08/07/2025 08:29

Juntada de Petição de manifestação
01/07/2025 01:18

Juntada de Petição de manifestação
30/06/2025 04:07

Publicado Sentença em 26/06/2025.
30/06/2025 04:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
29/06/2025 22:25

Juntada de Petição de manifestação
24/06/2025 10:11

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 10:11

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 10:11

Extinto o processo por ausência do autor à audiência
23/06/2025 11:25

Conclusos para julgamento
23/06/2025 11:25

Expedição de Certidão.
23/06/2025 11:24

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 23/06/2025 11:00 JECC Teresina Fazenda Pública Anexo I.
18/06/2025 20:24

Juntada de Petição de contestação
15/05/2025 11:19

Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Município de Teresina em 13/05/2025 23:59.
01/04/2025 02:30

Decorrido prazo de MIRIAM GOMES NEVES em 31/03/2025 23:59.
24/03/2025 00:39

Publicado Intimação em 24/03/2025.
22/03/2025 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2025
21/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Fazenda Pública Anexo I Rua Governador Tibério Nunes, 309, (Zona Sul), Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64001-610 PROCESSO Nº: 0858352-68.2024.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) ASSUNTO: [Acidente de Trânsito] AUTOR: MIRIAM GOMES NEVES REU: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE TERESINA CARTA DE INTIMAÇÃO (Conforme Provimento 20/2014 da CGJ/PI) QUALIFICAÇÃO DA PARTE: MIRIAM GOMES NEVES R Antônio Amâncio da Silva, 125, Pedreira, UBATUBA - SP - CEP: 11680-000 De ordem da magistrada Juíza Titular do JEFP, neste ato, INTIMO as partes processuais destes autos, da AUDIÊNCIA UNA (Conciliação, Instrução e Julgamento) DESIGNADA para o dia 23/06/2025 às 11:00h, que será realizada por videoconferência, considerando o disposto no artigo 7º, §2º da Portaria Nº 1382/2022 - PJPI/TJPI/SECPRE, de 28 de abril de 2022, que modificou a Portaria Nº 1280/2022 - PJPI/TJPI/SECPRE, de 18 de abril de 2022.

O link de acesso à sala de audiência está disponível abaixo, e pode ser copiado e colado na barra de endereço do seu navegador.

LINK DE ACESSO: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_OTI0NjM2YzctZDU4Yy00MGJjLTkyNzktNmZlM2M4NzlkOGNk%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%2204112af6-22cf-485b-87e3-75fa02e5ddbc%22%2c%22Oid%22%3a%229fa9e345-e478-4a67-921c-cedb903523c7%22%7d Dado o caráter obrigatório da audiência de conciliação, conforme art. 23, da Lei nº 9.099/95 (c/c art. 27, da Lei nº 12.153/09) e Portaria 994/2020, do TJPI (DJE Pub. 7 de Maio de 2020), é imprescindível a apresentação de e-mail e telefone das partes.

ADVERTÊNCIA: Todas as provas deverão ser produzidas na audiência de instrução e julgamento, ainda que não requeridas previamente, podendo o Juiz limitar ou excluir as que considerar excessivas, impertinentes ou protelatórias, assim como determinar a inversão do ônus da prova, conforme art. 33, da Lei nº 9.099/95 e o Enunciado 53 do FONAJE.

No caso de prova testemunhal, as testemunhas, até o máximo de três de cada parte, comparecerão à audiência de instrução e julgamento levadas pela parte que as tenha arrolado, independentemente de intimação, ou mediante esta, se assim for requerido nos moldes do art. 34, caput, §1º e §2º da Lei nº 9.099/95.

Assim, neste ato, ficam as partes intimadas para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentarem e-mail e telefone, para viabilizar a realização de audiência por videoconferência, sob as penalidades da lei.

Conforme Provimento Conjunto Nº 29/2020 - PJPI/TJPI/SECPRE as cópias de todos os documentos de atos processuais até a presente data praticados podem ser visualizadas, utilizando as chaves de acesso abaixo, acessando o sítio: https://pje.tjpi.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam: TERESINA, 20 de março de 2025.

KATIA LEILA CARVALHO DE OLIVEIRA JECC Teresina Fazenda Pública Anexo I
20/03/2025 16:09

Juntada de Petição de petição
20/03/2025 15:22

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 15:20

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 15:17

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 23/06/2025 11:00 JECC Teresina Fazenda Pública Anexo I.
16/03/2025 19:00

Expedição de Outros documentos.
16/03/2025 19:00

Não Concedida a Antecipação de tutela
16/03/2025 19:00

Recebida a emenda à inicial
14/03/2025 12:53

Conclusos para despacho
14/03/2025 12:53

Expedição de Certidão.
14/03/2025 12:53

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 12:53

Expedição de Certidão.
10/03/2025 19:08

Juntada de Petição de procuração
10/03/2025 19:03

Juntada de Petição de petição
24/02/2025 14:32

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 10:35

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
29/01/2025 10:34

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
29/11/2024 16:56

Declarada incompetência
29/11/2024 10:35

Conclusos para decisão
29/11/2024 10:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/01/2025

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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