23/05/2025 12:53

Arquivado Definitivamente
23/05/2025 12:53

Baixa Definitiva
23/05/2025 12:53

Arquivado Definitivamente
15/05/2025 12:09

Decorrido prazo de ISALENE DA SILVA DAMASCENO em 14/05/2025 23:59.
07/05/2025 03:08

Publicado Intimação em 07/05/2025.
07/05/2025 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
06/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ DA COMARCA DE Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0845500-17.2021.8.18.0140 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes] INTERESSADO: ISALENE DA SILVA DAMASCENO INTERESSADO: AGUAS DE TERESINA SANEAMENTO SPE S.A.

CERTIDÃO Certifico que, nesta data, junto aos autos comprovante de envio de Alvará ao banco O referido é verdade e dou fé.

TERESINA, 5 de maio de 2025.

MARIA DO PERPETUO SOCORRO SOARES BEZERRA LOIOLA 10ª Vara Cível da Comarca de Teresina
05/05/2025 09:38

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 09:37

Expedição de Certidão.
30/04/2025 14:04

Expedição de Alvará.
25/04/2025 12:23

Transitado em Julgado em 16/04/2025
22/04/2025 03:24

Decorrido prazo de ISALENE DA SILVA DAMASCENO em 15/04/2025 23:59.
22/04/2025 03:24

Decorrido prazo de AGUAS DE TERESINA SANEAMENTO SPE S.A. em 15/04/2025 23:59.
25/03/2025 00:24

Publicado Intimação em 25/03/2025.
25/03/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
24/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 10ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0845500-17.2021.8.18.0140 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes] INTERESSADO: ISALENE DA SILVA DAMASCENO INTERESSADO: AGUAS DE TERESINA SANEAMENTO SPE S.A.

SENTENÇA N° 0379/2025 1.

RELATÓRIO Trata-se de Cumprimento de Sentença proposto por ISALENE DA SILVA DAMASCENO em face de AGUAS DE TERESINA SANEAMENTO SPE S.A, objetivando o cumprimento de obrigação de pagar quantia certa decorrente da sentença proferida na fase de conhecimento.

Intimada para o pagamento do débito, a parte executada compareceu aos autos e efetuou o depósito no valor de R$ 4.578,15 (ID 70646697).

Sucinto relatório.

Decido. 2.

FUNDAMENTAÇÃO Em análise aos autos, verifico que, intimada para efetuar o pagamento do débito, a parte executada depositou judicialmente o montante de R$ 4.578,15, isto é, a quantia indicada pela parte exequente em sua inicial de cumprimento de sentença e na decisão de ID 68144599.

Com efeito, considerando que o executado realizou o pagamento do débito em execução tempestivamente, a quantia depositada deve ser disponibilizada à exequente e o feito extinto pela satisfação da obrigação, nos termos do inciso II do art. 924 do CPC, aplicado à fase de cumprimento de sentença por força do art. 771 do mesmo diploma normativo. 3.

DISPOSITIVO Em face do exposto, com fundamento no art. 771 e no art. 924, II, do CPC, declaro EXTINTO o presente cumprimento de sentença, uma vez que a parte executada depositou valor suficiente para quitar o débito, satisfazendo a obrigação objeto da lide.

Como consequência, determino seja liberado o pagamento da verba devida de R$ 4.578,15, com eventual atualização da própria conta judicial, em favor da exequente ISALENE DA SILVA DAMASCENO, quantia esta depositada na conta judicial nº 2200124712469 (ID 52503836-70646700-70646702), o que deve ser materializado para a conta bancária do advogado da parte exequente, Dr.

HELDERSON BARRETO MARTINS, ante os poderes de “receber e dar quitação” (procuração de ID 23033002 – Pág. 3), observando-se os seguintes dados: BANCO DO BRASIL CONTA CORRENTE: 148874-0 AGENCIA: 1603-9 CPF: *24.***.*96-01, conforme requerido na peça de ID 71089222.

Expeça-se alvará.

Após as diligências necessárias, baixem-se e arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

TERESINA-PI, datado e assinado eletronicamente.

Juiz(a) de Direito da 10ª Vara Cível
21/03/2025 13:12

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 13:00

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 13:00

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 13:00

Determinada diligência
17/03/2025 13:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
13/03/2025 13:22

Conclusos para decisão
13/03/2025 13:22

Expedição de Certidão.
18/02/2025 15:26

Juntada de Petição de petição
12/02/2025 04:18

Decorrido prazo de AGUAS DE TERESINA SANEAMENTO SPE S.A. em 11/02/2025 23:59.
11/02/2025 17:18

Juntada de Petição de petição
20/01/2025 11:07

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 13:51

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 13:51

Determinada diligência
10/12/2024 10:23

Conclusos para despacho
10/12/2024 10:23

Expedição de Certidão.
05/11/2024 10:36

Juntada de Petição de petição
31/10/2024 15:01

Expedição de Outros documentos.
31/10/2024 15:01

Determinado o arquivamento
16/02/2024 09:50

Conclusos para despacho
16/02/2024 09:50

Expedição de Certidão.
16/02/2024 09:50

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
16/02/2024 09:49

Expedição de Certidão.
07/02/2024 14:33

Recebidos os autos
07/02/2024 14:33

Juntada de Petição de decisão
29/06/2022 10:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior
29/06/2022 10:05

Expedição de Certidão.
29/06/2022 10:05

Expedição de Certidão.
09/06/2022 17:39

Juntada de Petição de petição
20/05/2022 13:12

Expedição de Outros documentos.
20/05/2022 13:11

Ato ordinatório praticado
20/05/2022 13:11

Juntada de Certidão
20/05/2022 13:09

Juntada de Certidão
19/05/2022 21:34

Juntada de Petição de manifestação
17/05/2022 10:45

Juntada de Petição de petição
20/04/2022 07:02

Expedição de Outros documentos.
20/04/2022 07:00

Juntada de Certidão
19/04/2022 22:01

Juntada de Petição de petição
21/03/2022 11:55

Expedição de Outros documentos.
18/03/2022 11:50

Expedição de Outros documentos.
18/03/2022 11:50

Julgado procedente o pedido e improcedente o pedido contraposto
24/02/2022 06:26

Conclusos para decisão
24/02/2022 06:26

Juntada de Certidão
23/02/2022 22:17

Juntada de Petição de petição
10/02/2022 21:00

Expedição de Outros documentos.
10/02/2022 21:00

Juntada de Certidão
10/02/2022 17:04

Juntada de Petição de contestação
11/01/2022 15:56

Expedição de Outros documentos.
10/01/2022 12:48

Outras Decisões
10/01/2022 10:55

Juntada de Petição de certidão
17/12/2021 16:37

Conclusos para decisão
17/12/2021 16:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/12/2021

Ultima Atualização
06/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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