TJPI - 0000266-62.2004.8.18.0036
1ª instância - 1Vara da Comarca de Altos
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/04/2023 14:55
Arquivado Definitivamente
-
11/04/2023 14:55
Baixa Definitiva
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11/04/2023 14:55
Arquivado Definitivamente
-
11/04/2023 14:54
Transitado em Julgado em 29/08/2023
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19/08/2022 12:33
Juntada de Petição de manifestação
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17/08/2022 08:42
Expedição de Outros documentos.
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17/08/2022 07:40
Expedição de Outros documentos.
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17/08/2022 07:40
Extinta a punibilidade por prescrição
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15/08/2022 09:55
Conclusos para despacho
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15/08/2022 09:54
Expedição de .
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15/08/2022 09:53
Expedição de .
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05/11/2021 14:51
Juntada de Petição de petição
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08/10/2021 00:00
Intimação
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE ALTOS Processo nº 0000266-62.2004.8.18.0036 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Denunciante: MINISTÉRIO PÚBLICO Advogado(s): Denunciado: MANOEL HENRIQUE DE OLIVEIRA FILHO Advogado(s): Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. ALTOS, 7 de outubro de 2021 CAROLINE MARIA NOBREGA FERREIRA Servidor Designado - 28917 Portaria Corregedoria CEAS -
07/10/2021 15:59
Expedição de Outros documentos.
-
07/10/2021 14:29
Mov. [22] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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07/10/2021 14:28
Mov. [21] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
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30/07/2021 09:16
Mov. [20] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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26/11/2020 15:37
Mov. [19] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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14/09/2020 13:07
Mov. [18] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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10/06/2020 11:18
Mov. [17] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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10/06/2020 11:18
Mov. [16] - [ThemisWeb] Recebimento
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08/06/2020 13:09
Mov. [15] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000266-62.2004.8.18.0036.5001
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29/05/2020 15:09
Mov. [14] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao FLÁVIA LETYCIA DE OLIVEIRA. (Vista ao Ministério Público)
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30/03/2020 17:01
Mov. [13] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
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07/01/2019 10:46
Mov. [12] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Mandado
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24/10/2018 13:41
Mov. [11] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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22/05/2015 11:11
Mov. [10] - [ThemisWeb] Expedição de documento
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22/05/2015 11:09
Mov. [9] - [ThemisWeb] Mandado - Despacho-mandado protocolado dia 22: 05/2015 (oficial de justiça - Ayra).
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22/05/2015 10:05
Mov. [8] - [ThemisWeb] Expedição de documento - citação - desp mandado
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07/10/2014 12:05
Mov. [7] - [ThemisWeb] Expedição de documento - EXPEDIR CITAÇÃO
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17/02/2014 08:47
Mov. [6] - [ThemisWeb] Recebimento
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11/02/2014 09:48
Mov. [5] - [ThemisWeb] Denúncia
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21/02/2013 11:54
Mov. [4] - [ThemisWeb] Conclusão - PILHA CRIMINAL 01
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21/02/2013 11:47
Mov. [3] - [ThemisWeb] Mero expediente - VISTOS EM CORREIÇÃO
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01/07/2010 10:34
Mov. [2] - [ThemisWeb] Conclusão
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12/05/2010 11:22
Mov. [1] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuição (Cadastro Acervo)
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12/02/2004 00:00
Processo redistribído por alteração de competência do órgão - De acordo com o processo SEI 23.0.000045629-2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/02/2004
Ultima Atualização
11/04/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Manifestação • Arquivo
Sentença • Arquivo
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