03/07/2025 03:00

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 02/07/2025 23:59.
10/06/2025 17:30

Juntada de Petição de parecer do mp
04/06/2025 11:19

Expedição de notificação.
15/04/2025 12:33

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2025 08:59

Conclusos para despacho
11/04/2025 22:54

Juntada de gratuidade de justiça
21/03/2025 00:22

Publicado Intimação em 21/03/2025.
21/03/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025
20/03/2025 00:00

Intimação

poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO PROCESSO Nº: 0767876-16.2024.8.18.0000 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) ASSUNTO(S): [Curso de Formação, Classificação e/ou Preterição, Pedido de Liminar ] IMPETRANTE: YURI LINDOSO LEITE IMPETRADO: SECRETÁRIO DE JUSTIÇA, ACADEPEN - ACADEMIA DE FORMAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ, ESTADO DO PIAUI DESPACHO Trata-se de Mandado de Segurança com pedido de liminar, impetrado por YURI LINDOSO LEITE, contra ato supostamente ilegal e abusivo praticado pelo SECRETÁRIO DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, pelo DIRETOR DA ACADEPEN e pelo GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ, em que requer a sua imediata matrícula no curso de formação da Polícia Penal do Estado do Piauí, referente ao concurso público regido pelo Edital nº 001/2024.

O Estado do Piauí suscita, em sede de contestação, preliminares de ausência dos pressupostos para a concessão da Justiça Gratuita, inadequação da via eleita e equívoco na identificação da Autoridade Coatora.

Posto isso, em atenção ao que dispõe o art. 10 do CPC/15, determino a intimação do Impetrante para que se manifeste no prazo de 15 (quinze) dias acerca das preliminares arguidas em contestação.

Cumpra-se.

Teresina-PI, data registrada no PJE.

Des.

Pedro de Alcântara da Silva Macêdo Relator
19/03/2025 15:45

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 13:53

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2025 11:36

Conclusos para o Relator
26/02/2025 05:23

Juntada de Petição de contestação
12/02/2025 04:54

Decorrido prazo de YURI LINDOSO LEITE em 11/02/2025 23:59.
05/02/2025 00:16

Decorrido prazo de SECRETÁRIO DE JUSTIÇA em 04/02/2025 23:59.
05/02/2025 00:16

Decorrido prazo de ACADEPEN - ACADEMIA DE FORMAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ em 04/02/2025 23:59.
05/02/2025 00:15

Decorrido prazo de SECRETÁRIO DE JUSTIÇA em 04/02/2025 23:59.
05/02/2025 00:15

Decorrido prazo de ACADEPEN - ACADEMIA DE FORMAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ em 04/02/2025 23:59.
05/02/2025 00:14

Decorrido prazo de SECRETÁRIO DE JUSTIÇA em 04/02/2025 23:59.
05/02/2025 00:14

Decorrido prazo de ACADEPEN - ACADEMIA DE FORMAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ em 04/02/2025 23:59.
13/01/2025 13:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/01/2025 13:31

Juntada de Petição de mandado
10/01/2025 10:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/01/2025 10:52

Juntada de Petição de mandado
07/01/2025 07:20

Recebido o Mandado para Cumprimento
07/01/2025 07:17

Recebido o Mandado para Cumprimento
30/12/2024 09:49

Expedição de intimação.
30/12/2024 09:49

Expedição de intimação.
30/12/2024 09:46

Recebido o Mandado para Cumprimento
30/12/2024 09:46

Expedição de Mandado.
30/12/2024 09:46

Expedição de Mandado.
19/12/2024 13:30

Não Concedida a Antecipação de tutela
19/12/2024 13:30

Desentranhado o documento
19/12/2024 13:30

Cancelada a movimentação processual
19/12/2024 11:23

Conclusos para o Relator
16/12/2024 13:10

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
16/12/2024 13:10

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
16/12/2024 10:31

Determinação de redistribuição por prevenção
13/12/2024 02:13

Conclusos para Conferência Inicial
13/12/2024 02:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2024

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

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