04/04/2025 14:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ
04/04/2025 14:55

Juntada de Certidão
25/03/2025 13:36

Juntada de Petição de manifestação
24/03/2025 00:36

Publicado Intimação em 24/03/2025.
24/03/2025 00:36

Publicado Intimação em 24/03/2025.
22/03/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2025
22/03/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2025
21/03/2025 00:00

Intimação

HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) 0760371-08.2023.8.18.0000 PACIENTE: JORGE MAICK LIMA e outros IMPETRADO: JUIZ DA COMARCA DE URUÇUI-PI DESPACHO Vistos, A interposição de Agravo em Recurso Especial ou Extraordinário possibilita a retratação da decisão pelo Presidente ou Vice-Presidente do Tribunal de origem, após o transcurso do prazo para contrarrazões, consoante o artigo 1.042, §4º do Código de Processo Civil.

Considerando que as razões do agravo não apresentam fundamentação idônea para infirmar a decisão agravada, e cumprida a determinação constante do § 3º do mesmo dispositivo legal, com a intimação do agravado, deixo de exercer retratação e determino a imediata REMESSA dos autos ao Tribunal Superior, nos termos do art. 1042, § 7º, do CPC.

Cumpra-se.

Teresina-PI, data registrada no sistema eletrônico.

Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí
20/03/2025 16:15

Juntada de Certidão
20/03/2025 16:15

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 16:15

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 16:15

Expedição de intimação.
17/02/2025 10:56

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2025 08:34

Conclusos para o Relator
11/02/2025 03:11

Decorrido prazo de MARCELO DA SILVA CARVALHO em 10/02/2025 23:59.
11/02/2025 03:11

Decorrido prazo de JORGE MAICK LIMA em 10/02/2025 23:59.
09/12/2024 16:47

Expedição de intimação.
30/07/2024 03:46

Decorrido prazo de MARCELO DA SILVA CARVALHO em 29/07/2024 23:59.
30/07/2024 03:46

Decorrido prazo de JORGE MAICK LIMA em 29/07/2024 23:59.
19/07/2024 13:38

Juntada de Petição de outras peças
26/06/2024 15:19

Expedição de intimação.
26/06/2024 15:19

Expedição de intimação.
26/06/2024 15:19

Expedição de intimação.
26/06/2024 15:15

Desentranhado o documento
26/06/2024 15:15

Cancelada a movimentação processual
26/06/2024 15:15

Desentranhado o documento
26/06/2024 15:15

Cancelada a movimentação processual
26/06/2024 15:15

Desentranhado o documento
26/06/2024 15:15

Cancelada a movimentação processual
04/06/2024 18:54

Recurso Especial não admitido
26/03/2024 09:27

Conclusos para o relator
26/03/2024 09:27

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
26/03/2024 09:27

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Vice Presidência do Tribunal de Justiça
26/03/2024 08:30

Juntada de Certidão
26/03/2024 03:40

Decorrido prazo de MARCELO DA SILVA CARVALHO em 25/03/2024 23:59.
26/03/2024 03:40

Decorrido prazo de JORGE MAICK LIMA em 25/03/2024 23:59.
27/02/2024 09:13

Expedição de intimação.
27/02/2024 09:07

Juntada de Certidão
24/02/2024 03:05

Decorrido prazo de JORGE MAICK LIMA em 23/02/2024 23:59.
24/02/2024 03:05

Decorrido prazo de MARCELO DA SILVA CARVALHO em 23/02/2024 23:59.
19/02/2024 13:16

Juntada de Petição de outras peças
26/01/2024 13:29

Expedição de Ofício.
26/01/2024 13:04

Expedição de intimação.
26/01/2024 13:04

Expedição de intimação.
08/01/2024 11:06

Juntada de Petição de certidão de julgamento
08/01/2024 08:45

Concedido o Habeas Corpus a JORGE MAICK LIMA - CPF: *06.***.*05-03 (PACIENTE)
03/01/2024 10:17

Expedição de Alvará.
20/12/2023 09:25

Juntada de comprovante
19/12/2023 21:36

Juntada de comprovante
19/12/2023 18:25

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/12/2023 15:13

Juntada de comprovante
19/12/2023 14:47

Expedição de Alvará de Soltura.
19/12/2023 13:57

Expedição de Alvará de Soltura.
19/12/2023 13:56

Expedição de Ofício.
19/12/2023 13:55

Juntada de Certidão
13/12/2023 12:41

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
13/12/2023 12:39

Pedido de inclusão em pauta virtual
06/10/2023 13:39

Conclusos para o Relator
28/09/2023 15:23

Juntada de Petição de manifestação
20/09/2023 13:56

Expedição de notificação.
19/09/2023 10:53

Não Concedida a Medida Liminar
15/09/2023 13:17

Conclusos para o Relator
15/09/2023 06:44

Juntada de Petição de petição
14/09/2023 13:43

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2023 09:43

Conclusos para o relator
11/09/2023 09:43

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
11/09/2023 09:16

Determinação de redistribuição por prevenção
10/09/2023 17:13

Conclusos para Conferência Inicial
10/09/2023 17:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/03/2024

Ultima Atualização
17/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

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