11/07/2025 14:44

Juntada de Petição de manifestação
10/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Parnaíba Anexo II NASSAU Rodovia BR-343, S/N, Reis Veloso, PARNAÍBA - PI - CEP: 64204-260 PROCESSO Nº: 0803369-10.2023.8.18.0123 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) ASSUNTO: [Agregação] AUTOR: MARCOS DANIEL SOUZA REU: ESTADO DO PIAUI ATO ORDINATÓRIO Por ato ordinatório, em razão das determinações contidas no art. 5º da Portaria No 861/2024 - PJPI/COM/PAR/JUIPAR/JECCFPPARNAIBA, de 22 de fevereiro de 2024 deste juízo, procedo à intimação das partes para ciência do retorno dos autos da Turma Recursal.

Em seguida, com o trânsito em julgado, encaminho os autos ao arquivo.

PARNAÍBA, 9 de julho de 2025.

ZULEIDE MARIA NASCIMENTO DA SILVA JECC Parnaíba Anexo II NASSAU
09/07/2025 11:31

Arquivado Definitivamente
09/07/2025 11:31

Baixa Definitiva
09/07/2025 11:31

Arquivado Definitivamente
09/07/2025 11:30

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 11:30

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 11:29

Ato ordinatório praticado
07/07/2025 12:07

Recebidos os autos
07/07/2025 12:07

Juntada de Petição de certidão de inclusão em pauta
11/12/2024 11:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior
11/12/2024 09:33

Expedição de Certidão.
11/12/2024 09:32

Expedição de Certidão.
10/12/2024 16:41

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 16:41

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 16:41

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
12/11/2024 16:22

Juntada de Petição de petição
04/11/2024 12:57

Conclusos para decisão
04/11/2024 12:57

Expedição de Certidão.
04/11/2024 12:56

Expedição de Certidão.
04/11/2024 12:53

Juntada de Petição de manifestação
24/10/2024 16:56

Juntada de Petição de petição
24/10/2024 12:03

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 12:03

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 07:30

Julgado procedente o pedido
11/07/2024 17:36

Juntada de Petição de manifestação
26/04/2024 10:48

Juntada de Petição de manifestação
12/12/2023 21:52

Conclusos para julgamento
12/12/2023 21:52

Expedição de Certidão.
12/12/2023 21:52

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 11/12/2023 11:00 JECC Parnaíba Anexo II NASSAU.
11/12/2023 10:54

Juntada de Petição de procurações ou substabelecimentos
11/12/2023 10:51

Juntada de Petição de procurações ou substabelecimentos
06/12/2023 23:51

Juntada de Petição de manifestação
28/11/2023 14:43

Juntada de Petição de petição
14/11/2023 08:37

Juntada de Petição de manifestação
02/11/2023 14:25

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
20/10/2023 11:49

Juntada de Petição de manifestação
09/10/2023 10:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/10/2023 10:05

Expedição de Outros documentos.
09/10/2023 10:05

Expedição de Outros documentos.
09/10/2023 10:04

Ato ordinatório praticado
09/10/2023 09:57

Expedição de Outros documentos.
09/10/2023 09:57

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 11/12/2023 11:00 JECC Parnaíba Anexo II NASSAU.
09/10/2023 09:56

Ato ordinatório praticado
06/10/2023 17:13

Proferido despacho de mero expediente
06/10/2023 10:53

Conclusos para despacho
06/10/2023 10:53

Expedição de Certidão.
06/10/2023 10:52

Expedição de Certidão.
03/10/2023 16:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/10/2023

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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