TJPI - 0000607-08.2017.8.18.0077

1ª instância - Vara Unica de Urucui

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ELZIANNE IANK VELOSO DA SILVA

CPF *73.***.*39-62

FRANCINEIA GUEDES RODRIGUES

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/06/2025 23:23

    Juntada de Petição de manifestação

  • 23/06/2025 23:16

    Juntada de Petição de manifestação

  • 17/06/2025 09:10

    Juntada de Petição de ciência

  • 17/06/2025 02:53

    Publicado Decisão em 16/06/2025.

  • 17/06/2025 02:53

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025

  • 13/06/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª VARA DA COMARCA DE URUÇUÍ Avenida Luiz Ceará, 9427, Novo Horizonte, URUçUÍ - PI - CEP: 64860-000 PROCESSO Nº: 0000607-08.2017.8.18.0077 CLASSE: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) ASSUNTO: [Tráfico de Drogas e Condutas Afins, Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins] INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ INTERESSADO: FRANCINEIA GUEDES RODRIGUES e outros DECISÃO Chamo o feito à ordem.

    A uma: sem juntada de mídia.

    A r. servidora seguiu exonerada, a pedido pessoal.

    Assim, sem login no PJE mídia/transmissão de mídia; A duas: observo que consta em Pág.12 de ID exame provisório feito por agente policial -SEM perito- do que MP possa/deva apontar o laudo definitivo -art. 373, do NCPC.

    ASSIM, manifeste-se partes -MP/DEFESA acerca do estado do feito e/ou juntada de laudo definitivo, CASO tenha sido requisitado e realizado a ser submetido a contraditório e ampla defesa BEM COMO se manifestar sobre eventual necessidade de renovar atos instrutórios- contraditório e ampla defesa.

    Outrossim, pela quantidade de substância apreendida, EM TESE, possa/deva observar incidência ou não do §4º, do art. 33, lei 11.343- do que MP/DEFESA possam/devam tratar- CONFORME JURISPRUDÊNCIAS STJ atuais. https://www.conjur.com.br/2025-mar-03/cabe-anpp-retroativo-em-caso-de-trafico-privilegiado-decide-stj/ https://www.conjur.com.br/2024-jun-16/stj-manda-mp-avaliar-acordo-de-nao-persecucao-com-reu-por-trafico-privilegiado/ https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2024/20092024-Recusa-injustificada-do-MP-em-oferecer-ANPP-e-ilegal-e-autoriza-a-rejeicao-da-denuncia.aspx Após, conclusos.

    URUçUÍ-PI, 12 de junho de 2025.

    Juiz(a) de Direito do(a) 1ª VARA DA COMARCA DE URUÇUÍ

  • 12/06/2025 21:11

    Juntada de Petição de ciência

  • 12/06/2025 17:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/06/2025 17:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/06/2025 17:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/06/2025 17:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/06/2025 17:45

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 12/06/2025 17:45

    em cooperação judiciária

  • 12/06/2025 17:39

    Conclusos para decisão

  • 12/06/2025 17:39

    Expedição de Certidão.

  • 17/06/2024 10:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/06/2024 10:09

    Deferido o pedido de

  • 17/06/2024 10:09

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 17/06/2024 10:09

    Decretada a revelia

  • 13/06/2024 10:55

    Conclusos para decisão

  • 13/06/2024 10:55

    Expedição de Certidão.

  • 13/06/2024 10:45

    Audiência de interrogatório #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 27/05/2024 13:12

    Juntada de Petição de manifestação

  • 19/05/2024 15:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/03/2024 12:04

    Juntada de Petição de manifestação

  • 21/03/2024 17:29

    Audiência de Interrogatório designada para 12/06/2024 09:00 Vara Única da Comarca de Uruçuí (Juízo Auxiliar).

  • 21/03/2024 17:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/03/2024 17:28

    Decretada a revelia

  • 21/03/2024 17:28

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 21/03/2024 17:24

    Conclusos para decisão

  • 21/03/2024 17:24

    Expedição de Certidão.

  • 21/03/2024 17:23

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 19/03/2024 10:00 Vara Única da Comarca de Uruçuí (Juízo Auxiliar).

  • 19/03/2024 15:54

    Expedição de Informações.

  • 19/03/2024 15:41

    Expedição de Certidão.

  • 17/03/2024 22:27

    Expedição de Certidão.

  • 20/02/2024 09:52

    Juntada de Petição de manifestação

  • 20/02/2024 09:17

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 20/02/2024 09:17

    Juntada de Petição de diligência

  • 13/02/2024 17:17

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 13/02/2024 17:17

    Juntada de Petição de diligência

  • 11/02/2024 14:29

    Juntada de Petição de manifestação

  • 08/02/2024 13:33

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 08/02/2024 13:33

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 08/02/2024 13:09

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 08/02/2024 13:09

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 08/02/2024 09:10

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 08/02/2024 09:10

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 07/02/2024 10:43

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 07/02/2024 10:43

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 06/02/2024 20:30

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 19/03/2024 10:00 Vara Única da Comarca de Uruçuí (Juízo Auxiliar).

  • 06/02/2024 20:29

    Expedição de Mandado.

  • 06/02/2024 20:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/02/2024 20:25

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 30/01/2023 13:59

    Conclusos para decisão

  • 30/01/2023 13:58

    Expedição de Certidão.

  • 04/10/2022 21:20

    Audiência Instrução não-realizada para 04/10/2022 09:00 Vara Única da Comarca de Uruçuí (Juízo Auxiliar).

  • 04/10/2022 20:43

    Juntada de Certidão

  • 01/08/2022 17:29

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 01/08/2022 17:29

    Juntada de Petição de diligência

  • 30/07/2022 08:47

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 20/07/2022 20:04

    Mandado devolvido revogado

  • 20/07/2022 20:04

    Juntada de Petição de diligência

  • 20/07/2022 09:34

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 18/07/2022 17:52

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 18/07/2022 17:52

    Juntada de Petição de diligência

  • 18/07/2022 17:50

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 29/06/2022 21:49

    Juntada de Petição de documento comprobatório

  • 25/04/2022 15:15

    Juntada de Petição de manifestação

  • 06/04/2022 20:28

    Audiência Instrução designada para 04/10/2022 09:00 Vara Única da Comarca de Uruçuí (Juízo Auxiliar).

  • 06/04/2022 20:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/04/2022 20:27

    Expedição de Mandado.

  • 06/04/2022 20:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/04/2022 20:27

    Outras Decisões

  • 05/04/2022 12:48

    Conclusos para decisão

  • 14/01/2022 09:35

    Conclusos para despacho

  • 14/01/2022 09:34

    Juntada de Certidão

  • 21/11/2021 12:49

    Juntada de Petição de petição

  • 11/10/2021 19:57

    Juntada de Certidão

  • 11/10/2021 11:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/10/2021 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE URUÇUÍ     Processo nº 0000607-08.2017.8.18.0077 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Indiciante: DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL DE URUÇUI Advogado(s): Indiciado: FRANCINEIA GUEDES RODRIGUES, ELZIANE IANK VELOSO DA SILVA Advogado(s): JULIO COELHO LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 11581)   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)   Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.   URUÇUÍ, 5 de outubro de 2021   JUVENILSON SANTOS DINIZ Assessor Jurídico - 27823

  • 05/10/2021 15:26

    Mov. [68] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 05/10/2021 15:25

    Mov. [67] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 16/04/2021 08:13

    Mov. [66] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 16/04/2021 08:07

    Mov. [65] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Renúncia de mandato

  • 25/11/2020 12:08

    Mov. [64] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000607-08.2017.8.18.0077.5002

  • 01/09/2020 13:15

    Mov. [63] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 31/08/2020 16:17

    Mov. [62] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 31/08/2020 16:16

    Mov. [61] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 31/08/2020 16:16

    Mov. [60] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 31/08/2020 15:03

    Mov. [59] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000607-08.2017.8.18.0077.5001

  • 31/08/2020 11:49

    Mov. [58] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EDGAR DOS SANTOS BANDEIRA FILHO. (Vista ao Ministério Público)

  • 27/08/2020 14:04

    Mov. [57] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos

  • 24/04/2020 12:30

    Mov. [56] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 19/03/2020 09:59

    Mov. [55] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 18/03/2020 12:42

    Mov. [54] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 30/01/2020 09:40

    Mov. [53] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 04/10/2017 13:00

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Outros documentos.

  • 04/10/2017 12:50

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Outros documentos.

  • 04/10/2017 12:46

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Alvará.

  • 04/10/2017 12:40

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Alvará.

  • 04/10/2017 12:37

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Prisão - Parte: ELZIANE IANK VELOSO DA SILVA

  • 04/10/2017 12:37

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Prisão - Parte: FRANCINEIA GUEDES RODRIGUES

  • 04/10/2017 12:35

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência de interrogatório não-realizada para 04: 10/2017 12:35 Fórum local.

  • 04/10/2017 09:20

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Outros documentos.

  • 04/10/2017 09:19

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Ofício

  • 28/09/2017 09:00

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 28/09/2017 08:58

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao GERSON GOMES PEREIRA. (Vista ao Ministério Público)

  • 27/09/2017 10:24

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 27/09/2017 09:12

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência de interrogatório designada para 04: 10/2017 10:00 Fórum local.

  • 27/09/2017 09:10

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Outros documentos.

  • 27/09/2017 09:09

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Ofício

  • 27/09/2017 09:06

    Concedida a Liberdade provisória de #{nome_da_parte}.

  • 27/09/2017 09:02

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento realizada para 26: 09/2017 09:00 Fórum local.

  • 27/09/2017 08:49

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Outros documentos.

  • 27/09/2017 08:43

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Procuração: substabelecimento com reserva de poderes

  • 20/09/2017 10:14

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 20/09/2017 10:12

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/09/2017 14:33

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/09/2017 09:52

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 12/09/2017 13:39

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao GERSON GOMES PEREIRA. (Vista ao Ministério Público)

  • 12/09/2017 13:37

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação

  • 12/09/2017 13:25

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 04/09/2017 10:30

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao OMAR DOS SANTOS ROCHA NETO. (Vista à Defensoria Pública)

  • 30/08/2017 10:22

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 30/08/2017 08:38

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Ofício - Ofício Devolvido entregue ao destinatário

  • 22/08/2017 11:50

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Mandado - Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 22/08/2017 11:49

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Ofício - Recebido o Ofício para Entrega

  • 21/08/2017 13:52

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 21/08/2017 13:48

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Certidão

  • 21/08/2017 13:38

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Certidão

  • 21/08/2017 12:24

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 21/08/2017 10:39

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Ofício - Ofício Devolvido entregue ao destinatário

  • 17/08/2017 15:33

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 17/08/2017 15:28

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000607-08.2017.8.18.0077.0001 sorteado para o oficial Carlene Maria da Silva.

  • 17/08/2017 14:20

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 26/07/2017 11:34

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 26/07/2017 11:26

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 26/07/2017 10:44

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.

  • 26/07/2017 10:42

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 26: 09/2017 09:00 Fórum local.

  • 25/07/2017 15:09

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra ELZIANE IANK VELOSO DA SILVA, FRANCINEIA GUEDES RODRIGUES

  • 25/07/2017 13:54

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 25/07/2017 13:27

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 25/07/2017 13:13

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia

  • 25/07/2017 12:35

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 12/07/2017 10:49

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao GERSON GOMES PEREIRA. (Vista ao Ministério Público)

  • 12/07/2017 07:41

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 30/06/2017 00:00

    Processo redistribído por alteração de competência do órgão [SEI 23.0.000045629-2]

  • 29/06/2017 07:47

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)

  • 29/06/2017 07:44

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por dependência

  • 29/06/2017 07:44

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/06/2017

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000680-61.2017.8.18.0050

Ministerio Publico do Estado do Piaui

Ana Paula Carvalho Riotinto

Advogado: Hamilton Coelho Resende Filho

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 15/05/2017 13:06

Exibir Processo

Processo nº 0000475-77.2019.8.18.0077

Ministerio Publico do Estado do Piaui

Narlan Rodrigues da Silva

Advogado: Ricardo Rocha Moreira

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 08/08/2023 17:42

Exibir Processo

Processo nº 0000759-56.2017.8.18.0077

Ministerio Publico do Estado do Piaui

Nayrasilva de Aquino

Advogado: Dimas Batista de Oliveira

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 15/08/2017 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0000750-04.2018.8.18.0031

Ministerio Publico Estadual

Rafael Mendes Castro

Advogado: Faminiano Araujo Machado

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 21/05/2018 10:52

Exibir Processo

Processo nº 0000651-67.2015.8.18.0054

Ministerio Publico Estadual

Admael da Silva Honorio

Advogado: Adriano Silva Borges

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 10/12/2015 10:47

Exibir Processo