27/05/2025 12:29

Arquivado Definitivamente
27/05/2025 12:29

Baixa Definitiva
27/05/2025 12:28

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 12:28

Expedição de Certidão.
27/05/2025 12:10

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
26/05/2025 13:16

Transitado em Julgado em 21/05/2025
26/05/2025 13:16

Juntada de Certidão
21/05/2025 00:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GILBUES em 20/05/2025 23:59.
16/05/2025 02:08

Decorrido prazo de AGNES DA ROCHA LUZ LIMA em 15/05/2025 23:59.
16/05/2025 02:05

Decorrido prazo de MARLIO DA ROCHA LUZ MOURA em 15/05/2025 23:59.
16/05/2025 02:03

Decorrido prazo de DOUGLAS HALEY FERREIRA DE OLIVEIRA em 15/05/2025 23:59.
23/04/2025 00:05

Publicado Intimação em 22/04/2025.
21/04/2025 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2025
15/04/2025 11:17

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 11:16

Expedição de intimação.
11/04/2025 12:45

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE GILBUES - CNPJ: 06.***.***/0001-85 (REQUERENTE) e não-provido
09/04/2025 14:34

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
09/04/2025 14:32

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
24/03/2025 00:24

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 24/03/2025.
22/03/2025 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2025
21/03/2025 12:11

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 12:11

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 12:11

Expedição de Intimação de processo pautado.
21/03/2025 12:11

Expedição de Certidão.
20/03/2025 12:26

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 12:23

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
04/02/2025 13:08

Pedido de inclusão em pauta virtual
30/10/2024 14:03

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
30/10/2024 14:03

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) da Distribuição ao 2ª Cadeira da 1ª Turma Recursal
25/09/2024 13:09

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
24/09/2024 13:39

Juntada de Certidão
12/09/2024 15:47

Outras Decisões
30/08/2024 17:28

Conclusos para o Relator
03/08/2024 19:03

Recebidos os autos
03/08/2024 19:03

Processo Desarquivado
03/08/2024 19:03

Juntada de sistema
29/06/2024 09:49

Arquivado Definitivamente
29/06/2024 09:49

Baixa Definitiva
29/06/2024 09:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
13/05/2024 13:44

Juntada de Certidão
13/05/2024 10:03

Juntada de Certidão
25/04/2024 14:31

Conclusos para o Relator
16/04/2024 17:12

Recebidos os autos
16/04/2024 17:12

Processo Desarquivado
16/04/2024 17:12

Juntada de levantamento da causa suspensiva ou de sobrestamento
06/02/2024 13:48

Arquivado Definitivamente
06/02/2024 13:48

Baixa Definitiva
06/02/2024 13:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
06/02/2024 13:48

Transitado em Julgado em 30/10/2023
06/02/2024 13:48

Expedição de Certidão.
06/02/2024 12:24

Classe retificada de APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
30/10/2023 22:06

Conclusos para o Relator
28/10/2023 03:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GILBUES em 27/10/2023 23:59.
03/10/2023 03:15

Decorrido prazo de TATIANIA DO AMARAL VIANA em 02/10/2023 23:59.
11/09/2023 22:01

Juntada de Petição de manifestação
31/08/2023 15:09

Expedição de Outros documentos.
31/08/2023 15:09

Expedição de Outros documentos.
31/08/2023 15:08

Expedição de Outros documentos.
31/08/2023 15:08

Expedição de Certidão.
29/07/2023 08:08

Determinada a redistribuição dos autos
25/07/2022 12:56

Conclusos para o Relator
12/07/2022 09:41

Juntada de Petição de manifestação
11/07/2022 22:34

Expedição de Outros documentos.
09/07/2022 08:53

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2022 08:58

Conclusos para o Relator
22/02/2022 00:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GILBUES em 21/02/2022 23:59.
01/02/2022 00:09

Decorrido prazo de TATIANIA DO AMARAL VIANA em 31/01/2022 23:59.
27/11/2021 11:30

Expedição de Outros documentos.
27/11/2021 11:30

Expedição de Outros documentos.
12/11/2021 08:36

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
25/08/2021 08:31

Recebidos os autos
25/08/2021 08:31

Conclusos para Conferência Inicial
25/08/2021 08:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/10/2024

Ultima Atualização
11/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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