08/05/2025 03:33

Decorrido prazo de FRANCISCO GALVAO DA COSTA em 07/05/2025 23:59.
08/05/2025 03:33

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 07/05/2025 23:59.
08/05/2025 03:33

Decorrido prazo de FRANCISCO GALVAO DA COSTA em 07/05/2025 23:59.
08/05/2025 03:33

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 07/05/2025 23:59.
29/04/2025 00:49

Publicado Intimação em 28/04/2025.
26/04/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2025
25/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 9ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0828171-26.2020.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Interpretação / Revisão de Contrato, Indenização por Dano Material, Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos, Tarifas, Capitalização e Previdência Privada] AUTOR: FRANCISCO GALVAO DA COSTA REU: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO Trata-se de Ação Indenizatória movida por FRANCISCO GALVAO DA COSTA em face do Banco do Brasil S/A., já devidamente qualificados nos autos, sendo a demanda relativa a suposto desfalque nas verbas do fundo PASEP pertencente ao autor.

Passo a decidir.

Em 16/12/2024, o Superior Tribunal de Justiça afetou os Recursos Especiais nº 2162222/Pe, nº 2162323/PE e nº 2162223/PE e nº 2162198/PE ao rito previsto nos arts. 1.036 e 1.037 do CPC de 2015 e 256 ao 256-X do RISTJ, tornando-os paradigma da controvérsia descrita no Tema 1300, no qual se busca definir a qual das partes compete o ônus de provar que os lançamentos a débito nas contas individualizadas do PASEP correspondem a pagamentos ao correntista.

Em ofício enviado à Presidência do Tribunal de Justiça do Piauí em 16 de dezembro de 2024 (Disponível no processo SEI n.º 24.0.000154495-7), a Ministra Relatora esclareceu que há determinação de suspensão, sem exceção, de todos os processos que versem sobre a mesma matéria.

O caso em comento, conforme acima relatado, amolda-se à aludida hipótese de suspensão, razão pela qual determino que o presente feito seja suspenso até que seja publicado acórdão paradigma pelo STJ e fixada tese (art. 1.040, III, do CPC).

Intimem-se as partes.

Cumpra-se.

TERESINA-PI, datado e assinado eletronicamente.

DAIANE DE FÁTIMA SOARES FONTAN BRANDÃO Juíza de Direito respondendo pela 9ª Vara Cível da Comarca de Teresina
24/04/2025 11:18

Expedição de Outros documentos.
19/04/2025 11:03

Expedição de Outros documentos.
19/04/2025 11:03

Expedição de Outros documentos.
19/04/2025 11:03

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300
16/04/2025 15:19

Conclusos para decisão
16/04/2025 15:19

Expedição de Certidão.
15/04/2025 01:45

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 14/04/2025 23:59.
24/03/2025 00:38

Publicado Intimação em 24/03/2025.
23/03/2025 15:50

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação
22/03/2025 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2025
21/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 9ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0828171-26.2020.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Interpretação / Revisão de Contrato, Indenização por Dano Material, Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos, Tarifas, Capitalização e Previdência Privada] AUTOR: FRANCISCO GALVAO DA COSTA REU: BANCO DO BRASIL SA CERTIDÃO Certifico a tempestividade da apelação interposta e que a parte apelante é beneficiária da justiça gratuita.

Dou fé. intimo o requerido para contrarrazões.

TERESINA, 20 de março de 2025.

LAIANE DOS SANTOS OLIVEIRA 9ª Vara Cível da Comarca de Teresina
20/03/2025 14:39

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 14:39

Expedição de Certidão.
13/01/2025 10:48

Juntada de Petição de apelação
13/12/2024 03:08

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 12/12/2024 23:59.
20/11/2024 06:33

Expedição de Outros documentos.
20/11/2024 06:33

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 16:32

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 16:32

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 16:32

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 16:32

Julgado improcedente o pedido
25/06/2024 11:34

Conclusos para despacho
25/06/2024 11:34

Expedição de Certidão.
22/06/2024 03:18

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 21/06/2024 23:59.
10/06/2024 13:16

Juntada de Petição de manifestação
28/05/2024 12:18

Expedição de Outros documentos.
28/05/2024 12:18

Expedição de Outros documentos.
26/05/2024 20:52

Expedição de Outros documentos.
26/05/2024 20:52

Outras Decisões
06/02/2024 12:27

Conclusos para despacho
06/02/2024 12:27

Expedição de Certidão.
06/02/2024 12:26

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 1
06/08/2023 22:29

Juntada de Petição de substabelecimento
18/07/2023 08:50

Expedição de Certidão.
14/07/2023 15:38

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (#Oculto#)
16/03/2023 09:41

Conclusos para decisão
16/03/2023 09:40

Expedição de Certidão.
19/12/2022 09:55

Juntada de Certidão
22/11/2022 08:25

Processo Suspenso ou Sobrestado por
22/11/2022 08:25

Expedição de Certidão.
01/09/2021 19:10

Expedição de Outros documentos.
25/08/2021 21:49

Expedição de Outros documentos.
25/08/2021 21:49

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 1
09/08/2021 10:31

Conclusos para despacho
09/08/2021 10:29

Juntada de Certidão
04/08/2021 13:36

Juntada de Petição de documentos
04/08/2021 13:33

Juntada de Petição de petição
04/08/2021 10:45

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
27/07/2021 10:06

Juntada de Petição de comprovante
23/07/2021 12:40

Juntada de Certidão
23/07/2021 12:37

Expedição de Outros documentos.
23/07/2021 12:36

Juntada de Certidão
23/07/2021 00:31

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 22/07/2021 23:59.
21/07/2021 16:00

Juntada de Petição de contestação
21/06/2021 09:56

Expedição de Outros documentos.
21/06/2021 09:56

Expedição de Outros documentos.
18/06/2021 17:42

Expedição de Outros documentos.
18/06/2021 17:42

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2021 09:50

Juntada de Petição de comprovante
02/04/2021 10:24

Conclusos para despacho
26/02/2021 00:03

Decorrido prazo de FRANCISCO GALVAO DA COSTA em 25/02/2021 23:59:59.
19/02/2021 01:29

Decorrido prazo de FRANCISCO GALVAO DA COSTA em 18/02/2021 23:59:59.
08/02/2021 11:09

Juntada de Certidão
05/02/2021 12:16

Juntada de Petição de comprovante
03/02/2021 13:51

Juntada de Certidão
03/02/2021 13:27

Juntada de Certidão
03/02/2021 13:23

Expedição de Outros documentos.
03/02/2021 13:21

Ato ordinatório praticado
02/02/2021 17:10

Juntada de Petição de manifestação
28/01/2021 16:16

Expedição de Outros documentos.
28/01/2021 16:15

Ato ordinatório praticado
21/12/2020 15:57

Juntada de Petição de manifestação
16/12/2020 11:17

Expedição de Outros documentos.
10/12/2020 08:34

Outras Decisões
04/12/2020 08:01

Conclusos para despacho
04/12/2020 08:01

Juntada de Certidão
01/12/2020 12:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/12/2020

Ultima Atualização
25/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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