08/07/2025 07:17

Arquivado Definitivamente
08/07/2025 07:17

Baixa Definitiva
08/07/2025 07:17

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para a instância de origem
08/07/2025 07:17

Transitado em Julgado em 09/06/2025
08/07/2025 07:17

Expedição de Certidão.
03/07/2025 10:06

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
03/07/2025 10:06

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
02/07/2025 15:50

Juntada de Certidão
02/07/2025 15:49

Juntada de decisão de corte superior
02/07/2025 15:48

Recebidos os autos
04/04/2025 11:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ
04/04/2025 11:30

Juntada de Certidão
21/03/2025 00:28

Publicado Intimação em 21/03/2025.
21/03/2025 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025
20/03/2025 00:00

Intimação

APELAÇÃO CÍVEL (198) 0000590-11.2016.8.18.0043 APELANTE: MUNICIPIO DE BURITI DOS LOPES APELADO: PATRICIA LIMA DA SILVA DESPACHO Vistos, A interposição de Agravo em Recurso Especial ou Extraordinário possibilita a retratação da decisão pelo Presidente ou Vice-Presidente do Tribunal de origem, após o transcurso do prazo para contrarrazões, consoante o artigo 1.042, §4º do Código de Processo Civil.

Considerando que as razões do agravo não apresentam fundamentação idônea para infirmar a decisão agravada, e cumprida a determinação constante do § 3º do mesmo dispositivo legal, com a intimação do agravado, deixo de exercer retratação e determino a imediata REMESSA dos autos ao Tribunal Superior, nos termos do art. 1042, § 7º, do CPC.

Cumpra-se.

Teresina-PI, data registrada no sistema eletrônico.

Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí
19/03/2025 22:45

Juntada de Certidão
19/03/2025 22:44

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 22:44

Expedição de intimação.
11/02/2025 12:45

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2025 13:53

Conclusos para o Relator
30/01/2025 00:18

Decorrido prazo de PATRICIA LIMA DA SILVA em 29/01/2025 23:59.
30/01/2025 00:17

Decorrido prazo de PATRICIA LIMA DA SILVA em 29/01/2025 23:59.
30/01/2025 00:16

Decorrido prazo de PATRICIA LIMA DA SILVA em 29/01/2025 23:59.
26/11/2024 12:41

Expedição de intimação.
26/11/2024 12:40

Juntada de Certidão
22/10/2024 21:38

Juntada de petição
02/10/2024 00:00

Decorrido prazo de PATRICIA LIMA DA SILVA em 01/10/2024 23:59.
31/08/2024 11:45

Expedição de Outros documentos.
31/08/2024 11:45

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 16:44

Recurso Especial não admitido
27/05/2024 09:56

Conclusos para o relator
27/05/2024 09:56

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
27/05/2024 09:56

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Vice Presidência do Tribunal de Justiça
23/05/2024 15:43

Juntada de Certidão
15/05/2024 03:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BURITI DOS LOPES em 14/05/2024 23:59.
22/03/2024 10:48

Expedição de intimação.
22/03/2024 10:47

Juntada de Certidão
14/03/2024 14:33

Juntada de Petição de petição
23/02/2024 03:07

Decorrido prazo de PATRICIA LIMA DA SILVA em 22/02/2024 23:59.
30/01/2024 08:25

Juntada de Petição de manifestação
17/01/2024 13:21

Expedição de Outros documentos.
17/01/2024 13:20

Expedição de Outros documentos.
17/01/2024 13:20

Expedição de Outros documentos.
16/01/2024 10:51

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE BURITI DOS LOPES - CNPJ: 06.***.***/0001-35 (APELANTE) e não-provido
12/12/2023 13:34

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
12/12/2023 13:30

Juntada de Petição de certidão de julgamento
30/11/2023 12:20

Pedido de inclusão em pauta virtual
23/11/2023 08:05

Expedição de Outros documentos.
23/11/2023 08:05

Expedição de Outros documentos.
23/11/2023 08:04

Expedição de Intimação de processo pautado.
21/11/2023 13:07

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
15/11/2023 21:56

Pedido de inclusão em pauta virtual
07/11/2023 11:47

Conclusos para o Relator
27/10/2023 15:16

Juntada de Petição de manifestação
30/08/2023 12:10

Expedição de Outros documentos.
28/08/2023 12:08

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2023 11:28

Recebidos os autos
25/08/2023 11:28

Conclusos para Conferência Inicial
25/08/2023 11:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/07/2025

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO DE CORTE SUPERIOR • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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