10:55

Juntada de Certidão
08/05/2025 15:50

Deliberado em Sessão - Adiado
05/05/2025 10:56

Juntada de Certidão
05/05/2025 10:43

Deliberado em Sessão - Adiado
28/04/2025 09:35

Juntada de Certidão
25/04/2025 13:06

Deliberado em Sessão - Adiado
21/04/2025 00:57

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 15/04/2025.
21/04/2025 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2025
15/04/2025 14:33

Juntada de Petição de manifestação
15/04/2025 13:50

Juntada de Petição de manifestação
14/04/2025 16:06

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 16:06

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 16:06

Expedição de Intimação de processo pautado.
14/04/2025 16:06

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
11/04/2025 19:26

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 19:26

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
10/04/2025 08:48

Pedido de inclusão em pauta
09/04/2025 15:58

Conclusos para o Relator
04/04/2025 15:26

Deliberado em Sessão - Retirado
26/03/2025 11:12

Juntada de petição
21/03/2025 14:28

Juntada de Petição de manifestação
21/03/2025 00:57

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 20/03/2025.
21/03/2025 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025
20/03/2025 13:48

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 13:48

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 13:48

Expedição de Intimação de processo pautado.
20/03/2025 13:48

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
19/03/2025 13:27

Juntada de Petição de manifestação
18/03/2025 17:54

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 11:51

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
17/03/2025 11:21

Pedido de inclusão em pauta virtual
17/03/2025 11:21

Remetidos os Autos (por devolução do Revisor) para Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
17/03/2025 08:36

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2025 08:46

Conclusos ao revisor
14/03/2025 08:46

Remetidos os Autos (para revisão) para Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
13/03/2025 14:14

Remetidos os Autos (por devolução do Revisor) para Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
13/03/2025 14:14

Declarado impedimento por SEBASTIAO RIBEIRO MARTINS
13/03/2025 12:27

Conclusos ao revisor
13/03/2025 12:27

Remetidos os Autos (para revisão) para Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
13/11/2024 09:06

Conclusos para o Relator
12/11/2024 14:12

Juntada de Petição de manifestação
24/10/2024 12:43

Expedição de notificação.
23/10/2024 08:40

Proferido despacho de mero expediente
22/10/2024 19:15

Conclusos para o Relator
22/10/2024 09:05

Juntada de Petição de manifestação
04/10/2024 09:18

Expedição de intimação.
02/10/2024 10:29

Proferido despacho de mero expediente
01/10/2024 11:18

Conclusos para o Relator
26/09/2024 23:23

Juntada de petição
08/09/2024 17:56

Expedição de intimação.
04/09/2024 16:17

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2024 10:13

Conclusos para o relator
04/09/2024 10:13

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
04/09/2024 10:13

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
04/09/2024 07:53

Juntada de Certidão
15/08/2024 12:19

Determinação de redistribuição por prevenção
12/08/2024 12:45

Conclusos para Conferência Inicial
12/08/2024 12:45

Juntada de Certidão
12/08/2024 10:02

Juntada de Certidão
09/08/2024 23:13

Juntada de Certidão de distribuição anterior
09/08/2024 14:27

Recebidos os autos
09/08/2024 14:27

Recebido pelo Distribuidor
09/08/2024 14:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
09/08/2024 14:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2024

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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