04/07/2025 11:31

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
04/07/2025 11:01

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
18/06/2025 03:05

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 18/06/2025.
18/06/2025 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 3ª Câmara Especializada Cível PROCESSO: 0800856-10.2023.8.18.0078 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: FRANCISCO ENOQUE DE SOUSA BARNABE Advogados do(a) APELANTE: HENRY WALL GOMES FREITAS - PI4344-A, LUIS ROBERTO MOURA DE CARVALHO BRANDAO - PI15522-A APELADO: BANCO PAN S.A.

Advogados do(a) APELADO: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS - SP23134-A, MARIA ELISA PERRONE DOS REIS TOLER - SP178060-A RELATOR(A): Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 27/06/2025 - 14:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual - 3ª Câmara Especializada Cível - 27/06/2025 a 04/07/2025 - Relator: Des.

Ricardo Gentil.

Para mais informações, entre em contato pelos telefones disponíveis na página da unidade no site do Tribunal: https://transparencia.tjpi.jus.br/units/110001959/public.

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 16 de junho de 2025.
16/06/2025 12:26

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 12:26

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 12:26

Expedição de Intimação de processo pautado.
16/06/2025 08:07

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 10:52

Pedido de inclusão em pauta virtual
25/04/2025 12:14

Conclusos para julgamento
23/04/2025 02:10

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 14/04/2025 23:59.
14/04/2025 20:34

Juntada de petição
24/03/2025 00:19

Publicado Intimação em 24/03/2025.
24/03/2025 00:19

Publicado Intimação em 24/03/2025.
22/03/2025 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2025
22/03/2025 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2025
21/03/2025 00:00

Intimação

poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS PROCESSO Nº: 0800856-10.2023.8.18.0078 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Empréstimo consignado] APELANTE: FRANCISCO ENOQUE DE SOUSA BARNABE APELADO: BANCO PAN S.A.

DECISÃO Presentes os requisitos da tempestividade, cabimento, legitimidade e interesse, sendo dispensada a comprovação de recolhimento do preparo, diante do pedido de gratuidade da justiça, que ora defiro à parte apelante, impõe-se reconhecer o juízo de admissibilidade positivo.

ANTE O EXPOSTO, existentes os requisitos de admissibilidade recursal, RECEBO O RECURSO DE APELAÇÃO EM AMBOS OS EFEITOS, diante de sua aptidão para provocar o exame do mérito, ressalvada a constatação da ocorrência de fato ou direito superveniente, conforme CPC, arts. 342 e 933.

Intimem-se as partes desta decisão.

Expedientes necessários.

Cumpra-se.

Teresina-PI, data registrada no sistema.

Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
20/03/2025 12:18

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 12:18

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 10:05

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a FRANCISCO ENOQUE DE SOUSA BARNABE - CPF: *09.***.*34-55 (APELANTE).
26/02/2025 10:05

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
21/02/2025 19:55

Juntada de petição
13/02/2025 00:12

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 12/02/2025 23:59.
13/02/2025 00:11

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 12/02/2025 23:59.
13/02/2025 00:11

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 12/02/2025 23:59.
21/01/2025 10:39

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
21/01/2025 10:39

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
21/01/2025 09:40

Expedição de Outros documentos.
21/01/2025 09:40

Expedição de Outros documentos.
16/01/2025 21:09

Determinação de redistribuição por prevenção
18/10/2024 23:13

Juntada de Certidão de distribuição anterior
18/10/2024 19:38

Recebidos os autos
18/10/2024 19:38

Conclusos para Conferência Inicial
18/10/2024 19:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/01/2025

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTOS • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTOS • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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