TJPI - 0028815-12.2014.8.18.0140
1ª instância - 9ª Vara Civel de Teresina
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/08/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 9ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0028815-12.2014.8.18.0140 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Pagamento, Prestação de Serviços] INTERESSADO: EQUATORIAL PIAUÍ INTERESSADO: KARINE BELARMINO FERNANDES e outros DECISÃO Cuida-se de execução de cumprimento de sentença ajuizado pela Equatorial Piauí Distribuidora de Energia S/A em face de Karine Belarmino Fernandes.
Passo à análise do pedido de desbloqueio de valores formulado por Josênia Cruz Oliveira e Silva (Id. 70066636).
No caso dos autos, assiste razão à parte executada.
Analisando o processo, observo que a sentença exequenda (Id. 6976129) determinou a inclusão de Karine Belarmino Fernandes no polo passivo da demanda, acolhendo preliminar de ilegitimidade passiva suscitada pela parte originalmente apontada como ré, a Sr.ª Josênia Cruz Oliveira e Silva.
Dessa forma, sendo absolutamente ilegítima para compor a lide a parte que sofreu a constrição, deve ser imediatamente desfeita a ordem de bloqueio on-line, com a desconstituição da penhora de R$ 46.863,21 (quarenta e seis mil e oitocentos e sessenta e três reais e vinte e um centavos) na conta da parte, conforme o protocolo de Id. 66461756.
Ademais, conforme já determinado em sentença, determino que se exclua, imediatamente, a Srª Josênia Cruz Oliveira e Silva – CPF: *61.***.*43-04 do polo passivo da demanda, a qual deverá prosseguir somente em face de Karine Belarmino Fernandes.
Por fim, com o fito de viabilizar a satisfação de seu crédito, determino que se intime a parte autora para que, no prazo de 10 (dez) dias, venha a requerer as medidas aptas à satisfação do valor do débito, desde que pertinentes ao presente momento e fase procedimental, e não sejam mera repetição de diligências já intentadas e frustradas nesta ação, sob pena de suspensão do cumprimento de sentença (art. 921, III, do CPC).
Diligências necessárias.
TERESINA-PI, assinado e datado eletronicamente.
Daiane de Fátima Soares Fontan Brandão Juíza de Direito em exercício na 9ª Vara Cível da Comarca de Teresina -
22/08/2025 11:49
Expedição de Outros documentos.
-
22/08/2025 11:49
Determinada a redistribuição dos autos
-
01/07/2025 07:34
Conclusos para despacho
-
01/07/2025 07:34
Expedição de Certidão.
-
02/04/2025 15:40
Juntada de Petição de petição
-
24/03/2025 00:18
Publicado Intimação em 24/03/2025.
-
22/03/2025 00:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2025
-
21/03/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 9ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0028815-12.2014.8.18.0140 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Pagamento, Prestação de Serviços] INTERESSADO: EQUATORIAL PIAUÍ INTERESSADO: KARINE BELARMINO FERNANDES e outros DECISÃO Cuida-se de execução de cumprimento de sentença ajuizado pela Equatorial Piauí Distribuidora de Energia S/A em face de Karine Belarmino Fernandes.
Passo à análise do pedido de desbloqueio de valores formulado por Josênia Cruz Oliveira e Silva (Id. 70066636).
No caso dos autos, assiste razão à parte executada.
Analisando o processo, observo que a sentença exequenda (Id. 6976129) determinou a inclusão de Karine Belarmino Fernandes no polo passivo da demanda, acolhendo preliminar de ilegitimidade passiva suscitada pela parte originalmente apontada como ré, a Sr.ª Josênia Cruz Oliveira e Silva.
Dessa forma, sendo absolutamente ilegítima para compor a lide a parte que sofreu a constrição, deve ser imediatamente desfeita a ordem de bloqueio on-line, com a desconstituição da penhora de R$ 46.863,21 (quarenta e seis mil e oitocentos e sessenta e três reais e vinte e um centavos) na conta da parte, conforme o protocolo de Id. 66461756.
Ademais, conforme já determinado em sentença, determino que se exclua, imediatamente, a Srª Josênia Cruz Oliveira e Silva – CPF: *61.***.*43-04 do polo passivo da demanda, a qual deverá prosseguir somente em face de Karine Belarmino Fernandes.
Por fim, com o fito de viabilizar a satisfação de seu crédito, determino que se intime a parte autora para que, no prazo de 10 (dez) dias, venha a requerer as medidas aptas à satisfação do valor do débito, desde que pertinentes ao presente momento e fase procedimental, e não sejam mera repetição de diligências já intentadas e frustradas nesta ação, sob pena de suspensão do cumprimento de sentença (art. 921, III, do CPC).
Diligências necessárias.
TERESINA-PI, assinado e datado eletronicamente.
Daiane de Fátima Soares Fontan Brandão Juíza de Direito em exercício na 9ª Vara Cível da Comarca de Teresina -
20/03/2025 10:41
Expedição de Outros documentos.
-
17/03/2025 15:11
Expedição de Outros documentos.
-
17/03/2025 15:11
Expedição de Outros documentos.
-
17/03/2025 15:11
Expedição de Outros documentos.
-
17/03/2025 15:11
Determinada diligência
-
08/02/2025 03:21
Decorrido prazo de JOSENIA CRUZ OLIVEIRA E SILVA em 07/02/2025 23:59.
-
03/02/2025 13:03
Juntada de Petição de manifestação
-
31/01/2025 23:09
Juntada de Petição de petição
-
29/01/2025 03:43
Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUÍ em 28/01/2025 23:59.
-
22/01/2025 12:48
Conclusos para decisão
-
22/01/2025 12:48
Expedição de Certidão.
-
22/01/2025 11:19
Juntada de Petição de petição
-
21/01/2025 09:42
Expedição de Outros documentos.
-
21/01/2025 09:42
Expedição de Outros documentos.
-
11/12/2024 20:05
Expedição de Outros documentos.
-
11/12/2024 20:05
Determinada diligência
-
18/11/2024 10:08
Conclusos para decisão
-
18/11/2024 10:08
Expedição de Certidão.
-
18/11/2024 10:07
Juntada de Certidão
-
13/11/2024 10:37
Juntada de Petição de documento comprobatório
-
13/11/2024 10:32
Juntada de Petição de pedido de suspensão do processo
-
07/11/2024 14:56
Expedição de Outros documentos.
-
07/11/2024 14:56
Determinado o bloqueio/penhora on line
-
22/05/2024 15:37
Conclusos para decisão
-
22/05/2024 15:37
Expedição de Certidão.
-
08/05/2024 12:11
Juntada de Petição de petição
-
19/04/2024 12:37
Expedição de Outros documentos.
-
09/04/2024 13:31
Expedição de Outros documentos.
-
09/04/2024 13:31
Outras Decisões
-
10/01/2024 08:46
Expedição de Outros documentos.
-
08/09/2023 12:59
Conclusos para decisão
-
08/09/2023 12:59
Expedição de Certidão.
-
08/09/2023 12:59
Expedição de Certidão.
-
06/09/2023 19:22
Juntada de Petição de manifestação
-
15/08/2023 09:24
Expedição de Outros documentos.
-
15/08/2023 09:20
Juntada de Certidão
-
03/08/2023 12:15
Juntada de Petição de petição
-
27/06/2023 10:59
Expedição de Outros documentos.
-
27/06/2023 10:58
Expedição de Certidão.
-
22/06/2023 05:11
Decorrido prazo de KARINE BELARMINO FERNANDES em 21/06/2023 23:59.
-
12/05/2023 15:38
Expedição de Outros documentos.
-
09/05/2023 15:06
Juntada de Petição de manifestação
-
24/04/2023 10:32
Expedição de Outros documentos.
-
24/04/2023 10:31
Ato ordinatório praticado
-
24/04/2023 10:31
Ato ordinatório praticado
-
14/04/2023 00:07
Decorrido prazo de KARINE BELARMINO FERNANDES em 13/04/2023 23:59.
-
12/04/2023 10:09
Evoluída a classe de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
-
25/03/2023 16:59
Expedição de Outros documentos.
-
25/03/2023 16:54
Expedição de .
-
18/03/2023 00:08
Decorrido prazo de KARINE BELARMINO FERNANDES em 17/03/2023 23:59.
-
23/01/2023 12:52
Expedição de Outros documentos.
-
20/12/2022 15:15
Juntada de Petição de manifestação
-
19/12/2022 09:08
Juntada de Petição de manifestação
-
02/12/2022 12:21
Expedição de Outros documentos.
-
02/12/2022 12:18
Expedição de Edital.
-
29/11/2022 16:50
Expedição de Outros documentos.
-
29/11/2022 16:50
Proferido despacho de mero expediente
-
06/10/2022 20:06
Conclusos para despacho
-
06/10/2022 20:06
Juntada de Certidão
-
06/10/2022 11:01
Juntada de Petição de petição
-
16/09/2022 10:12
Expedição de Outros documentos.
-
13/09/2022 16:41
Expedição de Outros documentos.
-
13/09/2022 16:41
Proferido despacho de mero expediente
-
12/09/2022 18:22
Juntada de informação
-
12/09/2022 12:04
Conclusos para despacho
-
12/09/2022 12:03
Expedição de Certidão.
-
06/09/2022 17:08
Expedição de Outros documentos.
-
06/09/2022 17:08
Outras Decisões
-
02/05/2022 09:13
Conclusos para despacho
-
02/05/2022 09:13
Juntada de Certidão
-
29/04/2022 11:25
Juntada de Petição de petição
-
26/04/2022 22:53
Expedição de Outros documentos.
-
26/04/2022 22:52
Ato ordinatório praticado
-
25/04/2022 09:21
Juntada de informação
-
20/04/2022 08:54
Juntada de informação
-
20/04/2022 08:35
Expedição de Outros documentos.
-
20/04/2022 08:35
Outras Decisões
-
19/04/2022 11:11
Conclusos para despacho
-
19/04/2022 11:11
Juntada de Certidão
-
19/04/2022 09:33
Juntada de Petição de petição
-
04/04/2022 15:03
Expedição de Outros documentos.
-
04/04/2022 15:02
Ato ordinatório praticado
-
04/04/2022 11:37
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
04/04/2022 11:37
Juntada de Petição de diligência
-
29/03/2022 06:46
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
28/03/2022 10:25
Expedição de Mandado.
-
28/03/2022 10:24
Juntada de mandado
-
25/03/2022 13:43
Ato ordinatório praticado
-
25/03/2022 13:30
Juntada de Petição de certidão
-
25/02/2022 17:02
Juntada de Certidão
-
27/01/2022 18:24
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
27/01/2022 17:14
Juntada de Petição de manifestação
-
22/01/2022 22:30
Expedição de Outros documentos.
-
22/01/2022 22:29
Ato ordinatório praticado
-
25/11/2021 13:29
Juntada de Petição de certidão
-
30/09/2021 21:47
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
30/09/2021 21:46
Juntada de carta
-
29/09/2021 16:48
Expedição de Outros documentos.
-
29/09/2021 16:45
Juntada de Petição de manifestação
-
28/09/2021 02:38
Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUÍ em 27/09/2021 23:59.
-
28/09/2021 02:14
Decorrido prazo de KARINE BELARMINO FERNANDES em 27/09/2021 23:59.
-
23/09/2021 14:42
Juntada de Petição de manifestação
-
17/09/2021 09:46
Expedição de Outros documentos.
-
15/09/2021 09:44
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
15/09/2021 09:44
Juntada de Petição de diligência
-
17/08/2021 11:36
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
07/07/2021 09:31
Expedição de Mandado.
-
14/05/2021 13:33
Juntada de mandado
-
14/05/2021 12:45
Ato ordinatório praticado
-
14/05/2021 12:44
Juntada de Petição de certidão
-
25/02/2021 12:31
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
17/02/2021 15:37
Expedição de Outros documentos.
-
17/02/2021 15:37
Proferido despacho de mero expediente
-
12/02/2021 10:01
Conclusos para despacho
-
12/02/2021 10:00
Juntada de Certidão
-
08/02/2021 20:37
Expedição de Outros documentos.
-
08/02/2021 20:37
Proferido despacho de mero expediente
-
05/02/2021 12:56
Conclusos para despacho
-
05/02/2021 12:55
Juntada de Certidão
-
05/02/2021 12:14
Classe Processual alterada de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
-
03/02/2021 16:05
Juntada de Petição de manifestação
-
06/11/2020 04:09
Decorrido prazo de JOSENIA CRUZ OLIVEIRA E SILVA em 27/07/2020 23:59:59.
-
06/11/2020 04:08
Decorrido prazo de JADER MAXIMO DE SOUSA em 27/07/2020 23:59:59.
-
24/06/2020 17:12
Expedição de Outros documentos.
-
24/06/2020 11:38
Processo Reativado
-
24/06/2020 11:38
Processo Desarquivado
-
22/06/2020 16:32
Proferido despacho de mero expediente
-
21/06/2020 15:13
Conclusos para despacho
-
21/06/2020 15:12
Juntada de Certidão
-
17/06/2020 17:14
Juntada de Petição de petição
-
06/12/2019 10:05
Baixa Definitiva
-
06/12/2019 10:05
Arquivado Definitivamente
-
06/12/2019 10:05
Juntada de Certidão
-
06/12/2019 10:04
Transitado em Julgado em 03/12/2019
-
06/12/2019 10:04
Juntada de Certidão trânsito em julgado
-
04/12/2019 01:28
Decorrido prazo de JADER MAXIMO DE SOUSA em 03/12/2019 23:59:59.
-
04/12/2019 01:28
Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 03/12/2019 23:59:59.
-
04/12/2019 01:28
Decorrido prazo de ADRIANE FARIAS MORORO DE MORAES em 03/12/2019 23:59:59.
-
04/12/2019 01:28
Decorrido prazo de JOSENIA CRUZ OLIVEIRA E SILVA em 03/12/2019 23:59:59.
-
01/11/2019 14:11
Expedição de Outros documentos.
-
31/10/2019 17:44
Expedição de Outros documentos.
-
31/10/2019 17:44
Expedição de Outros documentos.
-
31/10/2019 17:44
Julgado procedente em parte do pedido
-
20/05/2019 17:01
Juntada de Petição de petição
-
02/04/2019 13:25
Conclusos para despacho
-
02/04/2019 13:22
Expedição de Outros documentos.
-
02/04/2019 13:22
Expedição de Outros documentos.
-
02/04/2019 13:18
Distribuído por dependência
-
19/02/2019 09:12
[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/01/2019 10:53
[ThemisWeb] Protocolizada Petição
-
09/11/2018 09:08
[ThemisWeb] Conclusos para despacho
-
09/11/2018 09:07
[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/10/2018 15:16
[ThemisWeb] Protocolizada Petição
-
03/10/2018 16:38
[ThemisWeb] Recebidos os autos
-
03/10/2018 06:01
[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2018-10-03.
-
02/10/2018 14:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
02/10/2018 09:15
[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
-
14/06/2018 13:37
[ThemisWeb] Conclusos para despacho
-
18/04/2018 08:45
[ThemisWeb] Expedição de Mandado.
-
06/04/2018 12:50
[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
-
06/04/2018 12:49
[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/04/2018 12:36
[ThemisWeb] Recebidos os autos
-
04/04/2018 12:54
[ThemisWeb] Protocolizada Petição
-
03/04/2018 06:02
[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2018-04-03.
-
02/04/2018 14:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
02/04/2018 11:35
[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
-
31/05/2017 15:11
[ThemisWeb] Conclusos para despacho
-
25/05/2017 12:26
[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/05/2017 11:54
[ThemisWeb] Protocolizada Petição
-
09/05/2017 08:51
[ThemisWeb] Recebidos os autos
-
05/05/2017 06:02
[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2017-05-05.
-
04/05/2017 15:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
04/05/2017 11:30
[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
-
12/09/2016 10:06
[ThemisWeb] Conclusos para despacho
-
21/06/2016 06:00
[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2016-06-21.
-
20/06/2016 15:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
20/06/2016 08:22
[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado
-
20/06/2016 08:14
[ThemisWeb] Juntada de Certidão
-
22/04/2016 06:01
[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2016-04-22.
-
20/04/2016 15:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
20/04/2016 11:24
[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado
-
29/03/2016 13:52
[ThemisWeb] Expedição de Mandado.
-
29/03/2016 13:45
[ThemisWeb] Expedição de Mandado.
-
16/03/2016 11:46
[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
-
16/03/2016 11:20
[ThemisWeb] Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
15/02/2016 11:51
[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
-
15/02/2016 10:22
[ThemisWeb] Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
21/01/2016 10:23
[ThemisWeb] Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
10/12/2015 09:09
[ThemisWeb] Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
27/10/2015 12:23
Audiência conciliação designada conduzida por Juiz(a) em/para 27/10/015 12:10, sala de audiências.
-
22/09/2015 11:25
[ThemisWeb] Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
09/09/2015 07:48
Publicado Outros documentos em 2015-09-09.
-
04/09/2015 09:11
[ThemisWeb] Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
01/09/2015 09:58
[ThemisWeb] Recebidos os autos
-
31/08/2015 13:06
Audiência conciliação designada conduzida por Juiz(a) em/para 31/08/015 01:08, sala de audiências.
-
31/08/2015 13:05
[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
-
20/05/2015 09:23
[ThemisWeb] Conclusos admonitória
-
20/05/2015 09:23
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/05/2015 10:43
[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
-
22/04/2015 10:03
[ThemisWeb] Protocolizada Petição
-
08/04/2015 11:04
[ThemisWeb] Conclusos para despacho
-
08/04/2015 10:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/03/2015 13:02
[ThemisWeb] Protocolizada Petição
-
19/03/2015 08:29
Publicado Outros documentos em 2015-03-19.
-
18/03/2015 08:30
[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.
-
13/03/2015 08:28
[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado
-
13/03/2015 08:27
[ThemisWeb] Juntada de Mandado
-
10/03/2015 11:44
[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado
-
10/03/2015 09:34
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/03/2015 11:20
[ThemisWeb] Protocolizada Petição
-
19/02/2015 11:15
[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.
-
05/12/2014 11:27
[ThemisWeb] Expedição de Mandado.
-
04/12/2014 09:22
[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
-
12/11/2014 11:15
[ThemisWeb] Conclusos para despacho
-
12/11/2014 11:02
[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.
-
11/11/2014 09:34
[ThemisWeb] Recebidos os autos
-
10/11/2014 10:42
Distribuído por sorteio
-
10/11/2014 10:42
[ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/11/2014
Ultima Atualização
25/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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