27/07/2025 03:13

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 24/07/2025.
27/07/2025 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2025
23/07/2025 10:39

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 10:39

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 10:39

Expedição de Intimação de processo pautado.
23/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Câmara Especializada Cível PROCESSO: 0003251-24.2018.8.18.0000 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) EMBARGANTE: HUGO PEREIRA GONCALVES, ERISMAR BARREIRA RIBEIRO Advogados do(a) EMBARGANTE: FRANCISCO DE ASSIS ALVES DE NEIVA - PI4521-A, CARLOS WASHINGTON CRONEMBERGER COELHO - PI701-A, LUCAS FELIPE AIRES BANDEIRA ALVES - PI13248-A, ALEX DA MATA ROCHA - MT18258/O Advogados do(a) EMBARGANTE: FRANCISCO DE ASSIS ALVES DE NEIVA - PI4521-A, CARLOS WASHINGTON CRONEMBERGER COELHO - PI701-A, LUCAS FELIPE AIRES BANDEIRA ALVES - PI13248-A, ALEX DA MATA ROCHA - MT18258/O EMBARGADO: NAOR TRINDADE FOLHA Advogados do(a) EMBARGADO: JOSE NORBERTO LOPES CAMPELO - PI2594-A, ITALO FRANKLIN GALENO DE MELO - PI10531-A, NATHALIE CANCELA CRONEMBERGER CAMPELO - PI2953-A RELATOR(A): Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 01/08/2025 - 12:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual da 2ª Câmara Especializada Cível de 01/08/2025 a 08/08/2025 - Relator: Des.James.

Para mais informações, entre em contato pelos telefones disponíveis na página da unidade no site do Tribunal: https://transparencia.tjpi.jus.br/units/110001959/public.

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 22 de julho de 2025.
22/07/2025 15:23

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 10:06

Pedido de inclusão em pauta virtual
13/04/2025 21:02

Juntada de petição
01/04/2025 10:39

Conclusos para julgamento
31/03/2025 21:38

Juntada de Petição de petição
31/03/2025 21:30

Juntada de manifestação
24/03/2025 00:36

Publicado Intimação em 24/03/2025.
22/03/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2025
21/03/2025 00:00

Intimação

poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA PROCESSO Nº: 0003251-24.2018.8.18.0000 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Esbulho / Turbação / Ameaça] APELANTE: HUGO PEREIRA GONCALVES, ERISMAR BARREIRA RIBEIRO APELADO: NAOR TRINDADE FOLHA DESPACHO Trata-se de Embargos de Declaração em que o Embargante, requer que seja conhecido e provido os presentes embargos, tendo em vista os apontamentos no id – 19700024.

Em cumprimento ao princípio da paridade de armas, INTIME-SE a parte Embargada, por seu patrono, para em 05 (cinco) dias, querendo, apresentar impugnações ao presente recurso em conformidade com o art. 1.023, § 2º, CPC.

Ato contínuo, determino o cumprimento do pleito de id – 19699947.

Após, com ou sem manifestação, retornem os autos conclusos.

Intimem-se e Cumpra-se.

Teresina – PI, data e assinatura do sistema.

Des.

JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA Relator. .
20/03/2025 16:16

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 16:11

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
11/03/2025 10:51

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2024 13:00

Conclusos para o Relator
24/09/2024 03:13

Decorrido prazo de NAOR TRINDADE FOLHA em 23/09/2024 23:59.
03/09/2024 20:27

Expedição de .
21/08/2024 06:19

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 06:19

Expedição de Outros documentos.
20/08/2024 15:12

Conhecido o recurso de HUGO PEREIRA GONCALVES - CPF: *72.***.*28-87 (APELANTE) e não-provido
24/07/2024 10:21

Juntada de procurações ou substabelecimentos
09/07/2024 11:41

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
09/07/2024 11:24

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
05/07/2024 09:33

Juntada de Certidão
04/07/2024 15:20

Juntada de procurações ou substabelecimentos
04/07/2024 15:14

Juntada de Petição de petição de sustentação oral ou retirada de pauta
27/06/2024 12:26

Expedição de Outros documentos.
27/06/2024 12:26

Expedição de Outros documentos.
27/06/2024 12:26

Expedição de Intimação de processo pautado.
27/06/2024 12:25

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
25/06/2024 12:00

Pedido de inclusão em pauta
25/06/2024 11:51

Desentranhado o documento
21/06/2024 15:01

Deliberado em Sessão - Retirado
21/06/2024 14:58

Juntada de Certidão
19/06/2024 15:56

Expedição de Outros documentos.
19/06/2024 15:56

Expedição de Outros documentos.
19/06/2024 15:56

Expedição de Intimação de processo pautado.
18/06/2024 12:03

Pedido de inclusão em pauta virtual
18/06/2024 10:55

Ato ordinatório praticado
13/06/2024 10:52

Juntada de petição
05/06/2024 17:16

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
30/05/2024 11:12

Pedido de inclusão em pauta virtual
08/05/2024 10:01

Juntada de Petição de outras peças
12/04/2024 11:15

Conclusos para o Relator
10/04/2024 19:35

Juntada de Petição de petição
13/03/2024 09:11

Expedição de Outros documentos.
12/03/2024 11:57

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2024 14:24

Juntada de Petição de documento comprobatório
26/02/2024 13:30

Juntada de Petição de documento comprobatório
26/02/2024 10:44

Conclusos para o Relator
26/02/2024 10:43

Desentranhado o documento
26/02/2024 10:43

Cancelada a movimentação processual
20/02/2024 11:00

Juntada de Petição de petição
15/02/2024 09:29

Conclusos para o relator
15/02/2024 09:29

Redistribuído por sorteio em razão de impedimento
15/02/2024 09:29

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
13/02/2024 09:26

Declarada suspeição por Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
31/01/2024 14:34

Conclusos para o Relator
26/01/2024 03:02

Decorrido prazo de HUGO PEREIRA GONCALVES em 25/01/2024 23:59.
26/01/2024 03:02

Decorrido prazo de ERISMAR BARREIRA RIBEIRO em 25/01/2024 23:59.
26/01/2024 03:02

Decorrido prazo de NAOR TRINDADE FOLHA em 25/01/2024 23:59.
11/01/2024 12:44

Juntada de Certidão
12/12/2023 11:59

Juntada de Certidão
21/11/2023 12:17

Expedição de Outros documentos.
21/11/2023 12:17

Expedição de Outros documentos.
06/11/2023 08:27

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2023 09:45

Conclusos para o relator
04/09/2023 09:45

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
30/08/2023 23:42

Determinada a redistribuição dos autos
24/07/2023 12:15

Conclusos para o Relator
03/07/2023 09:48

Juntada de Petição de petição
26/06/2023 21:18

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
26/06/2023 21:18

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO vindo do(a) Presidência do Tribunal de Justiça
22/06/2023 17:26

Classe retificada de INCIDENTE DE SUSPEIÇÃO CÍVEL (12081) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
22/06/2023 17:21

Desentranhado o documento
22/06/2023 17:21

Cancelada a movimentação processual
19/06/2023 13:41

Processo Desarquivado
19/06/2023 13:38

Juntada de Certidão
31/03/2023 10:52

Juntada de Certidão
28/09/2022 12:10

Arquivado Definitivamente
28/09/2022 12:10

Baixa Definitiva
28/09/2022 12:10

Transitado em Julgado em 08/08/2022
28/09/2022 12:10

Expedição de Certidão.
19/08/2022 08:57

Apensado ao processo 0000030-62.2020.8.18.0000
06/08/2022 00:04

Decorrido prazo de ERISMAR BARREIRA RIBEIRO em 05/08/2022 23:59.
06/08/2022 00:04

Decorrido prazo de NAOR TRINDADE FOLHA em 05/08/2022 23:59.
06/08/2022 00:04

Decorrido prazo de HUGO PEREIRA GONCALVES em 05/08/2022 23:59.
05/07/2022 15:36

Expedição de Outros documentos.
05/07/2022 15:36

Expedição de Outros documentos.
01/06/2022 14:43

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
30/05/2022 12:29

Conclusos para o Relator
10/05/2022 00:07

Decorrido prazo de ERISMAR BARREIRA RIBEIRO em 09/05/2022 23:59.
10/05/2022 00:07

Decorrido prazo de HUGO PEREIRA GONCALVES em 09/05/2022 23:59.
10/05/2022 00:06

Decorrido prazo de NAOR TRINDADE FOLHA em 09/05/2022 23:59.
20/04/2022 12:46

Expedição de intimação.
20/04/2022 12:46

Expedição de intimação.
20/04/2022 12:46

Expedição de intimação.
20/04/2022 12:42

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para INCIDENTE DE SUSPEIÇÃO CÍVEL (12081)
31/01/2022 12:51

Conclusos para o Relator
31/01/2022 12:41

Expedição de intimação.
28/10/2021 13:05

Juntada de outras peças
28/10/2021 12:58

Juntada de outras peças
25/10/2021 11:46

Mov. [108] - [eTJPI] Redistribuição - NOS TERMOS DA MOVIMENTAÇÃO N° 96.
23/09/2021 10:46

Mov. [107] - [eTJPI] Publicação
23/09/2021 10:44

Mov. [106] - [eTJPI] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 9.195, página Nº 137, de 12: 08/2021, com a publicação no dia 17/08/2021, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4
06/09/2021 11:23

Mov. [105] - [eTJPI] Remessa - DEVOLUÇÃO DE PROCESSOS DIGITALIZADOS
12/08/2021 11:32

Mov. [104] - [eTJPI] Expedição de documento
19/01/2021 12:07

Mov. [103] - [eTJPI] Recebimento - NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL com 5 volumes e 2 apensos 201800010043313,202000010000308
15/12/2020 14:18

Mov. [102] - [eTJPI] Conclusão - COM 5 VOLUMES E 2 APENSO
15/12/2020 14:15

Mov. [101] - [eTJPI] Recebimento - NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL
15/12/2020 14:13

Mov. [100] - [eTJPI] Petição - Referente ao protocolo nº 100014910609626
04/12/2020 10:43

Mov. [99] - [eTJPI] Remessa
04/12/2020 09:42

Mov. [98] - [eTJPI] Redistribuição - CONFORME DECISÃO DE FOLHA N° 883.
02/12/2020 11:02

Mov. [97] - [eTJPI] Remessa
02/12/2020 10:59

Mov. [96] - [eTJPI] Recebimento - RECEBIDO NA COORDENADORIA CIVEL PROCESSO C: 05 VOLUMES C/ APENSO Nº201800010043313, Nº202000010000308
13/11/2020 11:02

Mov. [95] - [eTJPI] Remessa
04/11/2020 00:06

Mov. [94] - [eTJPI] Publicação
03/11/2020 21:22

Mov. [93] - [eTJPI] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 9.018, página Nº 51, de 03: 11/2020, com a publicação no dia 04/11/2020, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.
03/11/2020 15:07

Mov. [92] - [eTJPI] Mero expediente
06/07/2020 08:19

Mov. [91] - [eTJPI] Remessa
19/06/2020 09:13

Mov. [90] - [eTJPI] Protocolo de Petição - Realizado através do Portal do Advogado por FRANCISCO DE ASSIS ALVES DE NEIVA.
05/03/2020 11:58

Mov. [89] - [eTJPI] Recebimento
04/03/2020 18:48

Mov. [88] - [eTJPI] Conclusão
04/03/2020 18:47

Mov. [87] - [eTJPI] Apensamento
02/03/2020 15:19

Mov. [86] - [eTJPI] Documento - comprovante de entrega na Distribuição da petição de protocolo nº 3228: 2019 (termo de remessa com recebimento da Distribuição)
02/03/2020 14:30

Mov. [85] - [eTJPI] Expedição de documento - termo de remessa à Distribuição de 2º Grau de Petição de Protocolo nº 3228: 2019, com despacho proferido em 20/11/2019, na fl. da referida petição: "Autue-se em separado e em apenso. À Conclusão. Teresina, 20.1
02/03/2020 13:48

Mov. [84] - [eTJPI] Recebimento - recebido na coordenadoria civel processo c: 05 volumes e apenso nº 201800010013313 c/ petição avulsa nº003228/2019
13/12/2019 14:47

Mov. [83] - [eTJPI] Recebimento - RECEBIDO NA COORDENADORIA CIVEL PROCESSO C: 05 VOLUMES E APENSO Nº201800010043313
20/11/2019 11:35

Mov. [82] - [eTJPI] Protocolo de Petição - Nº 003228: 2019.
19/06/2019 08:45

Mov. [81] - [eTJPI] Recebimento
18/06/2019 09:55

Mov. [80] - [eTJPI] Conclusão
18/06/2019 09:53

Mov. [79] - [eTJPI] Recebimento - recebido na coordenadoria civel processo c: 05 volumes v e apenso nº201800010043313
17/06/2019 13:04

Mov. [78] - [eTJPI] Redistribuição - CONFORME DESPACHO DE FOLHA N° 875.
14/06/2019 13:21

Mov. [77] - [eTJPI] Remessa - com 5 volumes e 1 apenso 201800010043313
14/06/2019 13:20

Mov. [76] - [eTJPI] Recebimento - NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL
14/06/2019 11:05

Mov. [75] - [eTJPI] Mero expediente - despacho proferido a coordenadoria cível
14/06/2019 08:34

Mov. [74] - [eTJPI] Recebimento
12/06/2019 13:54

Mov. [73] - [eTJPI] Conclusão - com 5 volumes e 1 apenso nº 201800010043313
12/06/2019 13:39

Mov. [72] - [eTJPI] Petição - Referente ao protocolo nº 100014910491467
12/06/2019 13:35

Mov. [71] - [eTJPI] Recebimento - NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL com 5 volumes
12/06/2019 11:25

Mov. [70] - [eTJPI] Redistribuição - CONFORME DECISÃO DE FOLHAS N° 867: 868.
12/06/2019 10:24

Mov. [69] - [eTJPI] Protocolo de Petição - Realizado através do Portal do Advogado por ENZO MARTINS ARRAIS MOUZINHO.
11/06/2019 11:16

Mov. [68] - [eTJPI] Remessa
11/06/2019 11:16

Mov. [67] - [eTJPI] Recebimento - NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL
11/06/2019 08:34

Mov. [66] - [eTJPI] Remessa
11/06/2019 00:04

Mov. [65] - [eTJPI] Publicação
10/06/2019 15:02

Mov. [64] - [eTJPI] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.686, página Nº 82, de 10: 06/2019, com a publicação no dia 11/06/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.
10/06/2019 09:42

Mov. [63] - [eTJPI] Suspeição - DECISÃO DISPONIBILIZADA. AGUARDANDO PUBLICAÇÃO.
12/04/2019 13:18

Mov. [62] - [eTJPI] Recebimento - NO GABINETE.
12/04/2019 10:03

Mov. [61] - [eTJPI] Conclusão - COM 5 VOLUMES E 1 APENSO 201800010043313
12/04/2019 10:02

Mov. [60] - [eTJPI] Recebimento - NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL DA PGJ COM PARECER
04/04/2019 11:13

Mov. [59] - [eTJPI] Remessa - COM 5 VOLUMES
04/04/2019 11:12

Mov. [58] - [eTJPI] Recebimento - NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL
02/04/2019 11:59

Mov. [57] - [eTJPI] Remessa
02/04/2019 11:44

Mov. [56] - [eTJPI] Remessa
02/04/2019 00:08

Mov. [55] - [eTJPI] Publicação
01/04/2019 13:57

Mov. [54] - [eTJPI] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.639, página Nº 72, de 01: 04/2019, com a publicação no dia 02/04/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.
01/04/2019 11:33

Mov. [53] - [eTJPI] Mero expediente - DESPACHO DISPONIBILIZADO. AGUARDANDO PUBLICAÇÃO.
28/03/2019 12:09

Mov. [52] - [eTJPI] Recebimento - NO GABINETE.
28/03/2019 09:12

Mov. [51] - [eTJPI] Conclusão
28/03/2019 09:12

Mov. [50] - [eTJPI] Expedição de documento
15/02/2019 09:39

Mov. [49] - [eTJPI] Recebimento - RECEBIDO NA COORDENADORIA CIVEL PROCESSO C: 05 VOLUMES V E APENSO Nº201800010043313
14/02/2019 11:13

Mov. [48] - [eTJPI] Remessa
25/01/2019 09:28

Mov. [47] - [eTJPI] Remessa - PARA LAVRAR O ACÓRDÃO
12/12/2018 09:51

Mov. [46] - [eTJPI] Recebimento - NO GABINETE
12/12/2018 09:33

Mov. [45] - [eTJPI] Remessa - PARA SESSÃO DO DIA 22-01-2019.
11/12/2018 09:06

Mov. [44] - [eTJPI] Recebimento - AGUARDANDO PAUTA NA SEJU
10/12/2018 14:14

Mov. [43] - [eTJPI] Remessa
26/11/2018 13:45

Mov. [42] - [eTJPI] Recebimento
23/11/2018 12:47

Mov. [41] - [eTJPI] Conclusão
12/11/2018 10:20

Mov. [40] - [eTJPI] Recebimento - RECEBIDO NA COORDENADORIA CIVEL PROCESSO C: 05 VOLUMES V E C/ APENSO Nº201800010043313
12/11/2018 08:24

Mov. [39] - [eTJPI] Remessa
01/11/2018 11:24

Mov. [38] - [eTJPI] Recebimento - NO GABINETE.
31/10/2018 13:48

Mov. [37] - [eTJPI] Conclusão
25/10/2018 16:46

Mov. [36] - [eTJPI] Recebimento - NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL APENSO 201800010043313
23/10/2018 11:58

Mov. [35] - [eTJPI] Remessa
11/10/2018 08:26

Mov. [34] - [eTJPI] Remessa - PARA LAVRAR O ACÓRDÃO
01/10/2018 07:21

Mov. [33] - [eTJPI] Recebimento
28/09/2018 10:19

Mov. [32] - [eTJPI] Remessa - SESSÃO DIA 09.10.2018
24/09/2018 09:31

Mov. [31] - [eTJPI] Recebimento - AGUARDANDO PAUTA NA SEJU
24/09/2018 08:18

Mov. [30] - [eTJPI] Remessa
10/09/2018 08:32

Mov. [29] - [eTJPI] Recebimento - NO GABINETE
05/09/2018 13:28

Mov. [28] - [eTJPI] Conclusão
02/08/2018 13:29

Mov. [27] - [eTJPI] Recebimento - NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL
01/08/2018 10:17

Mov. [26] - [eTJPI] Remessa
16/07/2018 13:26

Mov. [25] - [eTJPI] Recebimento - NO GABINETE
09/07/2018 13:14

Mov. [24] - [eTJPI] Apensamento
28/06/2018 12:48

Mov. [23] - [eTJPI] Petição - Protocolo de Petição eletrônica não juntado aos autos por tratar-se de Agravo Interno. Em vista disso, será remetido à Distribuição. Petição Eletrônica referente ao protocolo nº 100014910250288.
18/06/2018 21:01

Mov. [22] - [eTJPI] Protocolo de Petição - Realizado através do Portal do Advogado por ENZO MARTINS ARRAIS MOUZINHO.
28/05/2018 13:50

Mov. [21] - [eTJPI] Recebimento - NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL
28/05/2018 08:48

Mov. [20] - [eTJPI] Remessa
28/05/2018 00:01

Mov. [19] - [eTJPI] Publicação
25/05/2018 14:07

Mov. [18] - [eTJPI] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.442, página Nº 71, de 25: 05/2018, com a publicação no dia 28/05/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.
25/05/2018 09:54

Mov. [17] - [eTJPI] Sem efeito suspensivo - DECISÃO DISPONIBILIZADA.
23/05/2018 10:48

Mov. [16] - [eTJPI] Recebimento - NO GABINETE
22/05/2018 14:11

Mov. [15] - [eTJPI] Conclusão
22/05/2018 14:10

Mov. [14] - [eTJPI] Petição - manifestação protocolo nº 6792: 2018
04/05/2018 17:05

Mov. [13] - [eTJPI] Protocolo de Petição - Manifestação Nº 006792: 2018.
12/04/2018 13:55

Mov. [12] - [eTJPI] Recebimento - NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL
12/04/2018 08:24

Mov. [11] - [eTJPI] Remessa
12/04/2018 00:01

Mov. [10] - [eTJPI] Publicação
11/04/2018 14:13

Mov. [9] - [eTJPI] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.412, página Nº 49, de 11: 04/2018, com a publicação no dia 12/04/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.
11/04/2018 09:42

Mov. [8] - [eTJPI] Mero expediente - DESPACHO DISPONIBILIZADO. AGUARDANDO PUBLICAÇÃO.
26/03/2018 10:38

Mov. [7] - [eTJPI] Recebimento - NO GABINETE
23/03/2018 09:00

Mov. [6] - [eTJPI] Conclusão
23/03/2018 09:00

Mov. [5] - [eTJPI] Recebimento
19/03/2018 11:28

Mov. [4] - [eTJPI] Remessa
19/03/2018 11:19

Mov. [3] - [eTJPI] Distribuição - O MAGISTRADO FOI RELATOR DO AGIN Nº 20.***.***/0011-48-4 COM A MESMA ORIGEM, TUDO EM CONSONÂNCIA COM O ART. 135- A E SEU PARÁGRAFO ÚNICO C: C O ART. 145 AMBOS DO RITJPI.
19/03/2018 10:59

Mov. [2] - [eTJPI] Documento
19/03/2018 10:59

Mov. [1] - [eTJPI] Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/02/2024

Ultima Atualização
27/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

OUTRAS PEÇAS • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTOS • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

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