27/05/2025 13:42

Conclusos para decisão
27/05/2025 13:42

Expedição de Certidão.
13/05/2025 03:36

Decorrido prazo de SAMUEL DOS SANTOS SOUSA em 12/05/2025 23:59.
13/05/2025 03:36

Decorrido prazo de SAMUEL DOS SANTOS SOUSA em 12/05/2025 23:59.
02/05/2025 10:31

Juntada de Petição de manifestação
30/04/2025 03:08

Decorrido prazo de SAMUEL DOS SANTOS SOUSA em 29/04/2025 23:59.
30/04/2025 03:08

Decorrido prazo de DANIELA DOS SANTOS SOUSA em 29/04/2025 23:59.
30/04/2025 03:08

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ em 29/04/2025 23:59.
30/04/2025 03:08

Decorrido prazo de SAMUEL DOS SANTOS SOUSA em 29/04/2025 23:59.
30/04/2025 03:08

Decorrido prazo de DANIELA DOS SANTOS SOUSA em 29/04/2025 23:59.
30/04/2025 03:08

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ em 29/04/2025 23:59.
29/04/2025 15:17

Juntada de Petição de manifestação
28/04/2025 19:27

Publicado Decisão em 24/04/2025.
28/04/2025 19:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025
23/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª VARA DA COMARCA DE URUÇUÍ Avenida Luiz Ceará, 9427, Novo Horizonte, URUçUÍ - PI - CEP: 64860-000 PROCESSO Nº: 0000038-02.2020.8.18.0077 CLASSE: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) ASSUNTO: [Tráfico de Drogas e Condutas Afins] INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ REU: DANIELA DOS SANTOS SOUSA e outros DECISÃO Por ora, evito PAUTAR AIJ.

A experiência é mestra em ensinar que INSTITUTOS DE POLÍTICA CRIMINAL são mais assertivos e efetivos que a sorte de processo criminal e provas que por ora, SEGUEM apontando/sugerindo 7g de substância, em tese, sob apresentação de cocaína- ID20715798 - Pág. 127.

Assim, vistas ao MP/DEFESA para esclarecimentos porquê o feito seja na forma do "caput" e/ou o que demonstre e/ou diligências que lhes cumprir ref.

Institutos de Política Criminal- sob pena de preclusões - vide Jurisprudências atuais STF https://www.conjur.com.br/2025-mar-03/cabe-anpp-retroativo-em-caso-de-trafico-privilegiado-decide-stj/ https://www.conjur.com.br/2024-jun-16/stj-manda-mp-avaliar-acordo-de-nao-persecucao-com-reu-por-trafico-privilegiado/ do que possam/devam fazer buscas ref. impossibilidade concreta de não poder aplicar §4º, do ref. art. 33, da Lei 11.343, AINDA, cediço que, em tese, possa haver eventual desclassificação x prescrição - DO QUE MOTIVADAMENTE, do que este Juízo a partir de ABRIL/2025 VAI EVITAR incluir em pauta feitos que NOTADAMENTE caibam Institutos art. 28-A, do CPP e/ou art. 89, Lei 9099 e SEM apresentação e/ou esclarecimentos de não ter sido ofertado- EVITANDO-SE superlotação de mandados - confeccionados por cadastros MANUAIS por servidores que NÃO temos E QUE SERIAM DISTRIBUÍDOS A 02 OJ- e que SUPERLOTA a caixa de OJ.

Assim, MP/DEFESA manifestem-se do que entendem devido e de forma concreta.

Após, conclusos, conforme o seja.

URUçUÍ-PI, 22 de abril de 2025.

Juiz(a) de Direito do(a) 1ª VARA DA COMARCA DE URUÇUÍ
22/04/2025 21:43

Expedição de Outros documentos.
22/04/2025 21:43

Expedição de Outros documentos.
22/04/2025 21:43

Expedição de Outros documentos.
22/04/2025 21:43

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
22/04/2025 21:43

em cooperação judiciária
23/07/2024 13:05

Conclusos para decisão
23/07/2024 13:05

Expedição de Certidão.
17/05/2024 13:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/05/2024 13:55

Juntada de Petição de devolução de mandado
14/05/2024 08:36

Recebido o Mandado para Cumprimento
13/05/2024 13:49

Expedição de Certidão.
13/05/2024 13:49

Expedição de Mandado.
12/04/2024 10:54

Juntada de Petição de diligência
10/04/2024 13:26

Recebido o Mandado para Cumprimento
21/11/2023 20:31

Expedição de Certidão.
05/09/2023 14:32

Recebido o Mandado para Cumprimento
31/08/2023 18:41

Expedição de Certidão.
31/08/2023 18:41

Expedição de Mandado.
30/08/2023 08:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/08/2023 08:47

Juntada de Petição de diligência
27/08/2023 06:55

Recebido o Mandado para Cumprimento
23/08/2023 10:14

Expedição de Certidão.
23/08/2023 10:14

Expedição de Mandado.
21/08/2023 14:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/08/2023 14:42

Juntada de Petição de diligência
05/06/2023 20:15

Expedição de Certidão.
19/01/2023 11:57

Juntada de Certidão
17/05/2022 13:53

Recebido o Mandado para Cumprimento
17/05/2022 10:13

Expedição de Certidão.
17/05/2022 10:13

Expedição de Mandado.
17/05/2022 10:11

Desentranhado o documento
17/05/2022 10:11

Juntada de mandado
17/05/2022 09:40

Juntada de informação
17/05/2022 09:36

Juntada de informação
18/01/2022 11:39

Juntada de Certidão
16/01/2022 17:02

Juntada de Petição de petição
06/10/2021 16:59

Expedição de Outros documentos.
06/10/2021 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE URUÇUÍ Processo nº 0000038-02.2020.8.18.0077 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI Advogado(s): Réu: DANIELA DOS SANTOS SOUSA Advogado(s): Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. URUÇUÍ, 5 de outubro de 2021 VANESSA MARTINS CARDOSO Analista Judicial - 3536
05/10/2021 18:01

Mov. [11] - [ThemisWeb] Reativação - Processo Reativado
05/10/2021 14:18

Mov. [9] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
05/10/2021 14:17

Mov. [8] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
05/07/2021 09:37

Mov. [7] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
05/07/2021 09:36

Mov. [6] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
04/03/2021 07:29

Mov. [5] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.
13/02/2020 10:47

Mov. [4] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
07/02/2020 00:00

Processo redistribído por alteração de competência do órgão [SEI 23.0.000045629-2]
06/02/2020 15:29

Mov. [3] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
06/02/2020 15:01

Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio
06/02/2020 15:01

Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2020

Ultima Atualização
23/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

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