TJPI - 0852698-37.2023.8.18.0140
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Des. Jose Vidal de Freitas Filho
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
24/06/2025 12:47
Expedição de intimação.
-
26/05/2025 08:44
Proferido despacho de mero expediente
-
15/05/2025 09:04
Conclusos para despacho
-
12/04/2025 21:01
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
12/04/2025 21:01
Juntada de Petição de mandado
-
09/04/2025 11:23
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
09/04/2025 10:51
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
09/04/2025 10:51
Expedição de Mandado.
-
04/04/2025 04:55
Proferido despacho de mero expediente
-
03/04/2025 09:22
Conclusos para o Relator
-
03/04/2025 00:20
Decorrido prazo de ALVARO BENICIO DE MORAES LEITAO em 02/04/2025 23:59.
-
25/03/2025 00:02
Publicado Despacho em 25/03/2025.
-
24/03/2025 00:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025
-
24/03/2025 00:00
Intimação
poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Processo: 0852698-37.2023.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Assunto: [Receptação] Polo Ativo: APELANTE: ALVARO BENICIO DE MORAES LEITAO Polo Passivo: DESPACHO O(a) apelante interpôs recurso declarando o interesse em arrazoar perante este Egrégio Tribunal.
Intime-se o(a) apelante, por meio do seu defensor(a), para apresentar as razões do respectivo recurso de apelação criminal, interposto nos termos do art. 600, § 4º do CPP, no prazo de 8 (oito) dias.
Em caso de transcurso do prazo sem manifestação, determino a intimação pessoal do apelante para, no prazo legal, constituir outro defensor de sua confiança, sob pena de, não o fazendo, ser-lhe nomeado defensor público para apresentar as referidas razões, em atendimento ao princípio da ampla defesa.
Após a apresentação das razões, intime-se o apelado para contrarrazoar.
Por fim, encaminhem-se os autos ao Ministério Público Superior.
Cumpra-se.
Teresina (PI), datado e assinado eletronicamente.
Des.
José Vidal de Freitas Filho Relator -
21/03/2025 09:33
Expedição de Outros documentos.
-
20/03/2025 11:19
Proferido despacho de mero expediente
-
19/03/2025 12:38
Conclusos para Conferência Inicial
-
19/03/2025 12:38
Juntada de Certidão
-
19/03/2025 12:37
Juntada de Certidão
-
19/03/2025 12:11
Recebidos os autos
-
19/03/2025 12:11
Recebido pelo Distribuidor
-
19/03/2025 12:11
Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
-
19/03/2025 12:11
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/03/2025
Ultima Atualização
24/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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