08/07/2025 06:53

Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUÍ em 07/07/2025 23:59.
30/06/2025 00:01

Publicado Ato Ordinatório em 30/06/2025.
27/06/2025 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
27/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Sul 1 Sede Bela Vista Cível Rodovia BR 316 KM 05, Bela Vista, TERESINA - PI - CEP: 64039-200 PROCESSO Nº: 0800976-05.2025.8.18.0136 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Abatimento proporcional do preço, Fornecimento de Energia Elétrica] AUTOR: FRANCISCO ANTONIO GONCALVES DE AREA REU: EQUATORIAL PIAUÍ ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM.

Juiz de direito, INTIMO a parte embargada para, querendo, no prazo de 5 (cinco) dias, apresentar CONTRARRAZÕES aos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos nos autos.

TERESINA, 17 de junho de 2025.

HALNEIK ALVES DE ALENCAR JECC Teresina Sul 1 Sede Bela Vista Cível
26/06/2025 15:06

Conclusos para decisão
26/06/2025 15:06

Expedição de Certidão.
26/06/2025 15:06

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 15:06

Expedição de Certidão.
26/06/2025 11:07

Juntada de Petição de petição
20/06/2025 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2025
18/06/2025 06:47

Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUÍ em 17/06/2025 23:59.
17/06/2025 12:20

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 12:20

Ato ordinatório praticado
17/06/2025 12:18

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 12:18

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 12:18

Expedição de Certidão.
05/06/2025 11:19

Juntada de Petição de petição
03/06/2025 06:04

Publicado Intimação em 03/06/2025.
03/06/2025 06:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
02/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Sul 1 Sede Bela Vista Cível DA COMARCA DE TERESINA Rodovia BR 316 KM 05, Bela Vista, TERESINA - PI - CEP: 64039-200 PROCESSO Nº: 0800976-05.2025.8.18.0136 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Abatimento proporcional do preço, Fornecimento de Energia Elétrica] AUTOR: FRANCISCO ANTONIO GONCALVES DE AREA REU: EQUATORIAL PIAUÍ SENTENÇA Vistos em sentença: Cuida-se de ação em que são partes as acima qualificadas.

Designada audiência para o dia 20 de maio de 2025, às 10 horas, a parte autora, apesar de intimada, não compareceu ao referido ato do processo e nem apresentou justificativa plausível de sua ausência até antes da abertura do pregão, limitando-se a pedir posteriormente a redesignação do ato, sob a alegação de não ter sido admitida sua entrada.

Contumácia ocorrente.

Conhecimento direto da matéria que se impõe.

Relatório dispensado (art. 38, caput, da Lei n. 9.099/95).

Quanto à manifestação de id 63760537, verifica-se dos autos que a audiência foi regularmente designada para realização por meio da plataforma Microsoft Teams, conforme consta do ato ordinatório de ID 72743955, o qual prevê, expressamente, a tolerância máxima de 5 (cinco) minutos para ingresso na sala virtual.

Conforme registrado na ata de audiência de ID 75997154 (pág. 5), o autor apenas ingressou no lobby da sala virtual às 10h11, ou seja, após o decurso do prazo de tolerância.

Importa ressaltar que, nos termos da orientação constante do ato de designação, as partes que enfrentassem dificuldades com o acesso remoto poderiam comparecer presencialmente na unidade judiciária, o que não foi feito pelo autor, não havendo justificativa plausível para sua ausência.

Dispõe o art. 51, I, da Lei n. 9.099/95, verbis: “extingue-se o processo, além dos casos previstos em lei: I - quando o autor deixar de comparecer a qualquer das audiências do processo.” Sendo o caso, impõe-se seja extinto o feito por contumácia.

Em face de todo o exposto, indefiro o pedido de redesignação da audiência e com suporte no art. 51, I, da Lei n. 9.099/95, julgo extinto o processo sem resolução de mérito.

Arquive-se.

Imponho multa de 1% (um por cento) sobre o valor da causa na hipótese de renovação do pedido nos termos do art. 51, § 2º, da referida lei e do Enunciado n. 28 do Fonaje, do seguinte teor: “Havendo extinção do processo com base no inciso I, do art. 51, da Lei 9.099/1995, é necessária a condenação em custas”.

TERESINA-PI, datado eletronicamente.

Juiz(a) de Direito da JECC Teresina Sul 1 Sede Bela Vista Cível
31/05/2025 11:45

Expedição de Outros documentos.
31/05/2025 11:45

Expedição de Outros documentos.
31/05/2025 11:45

Extinto o processo por ausência do autor à audiência
20/05/2025 12:44

Conclusos para despacho
20/05/2025 12:44

Expedição de Certidão.
20/05/2025 12:44

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 20/05/2025 10:00 JECC Teresina Sul 1 Sede Bela Vista Cível.
20/05/2025 10:47

Juntada de Petição de petição
19/05/2025 12:44

Juntada de Petição de contestação
19/05/2025 12:41

Juntada de Petição de procurações ou substabelecimentos
14/04/2025 17:00

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
26/03/2025 11:55

Juntada de Petição de procurações ou substabelecimentos
24/03/2025 00:00

Citação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Sul 1 Sede Bela Vista Cível Rodovia BR 316 KM 05, Bela Vista, TERESINA - PI - CEP: 64039-200 PROCESSO Nº: 0800976-05.2025.8.18.0136 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Abatimento proporcional do preço, Fornecimento de Energia Elétrica] AUTOR: FRANCISCO ANTONIO GONCALVES DE AREA REU: EQUATORIAL PIAUÍ ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM.

Juiz Dr.

JOÃO HENRIQUE SOUSA GOMES e com base na Resolução nº 314 do CNJ e na Portaria Conjunta nº 1292/2020 da Presidência e Corregedoria do Tribunal de Justiça, designo neste ato audiência UNA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO para o dia 20/05/2025 10:00, a ser realizada por videoconferência através da Plataforma "MICROSOFT TEAMS", no seguinte link de acesso à sala do Auxiliar de Justiça: https://link.tjpi.jus.br/c5663f (segure a tecla "Ctrl" e clique no link, ou copie o link e cole preferencialmente no navegador Google Chrome); Para acesso à audiência as partes poderão utilizar: notebook, celular, tablet ou computador com câmera e microfone, pelo navegador preferencial Google Chrome ou Mozilla Firefox.

Utilizando celular é necessário prévia instalação do aplicativo "MICROSOFT TEAMS".

A parte ou testemunha que não disponha de meios que garantam a sua presença remota à audiência por meio de videoconferência, poderá comparecer ao referido ato de forma presencial na respectiva sala de audiências desta unidade judiciária, ficando de já ciente o autor que o seu não comparecimento injustificado ou decorrido 05 (cinco) minutos do início sem estar acessado importará na extinção e arquivamento do processo. (art. 51, I da Lei 9.099/95).

A parte requerida participará da audiência pessoalmente ou representado(a) por preposto habilitado a prestar depoimento, devendo ainda protocolar contestação e anexar provas nos autos até a abertura da audiência, sob pena de revelia e preclusão probatória, além de se presumirem como verdadeiros os fatos alegados na inicial (art. 20 da Lei 9.099/95).

A parte que tiver interesse na produção de prova testemunhal deverá encaminhar o link de acesso à sua testemunha (no máximo três), que no caso de depor o fará sem estar acompanhada de qualquer outra pessoa, sob pena de recusa.

No horário marcado todos que tiverem de participar da audiência deverão habilitar áudio e vídeo e exibir para visualização de todos, documento de identificação com foto, inclusive os advogados.

Havendo queda de conexão por tempo superior a 05 (cinco) minutos, será prejudicado o depoimento testemunhal e no caso de qualquer das partes ou seus advogados, encerrado o ato.

TERESINA, 21 de março de 2025.

ROGERIO ALENCAR IBIAPINA Secretaria do(a) JECC Teresina Sul 1 Sede Bela Vista Cível
21/03/2025 12:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/03/2025 12:27

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 12:26

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 12:25

Expedição de Certidão.
21/03/2025 11:05

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 11:04

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 09:22

Expedição de Certidão.
19/03/2025 10:21

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 20/05/2025 10:00 JECC Teresina Sul 1 Sede Bela Vista Cível.
19/03/2025 10:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/03/2025

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0828863-83.2024.8.18.0140

Maria da Conceicao da Costa Araujo

Banco C6 S.A.

Advogado: Danilo Baiao de Azevedo Ribeiro

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 21/06/2024 12:34

Exibir Processo

Processo nº 0828863-83.2024.8.18.0140

Maria da Conceicao da Costa Araujo

Banco C6 S.A.

Advogado: Fernanda Rafaella Oliveira de Carvalho

2ª instância - TJPR

Ajuizamento: 21/05/2025 12:40

Exibir Processo

Processo nº 0800459-16.2025.8.18.0066

Josue Geraldo da Silva

Advogado: Juarez Jose Antao de Alencar

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 07/03/2025 10:41

Exibir Processo

Processo nº 0804646-49.2019.8.18.0140

Gilberto Brito Lustosa

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Shaymmon Emanoel Rodrigues de Moura Sous...

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 11/05/2020 20:59

Exibir Processo

Processo nº 0800266-49.2025.8.18.0050

Joao Batista da Silva

Banco Bradesco S.A.

Advogado: George Hidasi Filho

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 25/01/2025 06:27

Exibir Processo