12/04/2025 01:23

Decorrido prazo de ROSALIA MARIA DOS SANTOS em 11/04/2025 23:59.
12/04/2025 01:23

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 11/04/2025 23:59.
21/03/2025 00:13

Publicado Intimação em 21/03/2025.
21/03/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025
21/03/2025 00:13

Publicado Intimação em 21/03/2025.
21/03/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025
20/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ sexta Vara Cível da Comarca de Teresina Rua Josefa Lopes de Araújo, S/N, Fórum Cível e Criminal, 3° Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-515 PROCESSO Nº 0805239-44.2020.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Correção Monetária] AUTOR: ROSALIA MARIA DOS SANTOS REU: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO

Vistos.

Em 16.12.2024 a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça – STJ afetou os Recursos Especiais 2.162.222, 2.162.223, 2.162.198 e 2.162.323, de relatoria da ministra Maria Thereza de Assis Moura, para julgamento sob o rito dos recursos repetitivos, da seguinte controvérsia: Tema Repetitivo 1300: Saber a qual das partes compete o ônus de provar que os lançamentos a débito nas contas individualizadas do PASEP correspondem a pagamentos ao correntista.

Há, portanto, determinação para suspensão de todos os processos pendentes que versem sobre a questão, nos termos do art. 1.037, II, do CPC.

Dito isso, determino que os autos permaneçam em Secretaria até que a controvérsia seja julgada pelo STJ.

Cumpra-se.

TERESINA/PI, 18 de março de 2025.

Juiz(a) de Direito da 6.ª Vara Cível da Comarca de Teresina ls.
19/03/2025 12:04

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 12:04

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 11:01

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 11:01

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300
18/03/2025 09:11

Conclusos para despacho
18/03/2025 09:11

Expedição de Certidão.
18/03/2025 09:10

Expedição de Certidão.
09/01/2025 12:07

Expedição de Outros documentos.
09/01/2025 12:07

Nomeado perito
28/08/2024 11:54

Conclusos para decisão
28/08/2024 11:54

Expedição de Certidão.
28/08/2024 11:54

Juntada de Certidão
25/06/2024 04:06

Decorrido prazo de MARCUS VINICIUS NEVES PEREIRA em 24/06/2024 23:59.
23/05/2024 08:22

Expedição de Outros documentos.
20/05/2024 11:52

Expedição de Outros documentos.
20/05/2024 11:52

Nomeado perito
02/02/2024 10:17

Conclusos para despacho
02/02/2024 10:17

Expedição de Certidão.
02/02/2024 10:16

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 1
04/05/2023 09:30

Expedição de Certidão.
18/04/2023 13:00

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (#Oculto#)
09/03/2023 13:01

Conclusos para decisão
21/11/2022 12:33

Processo Suspenso ou Sobrestado por
21/11/2022 12:33

Expedição de Certidão.
09/11/2022 13:32

Juntada de Certidão
24/04/2021 08:07

Juntada de Certidão
23/02/2021 13:33

Juntada de Petição de petição
12/02/2021 01:01

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 11/02/2021 23:59:59.
09/02/2021 08:16

Expedição de Outros documentos.
08/02/2021 23:33

Expedição de Outros documentos.
08/02/2021 23:33

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 1
04/02/2021 08:45

Conclusos para decisão
04/02/2021 08:44

Juntada de Certidão
02/02/2021 13:06

Juntada de Petição de petição
20/01/2021 11:44

Expedição de Outros documentos.
10/12/2020 12:53

Expedição de Outros documentos.
10/12/2020 12:53

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
01/11/2020 01:23

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 10/09/2020 23:59:59.
22/09/2020 21:11

Conclusos para despacho
22/09/2020 21:10

Juntada de Certidão
22/09/2020 19:34

Juntada de Petição de petição
19/08/2020 15:03

Expedição de Outros documentos.
19/08/2020 15:02

Ato ordinatório praticado
19/08/2020 15:00

Juntada de Petição de certidão
24/06/2020 17:45

Juntada de Petição de contestação
27/05/2020 14:40

Juntada de Certidão
18/05/2020 10:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/05/2020 01:09

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2020 20:34

Conclusos para despacho
09/05/2020 20:34

Juntada de Certidão
09/05/2020 20:33

Juntada de Certidão
07/03/2020 11:48

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
07/03/2020 11:48

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2020 11:48

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2020 09:38

Conclusos para despacho
27/02/2020 09:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/02/2020

Ultima Atualização
12/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

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