TJPI - 0001166-46.2017.8.18.0050

1ª instância - 1ª Vara de Esperantina

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

INACIO MARCELINO DA SILVA FILHO

RAIMUNDA NONATA DE JESUS GOMES

CPF *34.***.*81-19

Advogados

JAYLLES JOSE RIBEIRO FENELON

OAB: 11157/PI

CPF *35.***.*95-74

FRANCISCO RODRIGUES SANTOS

OAB: 15458/PI

CPF *21.***.*22-06

FRANCISCO LINHARES DE ARAUJO JUNIOR

OAB: 181/PI

CPF *62.***.*81-34

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

EDILSON SILVA BRITO

MARIA DO ROSARIO GOMES

DEUSMARINA TELES AMORIM

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/05/2025 17:15

    Arquivado Definitivamente

  • 13/05/2025 17:15

    Baixa Definitiva

  • 13/05/2025 17:15

    Arquivado Definitivamente

  • 13/05/2025 17:15

    Transitado em Julgado em 18/02/2025

  • 13/05/2025 17:15

    Expedição de Certidão.

  • 17/02/2025 09:18

    Juntada de Petição de manifestação

  • 04/02/2025 03:42

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ em 03/02/2025 23:59.

  • 30/01/2025 11:01

    Juntada de Petição de manifestação

  • 30/01/2025 09:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/01/2025 08:30

    Expedição de Certidão.

  • 29/01/2025 12:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/01/2025 11:52

    Audiência de instrução #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 29/01/2025 11:52

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 29/01/2025 09:37

    Expedição de Informações.

  • 28/01/2025 15:25

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 28/01/2025 15:25

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 28/01/2025 15:25

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 28/01/2025 15:25

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 28/01/2025 15:22

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 28/01/2025 15:22

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 28/01/2025 15:19

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 28/01/2025 15:19

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 28/01/2025 14:10

    Juntada de Petição de petição

  • 09/01/2025 11:10

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 09/01/2025 11:10

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 09/01/2025 11:10

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 09/01/2025 11:10

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 08/01/2025 11:27

    Juntada de documento comprobatório

  • 07/01/2025 16:19

    Juntada de Petição de manifestação

  • 07/01/2025 13:44

    Expedição de Ofício.

  • 07/01/2025 13:33

    Expedição de Certidão.

  • 07/01/2025 13:33

    Expedição de Mandado.

  • 07/01/2025 13:33

    Expedição de Mandado.

  • 07/01/2025 13:33

    Expedição de Mandado.

  • 07/01/2025 13:24

    Expedição de Certidão.

  • 07/01/2025 13:24

    Expedição de Mandado.

  • 07/01/2025 12:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/09/2024 09:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/09/2024 09:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/06/2024 14:17

    Conclusos para despacho

  • 12/06/2024 14:17

    Expedição de Certidão.

  • 04/02/2024 05:48

    Juntada de Petição de manifestação

  • 22/01/2024 12:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/01/2024 16:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/01/2024 16:36

    Extinta a punibilidade por cumprimento da suspensão condicional do processo

  • 10/01/2024 17:36

    Audiência Instrução designada para 29/01/2025 10:00 1ª Vara da Comarca de Esperantina.

  • 01/09/2023 11:29

    Expedição de Certidão.

  • 01/09/2023 11:29

    Conclusos para despacho

  • 29/08/2023 09:50

    Conclusos para decisão

  • 29/08/2023 09:50

    Expedição de Certidão.

  • 28/08/2023 17:11

    Juntada de Petição de manifestação

  • 10/08/2023 09:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/08/2023 15:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/08/2023 15:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/08/2023 09:13

    Conclusos para julgamento

  • 09/08/2023 09:13

    Expedição de Certidão.

  • 09/08/2023 09:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/08/2023 09:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/03/2023 16:23

    Juntada de Petição de manifestação

  • 02/03/2023 11:24

    Conclusos para despacho

  • 02/03/2023 11:24

    Expedição de Certidão.

  • 02/03/2023 10:46

    Juntada de Petição de petição

  • 02/03/2023 10:40

    Juntada de Petição de petição

  • 02/03/2023 10:24

    Juntada de Petição de petição

  • 27/02/2023 23:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/02/2023 17:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/02/2023 17:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/04/2022 10:48

    Conclusos para despacho

  • 05/04/2022 10:48

    Juntada de Certidão

  • 01/04/2022 00:16

    Decorrido prazo de RAIMUNDA NONATA DE JESUS GOMES em 31/03/2022 23:59.

  • 01/04/2022 00:16

    Decorrido prazo de RAIMUNDA NONATA DE JESUS GOMES em 31/03/2022 23:59.

  • 01/04/2022 00:16

    Decorrido prazo de RAIMUNDA NONATA DE JESUS GOMES em 31/03/2022 23:59.

  • 09/03/2022 13:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/03/2022 13:14

    Juntada de Certidão

  • 09/03/2022 13:09

    Juntada de Certidão

  • 03/03/2022 10:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/03/2022 10:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/09/2021 08:43

    Conclusos para despacho

  • 01/09/2021 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA DE ESPERANTINA     Processo nº 0001166-46.2017.8.18.0050 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI Advogado(s): Réu: RAIMUNDA NONATA DE JESUS GOMES, INACIO MARCELINO DA SILVA FILHO Advogado(s): FRANCISCO LINHARES DE ARAÚJO JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 181-B), FRANCISCO RODRIGUES SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 15458)     ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           ESPERANTINA, 26 de agosto de 2021         JOSÉ MARIA DO BONFIM JÚNIOR Analista Judicial - 1032127 Portaria da Corregedoria - CEAS

  • 31/08/2021 15:23

    Juntada de Petição de petição

  • 26/08/2021 21:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/08/2021 19:42

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 01/06/2021 13:53

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Redistribuição - Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

  • 01/06/2021 13:53

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Redistribuição - Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

  • 16/04/2021 11:10

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 29/10/2020 08:27

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 14/05/2019 09:53

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento realizada para 13: 05/2019 01:00 Fórum.

  • 10/05/2019 16:43

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 08/04/2019 10:07

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Mandado - Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 11/03/2019 17:16

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 28/02/2019 12:08

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DR. RAIMUNDO NONATO RIBEIRO MARTINS JUNIOR. (Vista ao Ministério Público)

  • 26/02/2019 12:06

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 13: 05/2019 01:00 Fórum.

  • 21/02/2019 09:55

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra INACIO MARCELINO DA SILVA FILHO, RAIMUNDA NONATA DE JESUS GOMES

  • 16/01/2019 14:00

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 16/01/2019 13:47

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 16/01/2019 13:38

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia

  • 16/01/2019 12:35

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 16/01/2019 10:34

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001166-46.2017.8.18.0050.5001

  • 10/12/2018 11:55

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DR. RAIMUNDO NONATO RIBEIRO MARTINS JUNIOR. (Vista ao Ministério Público)

  • 04/12/2018 11:56

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 04/12/2018 11:51

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Auto de Prisão em Flagrante para Inquérito Policial

  • 22/11/2018 09:59

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 22/11/2018 09:56

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Autos restaurados

  • 10/11/2017 12:52

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 07/11/2017 12:30

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Dr. Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior. (Vista ao Ministério Público)

  • 27/10/2017 09:35

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Mandado

  • 27/10/2017 09:34

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 24/10/2017 07:38

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Liberdade provisória - Concedida a Liberdade provisória de RAIMUNDA NONATA DE JESUS GOMES.

  • 24/10/2017 07:06

    Mov. [5] - [ThemisWeb] prisão em flagrante - Homologada a Prisão em Flagrante

  • 24/10/2017 07:06

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Liberdade provisória - Concedida a Liberdade provisória de RAIMUNDA NONATA DE JESUS GOMES.

  • 23/10/2017 10:57

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para decisão (Decisão)

  • 23/10/2017 10:54

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 23/10/2017 10:54

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/10/2017

Ultima Atualização
13/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ata de Audiência com Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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