02/07/2025 07:13

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 24/06/2025 23:59.
12/06/2025 10:35

Juntada de Petição de petição
05/06/2025 05:16

Publicado Despacho em 05/06/2025.
05/06/2025 05:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025
03/06/2025 19:53

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 19:53

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 19:53

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2025 14:58

Conclusos para despacho
03/06/2025 14:58

Expedição de Certidão.
03/06/2025 14:58

Expedição de .
28/05/2025 16:49

Recebidos os autos
28/05/2025 16:49

Juntada de Petição de certidão de inclusão em pauta
30/01/2025 12:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior
30/01/2025 12:14

Expedição de Certidão.
30/01/2025 12:07

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 12:07

Expedição de Certidão.
20/12/2024 03:22

Decorrido prazo de FRANKLIN NUNES DE OLIVEIRA em 19/12/2024 23:59.
04/12/2024 22:37

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 22:37

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
23/10/2024 09:43

Conclusos para decisão
23/10/2024 09:43

Expedição de Certidão.
23/10/2024 09:43

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 09:43

Expedição de Certidão.
18/09/2024 10:01

Juntada de Petição de petição
06/09/2024 12:24

Expedição de Outros documentos.
20/08/2024 13:29

Expedição de Outros documentos.
20/08/2024 13:29

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a FRANKLIN NUNES DE OLIVEIRA - CPF: *03.***.*42-87 (AUTOR).
03/06/2024 17:15

Conclusos para decisão
03/06/2024 17:15

Expedição de Certidão.
03/06/2024 17:15

Expedição de Certidão.
17/05/2024 14:30

Juntada de Petição de petição
06/05/2024 16:30

Juntada de Petição de manifestação
04/05/2024 10:57

Expedição de Outros documentos.
04/04/2024 11:37

Expedição de Outros documentos.
04/04/2024 11:37

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a FRANKLIN NUNES DE OLIVEIRA - CPF: *03.***.*42-87 (AUTOR).
04/04/2024 11:37

Julgado improcedente o pedido
13/03/2024 09:15

Conclusos para julgamento
13/03/2024 09:15

Expedição de Certidão.
13/03/2024 09:15

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 13/03/2024 08:30 JECC Teresina Fazenda Pública Anexo I.
13/12/2023 18:24

Juntada de Petição de contestação
12/12/2023 13:43

Juntada de Petição de petição
06/12/2023 13:11

Expedição de Outros documentos.
06/12/2023 13:08

Expedição de Outros documentos.
06/12/2023 13:07

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 13/03/2024 08:30 JECC Teresina Fazenda Pública Anexo I.
06/10/2023 09:23

Expedição de Outros documentos.
06/10/2023 09:23

Não Concedida a Antecipação de tutela
26/09/2023 08:01

Conclusos para despacho
26/09/2023 08:01

Expedição de Certidão.
26/09/2023 08:00

Juntada de Certidão
18/07/2023 09:18

Juntada de Petição de manifestação
17/07/2023 10:33

Juntada de Petição de petição
11/07/2023 15:53

Expedição de Outros documentos.
27/04/2023 11:06

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2023 08:36

Conclusos para despacho
19/04/2023 08:36

Expedição de Certidão.
19/04/2023 08:36

Expedição de .
14/03/2023 13:45

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2023 09:51

Conclusos para decisão
14/03/2023 09:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2023

Ultima Atualização
03/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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