20/05/2025 18:27

Arquivado Definitivamente
20/05/2025 18:27

Baixa Definitiva
20/05/2025 18:27

Arquivado Definitivamente
20/05/2025 18:26

Transitado em Julgado em 14/05/2025
13/05/2025 22:46

Juntada de Petição de manifestação
29/04/2025 03:05

Decorrido prazo de EDUARDO MARCELO SOUSA GONCALVES em 24/04/2025 23:59.
12/04/2025 01:22

Decorrido prazo de LUCIANO SOUSA DE BRITTO em 11/04/2025 23:59.
12/04/2025 01:22

Decorrido prazo de MACROLUB COMERCIO LTDA - EPP em 11/04/2025 23:59.
07/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina DA COMARCA DE TERESINA Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0817348-61.2018.8.18.0140 CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) ASSUNTO(S): [ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias] EMBARGANTE: MACROLUB COMERCIO LTDA - EPP EMBARGADO: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ SENTENÇA Vistos, 1.

Trata-se de ação de embargos à execução envolvendo as partes acima mencionadas, devidamente qualificadas nestes autos. 2.

Cumpridas as formalidades de ingresso a parte embargante requereu desistência da ação, conforme objeto do ID 67333799. 3.

Intimada, a parte embargada aquiesceu com o pedido, requerendo, entretanto, a condenação da embargante em honorários sucumbenciais, nos termos do CPC 90. 4.

Homologo, para os fins do CPC 200, parágrafo único, o pedido de desistência desta ação, proposta perante este Juízo, pelas partes acima nomeadas, devidamente qualificadas nestes autos. 5.

Assim, tendo a parte embargante desistido da ação com a concordância da embargada, julgo extinto o processo sem resolução de mérito, com espeque no CPC 485, VIII. 6.

Custas e honorários pela embargante, estes no montante de 10% (dez por cento) sobre o valor da causa.

P.R.I.C.

Após, transitada em julgado esta decisão, arquivem-se os autos, com as anotações devidas.

Teresina-PI, data registrada na assinatura digital.

Juiz PAULO ROBERTO BARROS
04/04/2025 15:47

Transitado em Julgado em #Não preenchido#
04/04/2025 15:47

Expedição de Certidão.
04/04/2025 15:46

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 15:46

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 15:46

Expedição de Certidão.
04/04/2025 15:45

Transitado em Julgado em #Não preenchido#
21/03/2025 00:19

Publicado Intimação em 21/03/2025.
21/03/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025
20/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina DA COMARCA DE TERESINA Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0817348-61.2018.8.18.0140 CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) ASSUNTO(S): [ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias] EMBARGANTE: MACROLUB COMERCIO LTDA - EPP EMBARGADO: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ SENTENÇA Vistos, 1.

Trata-se de ação de embargos à execução envolvendo as partes acima mencionadas, devidamente qualificadas nestes autos. 2.

Cumpridas as formalidades de ingresso a parte embargante requereu desistência da ação, conforme objeto do ID 67333799. 3.

Intimada, a parte embargada aquiesceu com o pedido, requerendo, entretanto, a condenação da embargante em honorários sucumbenciais, nos termos do CPC 90. 4.

Homologo, para os fins do CPC 200, parágrafo único, o pedido de desistência desta ação, proposta perante este Juízo, pelas partes acima nomeadas, devidamente qualificadas nestes autos. 5.

Assim, tendo a parte embargante desistido da ação com a concordância da embargada, julgo extinto o processo sem resolução de mérito, com espeque no CPC 485, VIII. 6.

Custas e honorários pela embargante, estes no montante de 10% (dez por cento) sobre o valor da causa.

P.R.I.C.

Após, transitada em julgado esta decisão, arquivem-se os autos, com as anotações devidas.

Teresina-PI, data registrada na assinatura digital.

Juiz PAULO ROBERTO BARROS
19/03/2025 16:51

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 16:51

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 20:32

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 20:32

Extinto o processo por desistência
13/03/2025 19:58

Conclusos para julgamento
13/03/2025 19:58

Expedição de Certidão.
04/02/2025 09:11

Juntada de Petição de petição
10/01/2025 12:03

Expedição de Outros documentos.
09/01/2025 12:52

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 03:14

Decorrido prazo de MACROLUB COMERCIO LTDA - EPP em 26/11/2024 23:59.
26/11/2024 11:51

Juntada de Petição de manifestação
22/10/2024 11:08

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 11:08

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2024 14:42

Conclusos para despacho
18/07/2024 14:42

Expedição de Certidão.
11/04/2024 12:23

Expedição de Outros documentos.
11/04/2024 12:23

Expedição de Certidão.
22/01/2024 17:42

Expedição de Outros documentos.
22/01/2024 17:42

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2023 11:30

Conclusos para decisão
17/10/2023 11:30

Expedição de Certidão.
24/07/2023 20:34

Juntada de Petição de manifestação
21/06/2023 11:37

Expedição de Outros documentos.
21/03/2023 19:25

Juntada de Petição de manifestação
04/03/2023 10:39

Expedição de Outros documentos.
13/02/2023 14:09

Expedição de Outros documentos.
13/02/2023 14:09

Proferido despacho de mero expediente
29/09/2022 14:32

Conclusos para decisão
26/09/2022 18:33

Juntada de Petição de petição
22/09/2022 08:20

Juntada de Certidão
21/03/2022 13:35

Expedição de Outros documentos.
21/03/2022 13:35

Outras Decisões
29/11/2021 22:04

Conclusos para julgamento
12/02/2021 02:27

Decorrido prazo de MACROLUB COMERCIO LTDA - EPP em 11/02/2021 23:59:59.
10/02/2021 08:37

Conclusos para despacho
09/02/2021 19:25

Juntada de Petição de manifestação
12/01/2021 09:28

Juntada de Petição de petição
07/01/2021 14:51

Expedição de Outros documentos.
19/12/2020 15:24

Expedição de Outros documentos.
19/12/2020 15:24

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2020 02:13

Decorrido prazo de MACROLUB COMERCIO LTDA - EPP em 27/05/2020 23:59:59.
26/05/2020 12:41

Conclusos para despacho
25/05/2020 13:53

Juntada de Petição de manifestação
13/04/2020 18:05

Expedição de Outros documentos.
02/04/2020 15:48

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2019 20:02

Juntada de Petição de procuração
07/11/2019 19:10

Conclusos para despacho
12/08/2019 10:33

Juntada de Petição de petição
17/07/2019 18:20

Expedição de Outros documentos.
22/02/2019 10:27

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2019 11:02

Conclusos para despacho
18/02/2019 10:47

Juntada de Certidão
12/02/2019 16:22

Juntada de Petição de petição
05/02/2019 12:48

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2019 11:45

Conclusos para despacho
28/01/2019 11:44

Juntada de Certidão
08/08/2018 19:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/08/2018

Ultima Atualização
07/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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