TJPI - 0006418-80.2019.8.18.0140

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Des. Joaquim Dias de Santana Filho

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

ERIK ALVES DA SILVA

CPF *31.***.*93-79

Advogados

CHARLES CARVALHO DA ROCHA

OAB: 11398/PI

CPF *73.***.*37-11

NAZARENO DE WEIMAR THE

OAB: 58/PI

CPF *38.***.*82-72

Polo Passivo

Partes

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

BANCO BRASIL S.A

ANTONIO RAUL CAVALCANTE SOARES

CPF *29.***.*80-76

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/06/2025 08:50

    Arquivado Definitivamente

  • 06/06/2025 08:50

    Baixa Definitiva

  • 06/06/2025 08:50

    Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

  • 06/06/2025 08:50

    Transitado em Julgado em 20/05/2025

  • 06/06/2025 08:50

    Expedição de Certidão.

  • 05/06/2025 10:32

    Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

  • 05/06/2025 10:32

    Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO

  • 04/06/2025 15:38

    Juntada de Certidão

  • 04/06/2025 15:37

    Juntada de decisão de corte superior

  • 04/06/2025 15:35

    Recebidos os autos

  • 04/04/2025 09:35

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ

  • 04/04/2025 09:35

    Juntada de Certidão

  • 24/03/2025 11:58

    Juntada de Petição de manifestação

  • 21/03/2025 00:28

    Publicado Intimação em 21/03/2025.

  • 21/03/2025 00:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025

  • 20/03/2025 00:00

    Intimação

    APELAÇÃO CRIMINAL (417) 0006418-80.2019.8.18.0140 APELANTE: ERIK ALVES DA SILVA APELADO: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI DESPACHO Vistos, A interposição de Agravo em Recurso Especial ou Extraordinário possibilita a retratação da decisão pelo Presidente ou Vice-Presidente do Tribunal de origem, após o transcurso do prazo para contrarrazões, consoante o artigo 1.042, §4º do Código de Processo Civil.

    Considerando que as razões do agravo não apresentam fundamentação idônea para infirmar a decisão agravada, e cumprida a determinação constante do § 3º do mesmo dispositivo legal, com a intimação do agravado, deixo de exercer retratação e determino a imediata REMESSA dos autos ao Tribunal Superior, nos termos do art. 1042, § 7º, do CPC.

    Cumpra-se.

    Teresina-PI, data registrada no sistema eletrônico.

    Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

  • 19/03/2025 22:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/03/2025 22:10

    Juntada de Certidão

  • 19/03/2025 22:10

    Expedição de intimação.

  • 11/02/2025 12:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/01/2025 09:38

    Conclusos para o Relator

  • 29/01/2025 12:12

    Juntada de Petição de manifestação

  • 12/12/2024 09:19

    Expedição de intimação.

  • 12/11/2024 09:55

    Juntada de petição

  • 16/10/2024 16:21

    Juntada de Petição de manifestação

  • 11/10/2024 11:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/10/2024 11:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/09/2024 11:10

    Recurso Especial não admitido

  • 07/06/2024 11:30

    Conclusos para o relator

  • 07/06/2024 11:30

    Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

  • 07/06/2024 11:30

    Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Vice Presidência do Tribunal de Justiça

  • 07/06/2024 09:44

    Juntada de Certidão

  • 21/05/2024 14:06

    Juntada de Petição de manifestação

  • 14/05/2024 12:38

    Expedição de intimação.

  • 14/05/2024 12:36

    Juntada de Certidão

  • 14/05/2024 09:05

    Juntada de Petição de petição

  • 28/04/2024 10:13

    Juntada de Petição de manifestação

  • 17/04/2024 06:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/04/2024 06:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/04/2024 10:05

    Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida

  • 12/04/2024 08:57

    Conhecido o recurso de ERIK ALVES DA SILVA - CPF: *31.***.*93-79 (APELANTE) e não-provido

  • 08/04/2024 13:15

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 08/04/2024 13:04

    Juntada de Petição de certidão de julgamento

  • 22/03/2024 09:49

    Juntada de Petição de manifestação

  • 20/03/2024 10:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/03/2024 10:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/03/2024 10:24

    Expedição de Intimação de processo pautado.

  • 18/03/2024 13:37

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 13/03/2024 14:49

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 13/03/2024 14:49

    Remetidos os Autos (por devolução do Revisor) para Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO

  • 13/03/2024 14:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/03/2024 08:52

    Conclusos para despacho

  • 13/03/2024 07:55

    Remetidos os Autos (para revisão) para Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES

  • 26/01/2024 11:02

    Conclusos para o Relator

  • 09/01/2024 11:30

    Juntada de Petição de manifestação

  • 28/11/2023 13:04

    Expedição de notificação.

  • 20/11/2023 17:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/11/2023 15:01

    Conclusos para o Relator

  • 07/11/2023 14:59

    Juntada de Petição de manifestação

  • 23/10/2023 11:47

    Expedição de intimação.

  • 26/09/2023 22:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/09/2023 13:01

    Conclusos para o Relator

  • 15/09/2023 08:06

    Juntada de Petição de petição

  • 28/08/2023 16:36

    Expedição de intimação.

  • 16/08/2023 16:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/08/2023 12:52

    Conclusos para o relator

  • 02/08/2023 12:52

    Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

  • 02/08/2023 08:47

    Determinação de redistribuição por prevenção

  • 10/07/2023 13:18

    Recebidos os autos

  • 10/07/2023 13:18

    Conclusos para Conferência Inicial

  • 10/07/2023 13:18

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/06/2025

Ultima Atualização
04/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO DE CORTE SUPERIOR • Arquivo

DECISÃO DE CORTE SUPERIOR • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

COMPROVANTE • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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