TJPI - 0000092-84.1992.8.18.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Des. Jose James Gomes Pereira
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/07/2025 18:10
Juntada de petição
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22/05/2025 17:04
Juntada de petição
-
19/05/2025 11:09
Conclusos para despacho
-
17/05/2025 17:41
Juntada de Petição de petição
-
06/05/2025 16:37
Juntada de petição
-
27/03/2025 15:44
Juntada de Petição de ciência
-
27/03/2025 15:43
Juntada de Petição de ciência
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26/03/2025 15:22
Expedição de .
-
26/03/2025 11:17
Juntada de Petição de ciência
-
26/03/2025 10:22
Juntada de Petição de ciência
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25/03/2025 15:47
Juntada de Petição de manifestação
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24/03/2025 00:03
Publicado Intimação em 24/03/2025.
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22/03/2025 00:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2025
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21/03/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ COORDENADORIA JUDICIÁRIA DO PLENO - SEJU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078): 0000092-84.1992.8.18.0000 Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA EXEQUENTE: JOSELIO TALEIRES, JOAO BOSCO FERREIRA VIEIRA, HIPOLITO RAMOS FRANKLIN, PAULA MERCIA TEIXEIRA FEITOSA QUIXADA, TRÍCIA FEITOSA QUIXADÁ, ANDRE LUIZ FEITOSA QUIXADA, ALDO CESAR NASCIMENTO QUIXADA, MARCIO HENRIQUE FEITOSA QUIXADA, RAIMUNDO JEAN CAVALCANTE FRANKLIN, HELLANO GUILLERMO CAVALCANTE FRANKLIN, HAMIRTON WESLLEY CAVALCANTE FRANKLIN, OSMARINA SILVA FRANKLIN, THIAGO BRUNO SILVA FRANKLIN, PEDRO ALMEIDA DE SOUSA, ANTONIO MAURICIO TAVARES DA SILVA, LUIZ HENRIQUE CHAVES QUIXADA Advogado do(a) EXEQUENTE: AFONSO TELES COUTINHO - PI1138-A Advogados do(a) EXEQUENTE: DYEGO RAMONNY RIBEIRO MOURA - PI14327-A, NARCELIO DIAS LEITE JUNIOR - PI18190-A EXECUTADO: GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ, COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO PIAUI, ESTADO DO PIAUI INTIMAÇÃO Fica(m) a(s) parte(s) REQUERENTE(S) E REQUERIDA (S) intimada(s), via Domicílio Judicial Eletrônico e Diário de Justiça Eletrônico Nacional, para ciência e manifestação, se for o caso, do Despacho de ID 23356401 e do integral teor dos Ofícios Precatórios de Beneficiário Principal - ID 23734352 e Ofício Precatório de Ben Honorários Sucumbenciais - 6319275 (SEI 25.0.000006874-0) (ID 23734359), em cumprimento à alínea a) do inciso IV do Art. 3º da RESOLUÇÃO Nº 375, DE 7 DE AGOSTO DE 2023 do TJ/PI e observância ao §6º do Art. 7º da RESOLUÇÃO No 303, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019 do CNJ.
COOJUDPLE, em Teresina, 20 de março de 2025 -
20/03/2025 08:26
Expedição de Outros documentos.
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20/03/2025 08:26
Expedição de intimação.
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20/03/2025 08:02
Juntada de Certidão
-
20/03/2025 07:59
Juntada de Certidão
-
11/03/2025 13:55
Proferido despacho de mero expediente
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10/03/2025 22:31
Juntada de Petição de manifestação
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19/02/2025 10:53
Conclusos para o Relator
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18/02/2025 03:03
Decorrido prazo de TRÍCIA FEITOSA QUIXADÁ em 17/02/2025 23:59.
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12/02/2025 14:00
Decorrido prazo de AFONSO TELES COUTINHO em 11/02/2025 23:59.
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12/02/2025 13:33
Decorrido prazo de Joao Bosco Ferreira Vieira em 11/02/2025 23:59.
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12/02/2025 13:33
Decorrido prazo de ALDO CESAR NASCIMENTO QUIXADA em 11/02/2025 23:59.
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12/02/2025 13:33
Decorrido prazo de RAIMUNDO JEAN CAVALCANTE FRANKLIN em 11/02/2025 23:59.
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12/02/2025 13:33
Decorrido prazo de PEDRO ALMEIDA DE SOUSA em 11/02/2025 23:59.
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12/02/2025 13:33
Decorrido prazo de PAULA MERCIA TEIXEIRA FEITOSA QUIXADA em 11/02/2025 23:59.
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12/02/2025 13:33
Decorrido prazo de MARCIO HENRIQUE FEITOSA QUIXADA em 11/02/2025 23:59.
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12/02/2025 13:33
Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE CHAVES QUIXADA em 11/02/2025 23:59.
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12/02/2025 13:33
Decorrido prazo de Joselio Taleires em 11/02/2025 23:59.
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12/02/2025 13:33
Decorrido prazo de HELLANO GUILLERMO CAVALCANTE FRANKLIN em 11/02/2025 23:59.
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12/02/2025 13:33
Decorrido prazo de HAMIRTON WESLLEY CAVALCANTE FRANKLIN em 11/02/2025 23:59.
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12/02/2025 13:33
Decorrido prazo de ANTONIO MAURICIO TAVARES DA SILVA em 11/02/2025 23:59.
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03/02/2025 10:29
Evoluída a classe de MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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31/01/2025 11:12
Proferido despacho de mero expediente
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29/01/2025 11:03
Conclusos para despacho
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21/01/2025 08:41
Juntada de manifestação
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20/01/2025 16:19
Expedição de intimação.
-
20/01/2025 16:12
Juntada de Certidão
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20/01/2025 10:00
Juntada de Petição de manifestação
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18/01/2025 09:12
Juntada de petição
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17/01/2025 18:07
Juntada de petição
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17/01/2025 11:24
Expedição de intimação.
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17/01/2025 11:08
Juntada de Certidão
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17/01/2025 10:56
Desentranhado o documento
-
17/01/2025 10:55
Desentranhado o documento
-
17/01/2025 09:21
Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade
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15/01/2025 13:29
Conclusos para o Relator
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06/12/2024 03:16
Decorrido prazo de GENESIO PEREIRA DE SOUSA JUNIOR em 05/12/2024 23:59.
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19/11/2024 08:59
Conclusos para o Relator
-
22/10/2024 11:04
Conclusos para o Relator
-
09/10/2024 13:14
Desentranhado o documento
-
09/10/2024 13:14
Cancelada a movimentação processual
-
02/10/2024 22:35
Juntada de informação - corregedoria
-
30/09/2024 13:19
Juntada de Certidão
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26/09/2024 14:19
Juntada de Certidão
-
26/09/2024 09:42
Proferido despacho de mero expediente
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06/09/2024 08:45
Conclusos para o Relator
-
02/09/2024 12:46
Juntada de petição
-
29/08/2024 10:59
Juntada de Certidão
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28/08/2024 11:03
Juntada de Certidão
-
28/08/2024 10:55
Juntada de manifestação
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27/08/2024 17:59
Proferido despacho de mero expediente
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22/08/2024 09:49
Conclusos para o Relator
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22/08/2024 09:28
Desentranhado o documento
-
22/08/2024 09:28
Cancelada a movimentação processual
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19/08/2024 11:07
Juntada de petição
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07/08/2024 10:37
Conclusos para o Relator
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07/08/2024 09:50
Juntada de manifestação
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08/07/2024 10:38
Juntada de Certidão
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27/06/2024 15:32
Juntada de Certidão
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22/05/2024 10:33
Juntada de Petição de manifestação
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02/05/2024 12:00
Proferido despacho de mero expediente
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09/04/2024 10:08
Conclusos para o Relator
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08/04/2024 12:54
Juntada de Petição de petição
-
08/04/2024 12:45
Juntada de Petição de petição
-
08/04/2024 11:04
Juntada de Petição de manifestação
-
05/04/2024 15:28
Juntada de Petição de petição
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05/04/2024 11:19
Proferido despacho de mero expediente
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09/02/2024 18:24
Juntada de Petição de petição
-
08/02/2024 15:09
Conclusos para o Relator
-
06/02/2024 10:54
Juntada de Petição de manifestação
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02/02/2024 17:58
Juntada de Petição de petição
-
02/02/2024 10:42
Proferido despacho de mero expediente
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30/01/2024 13:57
Conclusos para o Relator
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23/01/2024 17:23
Juntada de informação - corregedoria
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18/01/2024 18:48
Proferido despacho de mero expediente
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28/12/2023 15:26
Juntada de Petição de petição
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19/12/2023 13:56
Conclusos para o Relator
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19/12/2023 13:55
Juntada de portaria
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19/12/2023 13:54
Juntada de Certidão
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18/12/2023 15:43
Juntada de Petição de manifestação
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20/11/2023 12:56
Proferido despacho de mero expediente
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17/11/2023 09:56
Conclusos para o Relator
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14/11/2023 19:41
Juntada de Petição de petição
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06/11/2023 15:56
Juntada de Petição de petição
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15/09/2023 10:26
Expedição de intimação.
-
06/09/2023 12:32
Proferido despacho de mero expediente
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29/06/2023 11:43
Conclusos para o Relator
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29/06/2023 11:43
Processo Desarquivado
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29/06/2023 11:39
Juntada de informação
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05/06/2023 18:38
Juntada de Petição de petição
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04/03/2023 12:21
Juntada de Petição de petição
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25/01/2023 13:34
Arquivado Definitivamente
-
25/01/2023 13:34
Baixa Definitiva
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25/01/2023 13:33
Transitado em Julgado em 17/08/2011
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25/01/2023 13:33
Expedição de Certidão.
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16/11/2022 17:47
Determinado o arquivamento
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31/03/2022 14:55
Conclusos para o relator
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31/03/2022 14:55
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
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31/03/2022 14:55
Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA vindo do(a) Vice Presidência do Tribunal de Justiça
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24/03/2022 10:47
Juntada de Certidão
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09/02/2022 10:53
Proferido despacho de mero expediente
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13/12/2021 15:37
Juntada de Petição de manifestação
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06/12/2021 10:41
Conclusos para o Relator
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06/12/2021 10:41
Expedição de intimação.
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06/12/2021 10:19
Apensado ao processo 0003147-08.2013.8.18.0000
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18/10/2021 11:04
Juntada de outras peças
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12/10/2021 12:39
Mov. [110] - [eTJPI] Reativação
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30/09/2021 10:15
Mov. [109] - [eTJPI] Remessa - Processos digitalizados, para virtualização PJE.
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09/08/2021 00:02
Mov. [108] - [eTJPI] Publicação
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06/08/2021 18:10
Mov. [107] - [eTJPI] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 9.191, página Nº 73, de 06: 08/2021, com a publicação no dia 09/08/2021, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º
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06/08/2021 12:24
Mov. [106] - [eTJPI] Expedição de documento
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24/03/2021 15:54
Mov. [105] - [eTJPI] Recebimento - NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL
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15/03/2021 13:16
Mov. [104] - [eTJPI] Remessa
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15/03/2021 12:15
Mov. [103] - [eTJPI] Redistribuição - CONFORME DESPACHO Nº 14953: 2019 - PJPI/TJPI/SECPRE NO SEI N° 19.0.000015561-9.
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03/03/2021 11:40
Mov. [102] - [eTJPI] Remessa
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04/02/2020 08:29
Mov. [101] - [eTJPI] Recebimento - NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL
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20/11/2019 10:07
Mov. [100] - [eTJPI] Recebimento
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13/11/2019 11:24
Mov. [99] - [eTJPI] Recebimento - NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL apesos 201300010031477
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02/07/2019 10:43
Mov. [98] - [eTJPI] Documento - Comprovante de autos entregues à Procuradoria Geral do Estado
-
14/06/2019 08:45
Mov. [97] - [eTJPI] Remessa - Art. 183, CPC
-
20/05/2013 07:57
Mov. [96] - [eTJPI] Expedição de documento - termo de apensamento.
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08/05/2013 08:47
Mov. [95] - [eTJPI] Remessa - À SESCAR CÍVEL acompanhando os Embargos à Execução nº 201300010031465.
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07/05/2013 10:29
Mov. [94] - [eTJPI] Remessa - à distribuição acompanhado de petição avulsa de embargos à execução.
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30/04/2013 11:11
Mov. [93] - [eTJPI] Expedição de documento - devolução dos autos com petição
-
02/04/2013 11:06
Mov. [92] - [eTJPI] Entrega em carga: vista - Dr. Ana Lina/Est. Rennan da Fonseca.
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27/03/2013 11:32
Mov. [91] - [eTJPI] Publicação - Aviso de Intimação
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22/03/2013 14:26
Mov. [90] - [eTJPI] Expedição de documento - Aviso de Intimação
-
20/11/2012 13:11
Mov. [89] - [eTJPI] Recebimento - na sescar civel
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16/11/2012 10:40
Mov. [88] - [eTJPI] Remessa - os autos à Sescar Cível com despacho anexo.
-
03/10/2012 10:09
Mov. [87] - [eTJPI] Recebimento - Os autos no gabinete do Des. RELATOR.
-
02/10/2012 08:22
Mov. [86] - [eTJPI] Conclusão - CONCLUSO A(O) RELATOR(A)
-
20/09/2012 12:36
Mov. [85] - [eTJPI] Petição
-
19/09/2012 12:17
Mov. [84] - [eTJPI] Recebimento - NA SESCAR CIVEL
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18/09/2012 10:02
Mov. [83] - [eTJPI] Remessa - à sescar cível autos com despacho do Des. RELATOR em anexo.
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14/09/2012 10:12
Mov. [82] - [eTJPI] Recebimento - Os autos no gabinete do Des. RELATOR.
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12/09/2012 13:44
Mov. [81] - [eTJPI] Conclusão - CONCLUSO A(O) RELATOR(A)
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12/09/2012 08:44
Mov. [80] - [eTJPI] Recebimento - na sescar civel
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10/09/2012 13:56
Mov. [79] - [eTJPI] Remessa - á sescar cível
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10/09/2012 13:02
Mov. [78] - [eTJPI] Mero expediente
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31/08/2012 07:44
Mov. [77] - [eTJPI] Recebimento - departamento de precatório-Concluso ao Juiz Auxiliar da Presidência TJ: PI
-
29/08/2012 12:03
Mov. [76] - [eTJPI] Expedição de documento - Termo de remessa ao Setor de Precatórios.
-
28/08/2012 12:28
Mov. [75] - [eTJPI] Recebimento - NA SESCAR CIVEL
-
21/08/2012 12:48
Mov. [74] - [eTJPI] Remessa - à Contadoria Judicial.
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04/06/2012 11:32
Mov. [73] - [eTJPI] Remessa - à sescar cível autos com despacho do Des. RELATOR em anexo.
-
01/03/2012 11:38
Mov. [72] - [eTJPI] Recebimento - os autos no Gabinete do Des. Relator.
-
29/02/2012 08:32
Mov. [71] - [eTJPI] Conclusão - CONCLUSO A(O) RELATOR(A)
-
29/02/2012 08:32
Mov. [70] - [eTJPI] Recebimento - Sescar Cível
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28/02/2012 08:58
Mov. [69] - [eTJPI] Mero expediente - Remetido à SESCAR CÍVEL, em apenso RE 562848: STF.
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06/02/2012 11:23
Mov. [68] - [eTJPI] Conclusão - juntada de petição.
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03/02/2012 10:01
Mov. [67] - [eTJPI] Petição
-
03/02/2012 09:55
Mov. [66] - [eTJPI] Expedição de documento - devolução dos autos
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01/02/2012 09:48
Mov. [65] - [eTJPI] Entrega em carga: vista - Dr. Mávio Silveria.
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01/02/2012 09:03
Mov. [64] - [eTJPI] Petição
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08/11/2011 09:52
Mov. [63] - [eTJPI] Recebimento - NA SESCAR CIVEL
-
08/11/2011 08:08
Mov. [62] - [eTJPI] Mero expediente - Remetido à SESCAR CÍVEL.
-
23/09/2011 14:15
Mov. [61] - [eTJPI] Conclusão - CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ
-
23/09/2011 14:15
Mov. [60] - [eTJPI] Publicação - aviso de chegada
-
13/09/2011 07:53
Mov. [59] - [eTJPI] Expedição de documento - aviso de chegada
-
12/09/2011 10:46
Mov. [58] - [eTJPI] Recebimento - decisão do STF
-
08/09/2011 15:35
Mov. [57] - [eTJPI] Recebimento - NA SESCAR CÍVEL
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01/04/2009 11:53
Mov. [56] - [eTJPI] Definitivo - NA SESCAR CÍVEL DO TJ: PI
-
30/03/2009 09:59
Mov. [55] - [eTJPI] Mero expediente - Remetido à Sescar Civel
-
26/03/2009 11:53
Mov. [54] - [eTJPI] Recebimento - COM PETIÇÃO DO PROCURADOR DO ESTADO DR.MARCELO PONTES GALVAO
-
24/03/2009 11:49
Mov. [53] - [eTJPI] Entrega em carga: vista - procurador marcelo pontes galvão
-
24/03/2009 09:24
Mov. [52] - [eTJPI] Expedição de documento - DE PUBLICAÇÃO
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19/03/2009 08:26
Mov. [51] - [eTJPI] Decisão - Remetido à sescar civel.
-
19/02/2009 12:14
Mov. [50] - [eTJPI] Conclusão - CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ
-
19/02/2009 12:14
Mov. [49] - [eTJPI] Expedição de documento
-
19/02/2009 10:07
Mov. [48] - [eTJPI] Conclusão - CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ
-
19/02/2009 10:07
Mov. [47] - [eTJPI] Expedição de documento
-
03/09/2007 00:00
Mov. [46] - [eTJPI] Remessa
-
27/08/2007 00:00
Mov. [45] - [eTJPI] Expedição de documento - AS PARTES.
-
01/08/2007 00:00
Mov. [44] - [eTJPI] Recebimento
-
08/03/2007 00:00
Mov. [43] - [eTJPI] Conclusão - CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ
-
08/03/2007 00:00
Mov. [42] - [eTJPI] Recebimento
-
05/02/2007 00:00
Mov. [41] - [eTJPI] Remessa
-
05/02/2007 00:00
Mov. [40] - [eTJPI] Recebimento
-
30/01/2007 00:00
Mov. [39] - [eTJPI] Recebimento
-
25/01/2007 00:00
Mov. [38] - [eTJPI] Conclusão - JUNTADA DE IMPUGNACAO.
-
24/01/2007 00:00
Mov. [37] - [eTJPI] Recebimento
-
17/01/2007 00:00
Mov. [36] - [eTJPI] Entrega em carga: vista - DR AFONSO COUTINHO
-
18/12/2006 00:00
Mov. [35] - [eTJPI] Recebimento
-
31/03/2006 00:00
Mov. [34] - [eTJPI] Conclusão - juntada de petcao e copias
-
30/03/2006 00:00
Mov. [33] - [eTJPI] Recebimento
-
15/09/2005 00:00
Mov. [32] - [eTJPI] Conclusão - JUNTADA DE E. DECLARATORIOS.
-
15/09/2005 00:00
Mov. [31] - [eTJPI] Recebimento
-
13/09/2005 00:00
Mov. [30] - [eTJPI] Entrega em carga: vista - dr antonio soares ribeiro filho
-
08/10/2003 00:00
Mov. [29] - [eTJPI] Conclusão - CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ
-
10/09/2003 00:00
Mov. [28] - [eTJPI] Documento - CITACAO AO ESTADO DO PIAUI.
-
09/09/2003 00:00
Mov. [27] - [eTJPI] Recebimento
-
19/05/2003 00:00
Mov. [26] - [eTJPI] Conclusão - FORAM JUNTADAS 04 (QUATRO) PETICOES E COPIAS, 02 (DUAS) PETICOES E 01 (UMA) PETICAO E PROCURACAO.
-
10/07/2002 00:00
Mov. [25] - [eTJPI] Entrega em carga: vista - tem peticoes para juntar qdo. devolverem os autos.
-
25/06/2002 00:00
Mov. [24] - [eTJPI] Expedição de documento - RETORNO DE BRASILIA.
-
31/08/2001 00:00
Mov. [23] - [eTJPI] Petição
-
29/08/2001 00:00
Mov. [22] - [eTJPI] Recebimento
-
29/05/2001 00:00
Mov. [21] - [eTJPI] Conclusão - CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ
-
28/05/2001 00:00
Mov. [20] - [eTJPI] Petição - copias.
-
31/05/1999 00:00
Mov. [19] - [eTJPI] Recebimento
-
14/05/1999 00:00
Mov. [18] - [eTJPI] Expedição de documento - Intimando Pedro Almeida Sousa para conhecimento do despacho e oficios ao Governador do Estado e Comandante da PMPI, para cumprimento do acordao.
-
11/05/1999 00:00
Mov. [17] - [eTJPI] Recebimento
-
28/04/1999 00:00
Mov. [16] - [eTJPI] Conclusão - juntada de peticao e copias.
-
29/01/1999 00:00
Mov. [15] - [eTJPI] Conclusão - CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ
-
18/11/1998 00:00
Mov. [14] - [eTJPI] Expedição de documento - intimando Pedro Almeida de Sousa.
-
18/11/1998 00:00
Mov. [13] - [eTJPI] Expedição de documento - ao Governador do Estado e ao Comandante da PM.
-
17/11/1998 00:00
Mov. [12] - [eTJPI] Recebimento
-
15/09/1998 00:00
Mov. [11] - [eTJPI] Conclusão - CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ
-
15/09/1998 00:00
Mov. [10] - [eTJPI] Petição
-
24/04/1998 00:00
Mov. [9] - [eTJPI] Documento - feito juntada de mandado de notificacao.
-
06/03/1998 00:00
Mov. [8] - [eTJPI] Expedição de documento - aos impetrados.
-
05/03/1998 00:00
Mov. [7] - [eTJPI] Recebimento
-
29/01/1998 00:00
Mov. [6] - [eTJPI] Conclusão - assessoria juridica
-
29/01/1998 00:00
Mov. [5] - [eTJPI] Petição - procuracoes e copias.
-
20/11/1997 00:00
Mov. [4] - [eTJPI] Expedição de documento - expedidos oficio ao Gogernador do Estado e ao Cel.Cmte
-
20/11/1997 00:00
Mov. [3] - [eTJPI] Expedição de documento - expedido aviso intimando os requerentes.
-
19/03/1992 00:00
Mov. [2] - [eTJPI] Distribuição - Processo antigo
-
19/03/1992 00:00
Mov. [1] - [eTJPI] Distribuição
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/03/2022
Ultima Atualização
04/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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