TJPI - 0023309-84.2016.8.18.0140

1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica de Teresina

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Polo Ativo

Partes

ESTADO DO PIAUI

CNPJ: 06.553.481/0001-49

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ITALO SORIANO FREIRE TORRES

CPF *05.***.*97-56

ROMERO SORIANO RODRIGUES

CPF *89.***.*87-34

PLANETA DIARIO LTDA - ME

CNPJ: 08.361.647/0001-50

Advogados

HEMINGTON LEITE FRAZAO

OAB: 8023/PI

CPF *25.***.*79-51

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/07/2025 17:40

    Juntada de Petição de petição

  • 07/07/2025 12:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/07/2025 12:37

    Ato ordinatório praticado

  • 05/04/2025 01:45

    Decorrido prazo de ROMERO SORIANO RODRIGUES em 04/04/2025 23:59.

  • 02/04/2025 01:37

    Decorrido prazo de HEMINGTON LEITE FRAZAO em 01/04/2025 23:59.

  • 28/03/2025 03:04

    Publicado Intimação em 28/03/2025.

  • 28/03/2025 03:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025

  • 27/03/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0023309-84.2016.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo] EXEQUENTE: ESTADO DO PIAUI EXECUTADO: PLANETA DIARIO LTDA - ME, ROMERO SORIANO RODRIGUES, ITALO SORIANO FREIRE TORRES INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Intimo o executado ROMERO SORIANO RODRIGUES, por seu patrono, para, em 05 dias, dizer sobre o bloqueio SISBAJUD, nos termos do CPC 841, § 1º.

    TERESINA, 21 de março de 2025.

    MAURA REJANE MOREIRA FREITAS 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina

  • 26/03/2025 07:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/03/2025 00:07

    Publicado Intimação em 25/03/2025.

  • 25/03/2025 00:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025

  • 24/03/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0023309-84.2016.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo] EXEQUENTE: ESTADO DO PIAUI EXECUTADO: PLANETA DIARIO LTDA - ME, ROMERO SORIANO RODRIGUES, ITALO SORIANO FREIRE TORRES INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Intimo o executado ROMERO SORIANO RODRIGUES, por seu patrono, para, em 05 dias, dizer sobre o bloqueio SISBAJUD, nos termos do CPC 841, § 1º.

    TERESINA, 21 de março de 2025.

    MAURA REJANE MOREIRA FREITAS 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina

  • 21/03/2025 06:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/12/2024 09:53

    Outras Decisões

  • 09/12/2024 16:50

    Conclusos para despacho

  • 09/12/2024 16:50

    Expedição de Certidão.

  • 09/12/2024 16:49

    Expedição de Certidão.

  • 21/11/2024 22:10

    Expedição de Certidão.

  • 13/08/2024 17:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/08/2024 17:04

    Decretada a indisponibilidade de bens

  • 23/04/2024 12:03

    Conclusos para despacho

  • 23/04/2024 12:03

    Expedição de Certidão.

  • 05/02/2024 11:58

    Juntada de Petição de petição

  • 24/01/2024 13:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/01/2024 13:33

    Ato ordinatório praticado

  • 25/10/2023 18:47

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 25/10/2023 18:47

    Juntada de Petição de diligência

  • 06/10/2023 08:05

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 05/10/2023 16:51

    Expedição de Certidão.

  • 05/10/2023 16:51

    Expedição de Mandado.

  • 05/10/2023 16:45

    Expedição de Certidão.

  • 11/07/2023 15:56

    Juntada de Petição de manifestação

  • 04/07/2023 11:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/07/2023 11:52

    Ato ordinatório praticado

  • 03/04/2023 15:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/04/2023 15:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/12/2022 10:59

    Conclusos para despacho

  • 13/12/2022 10:59

    Expedição de Certidão.

  • 13/09/2022 08:52

    Juntada de Petição de petição

  • 06/09/2022 20:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/09/2022 20:21

    Ato ordinatório praticado

  • 04/07/2022 09:42

    Expedição de .

  • 29/06/2022 12:37

    Expedição de .

  • 30/05/2022 08:52

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 30/05/2022 08:52

    Juntada de Certidão

  • 09/05/2022 15:07

    Juntada de Certidão

  • 27/01/2022 20:46

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 27/01/2022 20:36

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 23/07/2021 10:27

    Desapensado do processo 0027255-64.2016.8.18.0140

  • 16/04/2021 19:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/04/2021 19:38

    Outras Decisões

  • 04/09/2020 10:17

    Conclusos para despacho

  • 04/09/2020 08:29

    Juntada de Petição de petição

  • 27/08/2020 17:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/08/2020 17:03

    Ato ordinatório praticado

  • 27/08/2020 17:02

    Expedição de Certidão.

  • 09/07/2020 11:08

    Juntada de Certidão

  • 02/06/2020 12:10

    Juntada de Petição de manifestação

  • 31/01/2020 11:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/01/2020 10:35

    Distribuído por dependência

  • 29/01/2020 06:22

    [ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2020-01-29.

  • 28/01/2020 18:50

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 28/01/2020 12:50

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 28/01/2020 12:49

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 09/08/2019 14:45

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 25/06/2019 08:52

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 24/06/2019 13:54

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/06/2019 08:23

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 06/06/2019 10:07

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 07/03/2019 07:31

    [ThemisWeb] Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria do Estado

  • 27/02/2019 09:32

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 04/09/2018 10:41

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 03/09/2018 11:13

    [ThemisWeb] Juntada de Informações

  • 19/04/2018 06:49

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 19/09/2016 10:24

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 15/09/2016 10:22

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 15/09/2016 10:19

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 12/09/2016 11:19

    [ThemisWeb] Distribuído por sorteio

  • 12/09/2016 11:19

    [ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/09/2016

Ultima Atualização
27/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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