TJPI - 0016558-86.2013.8.18.0140

25/02/2025 06:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

24/02/2025 12:06

Expedição de Certidão.

14/02/2025 13:32

Expedição de Certidão.

30/11/2024 23:14

Expedição de Certidão.

26/11/2024 11:29

Expedição de Certidão.

18/11/2024 10:15

Expedição de Certidão.

31/10/2024 14:12

Expedição de Certidão.

08/10/2024 14:17

Expedição de Certidão.

28/09/2024 11:21

Expedição de Certidão.

26/09/2024 07:27

Juntada de Certidão

11/07/2024 03:11

Decorrido prazo de COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO em 08/07/2024 23:59.

11/07/2024 03:11

Decorrido prazo de FUNDAÇÃO CHESF DE ASSISTÊNCIA E SEGURIDADE SOCIAL - FACHESF em 08/07/2024 23:59.

05/07/2024 16:17

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

06/06/2024 13:11

Expedição de Outros documentos.

06/06/2024 13:09

Ato ordinatório praticado

06/06/2024 13:07

Expedição de Certidão.

24/05/2024 03:59

Decorrido prazo de FUNDAÇÃO CHESF DE ASSISTÊNCIA E SEGURIDADE SOCIAL - FACHESF em 21/05/2024 23:59.

24/05/2024 03:59

Decorrido prazo de COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO em 21/05/2024 23:59.

21/05/2024 22:28

Juntada de Petição de apelação

21/05/2024 22:22

Juntada de Petição de apelação

21/05/2024 22:19

Juntada de Petição de apelação

17/04/2024 08:49

Expedição de Outros documentos.

15/04/2024 08:58

Expedição de Outros documentos.

15/04/2024 08:58

Julgado improcedente o pedido

07/12/2023 10:00

Conclusos para despacho

07/12/2023 10:00

Expedição de Certidão.

07/12/2023 10:00

Expedição de Certidão.

27/11/2023 03:38

Decorrido prazo de EDGAR PORTELA OLIVEIRA em 23/11/2023 23:59.

18/10/2023 16:12

Expedição de Outros documentos.

17/10/2023 14:31

Expedição de Outros documentos.

17/10/2023 14:31

Proferido despacho de mero expediente

11/10/2023 10:51

Juntada de Petição de substabelecimento

09/11/2022 21:23

Conclusos para decisão

09/11/2022 21:22

Juntada de Certidão

05/11/2022 00:24

Decorrido prazo de COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO em 04/11/2022 23:59.

05/11/2022 00:24

Decorrido prazo de EDGAR PORTELA OLIVEIRA em 04/11/2022 23:59.

28/10/2022 12:45

Juntada de Petição de petição

05/10/2022 15:49

Expedição de Outros documentos.

04/10/2022 11:46

Expedição de Outros documentos.

04/10/2022 11:46

Proferido despacho de mero expediente

31/08/2022 12:23

Conclusos para despacho

23/08/2022 12:13

Audiência Conciliação realizada para 23/08/2022 11:30 10ª Vara Cível da Comarca de Teresina.

19/08/2022 00:39

Decorrido prazo de COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO em 18/08/2022 23:59.

19/08/2022 00:39

Decorrido prazo de EDGAR PORTELA OLIVEIRA em 18/08/2022 23:59.

15/08/2022 12:12

Juntada de Petição de petição

01/08/2022 17:10

Juntada de Petição de petição

14/07/2022 17:04

Expedição de Outros documentos.

14/07/2022 17:03

Audiência Conciliação designada para 23/08/2022 11:30 10ª Vara Cível da Comarca de Teresina.

07/07/2022 13:48

Expedição de Outros documentos.

07/07/2022 13:48

Proferido despacho de mero expediente

19/07/2021 12:23

Conclusos para decisão

19/07/2021 12:23

Juntada de Certidão

16/07/2021 00:25

Decorrido prazo de FUNDAÇÃO CHESF DE ASSISTÊNCIA E SEGURIDADE SOCIAL - FACHESF em 15/07/2021 23:59.

16/07/2021 00:25

Decorrido prazo de EDGAR PORTELA OLIVEIRA em 15/07/2021 23:59.

16/07/2021 00:25

Decorrido prazo de COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO em 15/07/2021 23:59.

12/07/2021 16:59

Juntada de Petição de petição

14/06/2021 08:42

Expedição de Outros documentos.

13/06/2021 18:53

Expedição de Outros documentos.

13/06/2021 18:53

Proferido despacho de mero expediente

01/12/2020 12:07

Conclusos para despacho

01/12/2020 12:07

Juntada de Certidão

30/11/2020 08:18

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

24/11/2020 12:10

Expedição de Outros documentos.

11/11/2020 10:19

Expedição de Outros documentos.

15/07/2020 15:07

Conclusos para julgamento

15/07/2020 12:15

Conclusos para despacho

15/07/2020 12:14

Juntada de Certidão

08/07/2020 04:36

Decorrido prazo de COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO em 05/06/2020 23:59:59.

18/05/2020 11:55

Expedição de Outros documentos.

18/05/2020 11:53

Ato ordinatório praticado

18/05/2020 11:51

Cancelada a movimentação processual

18/05/2020 11:44

Juntada de Certidão

07/02/2020 15:18

Juntada de Petição de petição

06/02/2020 14:27

Expedição de Outros documentos.

06/02/2020 14:24

Distribuído por dependência

06/02/2020 13:20

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

06/02/2020 13:19

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

06/02/2020 13:17

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

18/10/2019 11:53

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

04/10/2019 06:01

[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2019-10-04.

03/10/2019 14:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

03/10/2019 08:23

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

04/02/2019 10:50

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

04/02/2019 10:50

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

26/01/2019 16:55

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

11/10/2018 16:13

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

10/10/2018 15:19

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

04/05/2017 10:07

[ThemisWeb] Conclusos para julgamento

04/05/2017 10:07

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Parecer

04/05/2017 08:34

[ThemisWeb] Recebidos os autos

10/04/2017 09:48

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

07/04/2017 11:55

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

07/04/2017 11:50

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

28/04/2016 06:02

[ThemisWeb] Publicado Edital em 2016-04-28.

27/04/2016 14:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

27/04/2016 11:42

[ThemisWeb] Expedição de Edital.

30/10/2013 08:24

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

07/08/2013 09:03

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

02/08/2013 07:30

Distribuído por sorteio

02/08/2013 07:30

[ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor